DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.642, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada
pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de
agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ALBERTO LACERDA DAS CHAGAS, Assistente em
Administração, matrícula nº3478413, para exercer a função gratificada de Coordenador de
Infraestrutura do câmpus de Porto Nacional, FG-01, a partir da publicação. Dados no
processo nº 23101.008313/2025-30.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. 
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.648, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada
pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de
agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar afastamento do país o servidor WALDECY RODRIGUES,
matrícula 1127187, Professor do Magistério Superior, lotado na coordenação do curso de
Ciências Econômicas, campus de Palmas, para participar do "Seminário Internacional de
Gestão de Políticas Públicas em Angola", a ser realizado em Luanda, Angola, pelo período
de 7 (sete) dias, a contar de 16 a 22 de novembro de 2025. Dados no processo
nº 23101.008604/2025-28.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de novembro de 2025.
   
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:
Nº 837 - autorizar o afastamento, do País, de LUÍS AUGUSTO NERO, matrículas 8449-2/UFV
e 1512149-9/Siape, no período de 6 a 14 de dezembro de 2025, incluindo o trânsito, para
realizar visita técnica à Université de Lille, em Lille, França, com ônus limitado. (Processo
SEI 23114.918384/2025-01)
Nº 838 - autorizar o afastamento, do País, de LUÍS AUGUSTO NERO, matrículas 8449-2/UFV
e 1512149-9/Siape, no período de 4 a 11 de janeiro de 2026, incluindo o trânsito, para
realizar visita técnica à Università di Catania, em Catânia, Itália, com ônus limitado.
(Processo SEI 23114.918640/2025-52)
Nº 839 - autorizar o afastamento, do País, de LUCIENE MUNIZ BRAGA DASKALEAS,
matrículas 10340-3/UFV e 1806280-9/Siape, no período de 27 de novembro a 7 de
dezembro de 2025, incluindo o trânsito, para participar do 6th Transnational Meeting of the
HAInnovPrev Project, em Cusco, Peru, com ônus UFV (uma diária).
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 561, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Processo nº 23102.004048/2025-19, resolve:
Art. 1º Dispensar HENRIQUE PRADO DE SÁ SOUSA, matrícula SIAPE nº 1210301,
CPF nº ***.105.***-19, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função
de Coordenador Titular (FCC) do Curso de Mestrado Acadêmico em Informação - código
CAPES 31021018009M9, do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia.
Art. 2º Designar MARIA AUGUSTA SILVEIRA NETTO NUNES, matrícula SIAPE nº
1708360, CPF nº ***.874.***-87, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
para exercer a função de Coordenador Titular (FCC) do Curso de Mestrado Acadêmico em
Informação - código CAPES 31021018009M9, do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 562, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Processo nº 23102.004048/2025-19, resolve:
Art. 1º Dispensar LAURA DE OLIVEIRA FERNANDES MORAES, matrícula SIAPE nº
1331485, CPF nº ***.359.***-14, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
da função de Coordenador Titular (FCC) do Curso de Doutorado em Informação - código
CAPES 31021018009D0, do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia.
Art. 2º Designar HENRIQUE PRADO DE SÁ SOUSA, matrícula SIAPE nº 1210301,
CPF nº ***.105.***-19, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para
exercer a função de Coordenador Titular (FCC) do Curso de Doutorado em Informação -
código CAPES 31021018009D0, do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.
JOSE DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 565, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.003905/2025-
55, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria GR nº 529, de 20 de outubro de 2025, que trata
do afastamento com ônus (diárias e passagens) da servidora PAOLA ORCADES MEI R E L L ES ,
matrícula SIAPE nº nº 2395104, CPF nº ***.005.287-**, ocupante do cargo de Pró-Reitor
de Gestão de Pessoas, lotada na Pró Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEPE, no período
de 24 a 28 de novembro de 2025, para participar do "48º FORGEPE", em João Pessoa, PB,
uma vez que a semana do FORGEPE coincide com as férias do substituto da Pró-Reitora, o
Diretor Nilson Alves de Oliveira dos Santos.
JOSE DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 569, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral e de
acordo com os termos do Processo nº 23102.003981/2025-61, resolve:
Art. 1º - Declarar vago o cargo de Técnico em Enfermagem, pertencente ao
quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado por ADRIANA OLIVEIRA
VIANA MORAES, matrícula SIAPE nº 2423889, em decorrência da solicitação de exoneração
a pedido, nos termos nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º - Os efeitos desta portaria retroagem a 22 de outubro de 2025.
JOSE DA COSTA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 7.456, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar Thales Diego Antonio Silva, Matrícula SIAPE Nº 2094484, da
Função Gratificada de Secretário da Coordenação do Curso de Graduação em Física -
Licenciatura do Instituto de Física (FG-7), a partir de 03 de novembro de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 2281/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 23 de abril de 2024, Edição 78, Seção 2, página 31.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO