DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PRFN5/PGFN /MF 2.705, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do artigo 5º da Portaria PGFN nº 399,
de 11 de março de 2024, publicada no DOU de 13 de março de 2024, bem como o
disposto no Processo 12883.003108/2025-10, resolve:
Fica dispensada RAFAELA FRANCO ABREU, Procuradora da Fazenda Nacional,
Siape nº 1658054, da Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe, código FCE
1.10, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado Ceará, da Procuradoria Regional da
Fazenda Nacional na 5ª Região.
ALEXANDRE DE ANDRADE FREIRE
PORTARIA PRFN5/PGFN/MF N° 2.706, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do artigo 5º da Portaria PGFN nº 399,
de 11 de março de 2024, publicada no DOU de 13 de março de 2024, c/c o artigo 1º da
Portaria PGFN nº 6.480, de 6 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 11 de março de
2020, bem como o disposto no Processo 12883.003108/2025-10, resolve:
Fica designada JOANA MARTA ONOFRE DE ARAÚJO OLIVEIRA, Procuradora da
Fazenda Nacional, Siape nº 1556977, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Procurador-Chefe, código FCE 1.10, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado Ceará,
da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 5ª Região.
ALEXANDRE DE ANDRADE FREIRE
PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO E
DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO
PORTARIA PGDAU/PGFN/MF Nº 2.707, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO E DO FUNDO DE
GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do artigo 3º da Portaria PGFN nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U.
de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo SEI nº 12883.003108/2025-10,
resolve:
Fica dispensada JOANA MARTA ONOFRE DE ARAÚJO OLIVEIRA, matrícula Siape
nº 1556977, Procuradora da Fazenda Nacional, da Função Comissionada Executiva de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação Nacional de Atendimento, da Coordenação-
Geral de Negociação, da Procuradoria-Geral Adjunta da Dívida Ativa da União e do Fundo
de Garantia do Tempo de Serviço, desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
JOÃO HENRIQUE CHAUFFAILLE GROGNET
PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal PGAGE/PGFN/MF nº 2.661, de 05 de novembro de 2025,
publicada no D.O.U. de 06 de novembro de 2025, Seção 2, página 53, ONDE SE LÊ: "...Chefe
de Serviço de Apoio à Dívida Ativa, código FCE 1.04, ...", LEIA-SE: "...Chefe de Seção de
Apoio à Dívida Ativa, código FCE 1.04, ..." (Processo SEI nº 10951.007681/2025-16).
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SAIN/MF nº 2.635, de 05 de novembro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 06 de novembro de 2025, Seção 2, página 53, onde se lê: "" No
Gabinete da Secretaria de Assuntos Internacionais", Leia-se: "Da Divisão Administrativa do
Gabinete da Secretaria de Assuntos Internacionais"
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SAIN/MF nº 2.638, de 05 de novembro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 06 de novembro de 2025, Seção 2, página 53, onde se lê: "" No
Gabinete da Secretaria de Assuntos Internacionais", leia-se: "Da Divisão Administrativa do
Gabinete da Secretaria de Assuntos Internacionais"
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SAIN/MF nº 2.633, de 05 de novembro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 06 de novembro de 2025, Seção 2, página 53, onde se lê: "" No
Gabinete da Secretaria de Assuntos Internacionais", leia-se: "Da Divisão Administrativa do
Gabinete da Secretaria de Assuntos Internacionais"
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO
PORTARIAS DE PESSOAL DRJ08 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A DELEGADA SUBSTITUTA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL 08 (DRJ08), no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do art.
362 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU,
Seção 1 - Extra, de 27 de julho de 2020, resolve:
Nº 62 - Designar MARCELO MARTINS PEREIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal
do Brasil, matrícula SiapeCad nº 63761, em exercício na Décima Oitava Turma,
para atuar como julgador Ad Hoc na Oitava Turma de Julgamento da DRJ08, na
sessão do dia 18 de novembro de 2025.
Nº 63 - Designar MARCELO MARTINS PEREIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal
do Brasil, matrícula SiapeCad nº 63761, em exercício na Décima Oitava Turma,
para atuar como julgador Ad Hoc na Oitava Turma de Julgamento da DRJ08, na
sessão do dia 21 de novembro de 2025.
Nº 64 - Designar LUIS FERNANDO MAYOR DA SILVA, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula SiapeCad nº 64936, em exercício na Vigésima
Primeira Turma, para atuar como julgador Ad Hoc na Vigésima Quinta Turma
de Julgamento da DRJ08, na sessão do dia 19 de novembro de 2025.
Nº 65 - Designar EMERSON CATURELI, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
SiapeCad nº 65519, em exercício na Vigésima Turma, para atuar como julgador Ad Hoc na
Vigésima Primeira Turma de Julgamento da DRJ08, na sessão do dia 27 de novembro de 2025.
MARINES MAZON PINTO GUEDES
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 1.006, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-
Processo nº 13042.170550/2025-15, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CLAUDIO JOSE GUEDES
MORAES, matrícula SiapeCad nº 00092305, para exercer o encargo Substituto do Delegado
da Receita Federal do Brasil em Macapá (AP), Código FCE 1.07, nos períodos de 13 a 28 de
novembro e 22 a 26 de dezembro de 2025, tendo em vista a ausência do Delegado titular
e estar vaga a Função de Delegado-Adjunto.
PEDRO HENRIQUE MAGALHAES DE MAGALHAES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 1.010, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo inciso XXV do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando
o que consta no e-Processo nº 10265.441427/2025-73, resolve:
Dispensar, a partir de 10/10/2025, o Analista-Técnico Administrativo SERGIO
NAGATO MIYAMOTO, matrícula SiapeCad nº 01875877, da Função Gratificada da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil, Código FG-1.
PEDRO HENRIQUE MAGALHAES DE MAGALHAES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUIZ DE FORA
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/DRFJFA, DE 11 DE NOVEMBRO 2025
O DELEGADO ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUIZ DE FORA
(MG), no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 10º da Portaria RFB nº
345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando
o disposto no parágrafo 1º do artigo 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023,
e considerando o que consta do e-Processo nº 13031.525550/2025-88, resolve:
Nº 25 - Dispensar, a partir de 12 de novembro de 2025, o Auditor-Fiscal da Receita Federal
do Brasil, IRAN RICARDO PIRES GENEROSO, matrícula SIAPECAD nº 01219921, do encargo
de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito
Creditório 1 - EQRAT1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juiz de Fora (MG),
Código FCE-1.05.
Nº 26 - Designar, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, JOÃO EDUARDO DA SILVA
PRADO, matrícula SIAPECAD nº 00065345, para exercer o encargo de Substituto Eventual
do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 - EQRAT1, da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juiz de Fora (MG), Código FCE-1.05.
ADRIANO BRANDÃO DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO
DE JANEIRO
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/RJO, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO
RIO DE JANEIRO (RJ), no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do
artigo 10 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta
no dossiê nº 13113.397721/2025-62, resolve:
Nº 31 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ARTUR HENRIQUE MATTAR,
matrículas Siapecad nº 00062520 e Siape nº 0111344, do encargo de Substituto Eventual
da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Despacho Aduaneiro (Didad) da
Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Rio de Janeiro (RJ), Código FCE 1.07.
Nº 32 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANTONIO BEZERRA DA SILVA
FILHO, matrículas Siapecad nº 00020512 e Siape nº 0144401, para exercer o encargo de
Substituto Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Despacho
Aduaneiro (Didad) da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Rio de Janeiro
(RJ), Código FCE 1.07.
RENATO ALVES REGAL DE CASTRO
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo
em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º
do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da
Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza:
O afastamento do País da servidora ANA PAULA GUIDOLIN, Assessora da
Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, no período de 15 a 22 de
novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar do Programa
Internacional de Liderança Financeira, em Dubai, Emirados Árabes Unidos. (Processo SEI nº
12177.000325/2025-16).
GUILHERME SANTOS MELLO
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
PORTARIA STN/MF Nº 2.709, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF n° 267 de 26 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e demais
informações constantes no Processo 17944.102310/2023-13, resolve:
Designar PATRICIA BARBOSA DE CASTRO PULLEN PARENTE, Auditora Federal de
Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1340523 para exercer o encargo de substituta eventual
do Chefe de Núcleo, do Núcleo de Integridade, da Coordenação de Riscos, da Assessoria de
Riscos, Controles e Conformidade, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da
Fazenda, Código FCE 1.05, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA