DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA STN/MF Nº 2.710, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF n° Portaria MF n° 267 de 26 de
abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e demais
informações constantes no Processo 17944.005547/2025-19, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de de 01 de novembro de 2025, Daniel Mateus
Barreto, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula nº 1356423, da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Atendimento e Acompanhamento Contábil,
da Coordenação de Sistematização e Orientação Contábil da União, da Coordenação-Geral
de Contabilidade da União, da Subsecretaria de Contabilidade Pública, da Secretaria do
Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.05.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA STN/MF Nº 2.711, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº Portaria MF nº 267 de 26
de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e demais
informações constantes no Processo 17944.005547/2025-19, resolve:
Designar Larissa Tavares, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula nº
3436258, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de
Atendimento e
Acompanhamento Contábil, da
Coordenação de
Sistematização e
Orientação Contábil da União, da Coordenação-Geral de Contabilidade da União, da
Subsecretaria de Contabilidade Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério
da Fazenda, Código FCE 1.05.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
GERÊNCIA NACIONAL TRAJETÓRIA DO EMPREGADO
PORTARIA Nº 4.307, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021 e pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943,
resolve:
Art. 1º Ceder o empregado RAFAEL GUIMARAES BISAGGIO, matrícula nº
06***7-6, pertencente
ao Quadro de Pessoal
da Caixa Econômica
Federal à
Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, com o cargo comissionado de Coordenador
Geral de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado
não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra
em vigor na data da publicação.
CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
CASA DA MOEDA DO BRASIL
PORTARIA PRESI/CMB Nº 546, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA CASA DA MOEDA DO BRASIL, tendo em vista o Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:
Revogar a Portaria PRESI/CMB nº 488/2025, publicada no Diário Oficial da União
de 13 de outubro de 2025, seção 02, página nº 48 (Processo 18750.008881/2025-56).
SÉRGIO PERINI RODRIGUES
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:
O afastamento do País de FELIPE DE MELLO PIMENTEL, Gerente Executivo UE,
no período de 17 a 21 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do Bradesco BBI 15th
Annual CEO Forum, a realizar-se em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América.
MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA
DESPACHO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:
O afastamento do País de JANAINA STORTI PRANDINA, Gerente Geral UE, no
período de 22 a 26 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do "Itau BBA's LatAm
Conference London", a realizar-se em Londres, no Reino Unido.
MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA
DESPACHO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência
prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe
foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016,
Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10
de abril de 2025, autoriza:
O
afastamento 
do
País 
de
MARCELO 
OLIVEIRA
ALEXANDRE,
Especialista I UE, no período de 17 a 26 de novembro de 2025, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado
Decreto, a fim de participar de dois eventos: o primeiro será o Bradesco BBI
15th Annual CEO Forum, em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América; em
seguida, participará da Itau BBA's LatAm Conference London, a realizar-se em
Londres, no Reino Unido.
MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA
DIRETORIA DE GOVERNO
PORTARIA Nº 21, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O Gerente Executivo da Diretoria de Gestão da Cultura e de Pessoas, o Gerente
Executivo da Diretoria de Governo e o Gerente Executivo da Secretaria Executiva do Banco
do Brasil S.A., integrantes dos respectivos Comitês de Administração, no exercício da
competência delegada conforme Nota Técnica Dipes/Digov/Secex-2014/00491, de
23/07/2014, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no art. 49 da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, regulamentados pelo Decreto
nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de
Outubro de 2021, e, ainda, pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º.5.1943 e pela Instrução
Normativa Interna nº 1191, e demais informações que constam do OFÍCIO SEI Nº
1416/2025/COAF - Processo nº 11893.000640/2024-12 resolvem:
Art. 1º Efetivar a requisição da funcionária MARIANA MARTINS ALVES, matrícula
nº 6.875.054-4, pertencente ao Quadro de Pessoal do Banco do Brasil, para exercício junto
ao CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUIZ CARLOS RIBEIRO
Gerente Executivo UE
RODRIGO OCTAVIO LOPES NEVES
Gerente Executiva UE
ANDRE CASTELO BRANCO MACHADO
Gerente Executivo UE
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
D ES P AC H O
O PRESIDENTE DA BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS, no uso da competência a ele
subdelegada pela Presidenta do Banco do Brasil, via resolução PRESI nº 149 de 10 de abril
de 2025, item "c", em conformidade com o disposto no art. 12º, parágrafo único, da
Portaria nº 160, de 06.05.2016, do Ministério da Fazenda, e na IN 377-1, subitens 5.2.5,
5.2.6 e 5.2.8, autoriza: Art. 1º O afastamento do País de GUSTAVO ARAUJO LELIS, Gerente
de divisão da Divisão de Parcerias (DIPAR), no período de 17 a 20 de novembro de 2025,
inclusive trânsito, a fim de participar do evento Tanium Converge 2025, em Orlando, Flórida,
Estados Unidos da América. Evento é voltado à demonstração de soluções, apresentação de
novidades aos parceiros e à promoção de networking com líderes globais da empresa. As
despesas com alimentação e hospedagem serão a cargo da BB Tecnologia e Serviços.
PAULO ANDRÉ ROCHA ALVES
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 11.697, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.005278/2025-
21, resolve:
Art. 1º Designar BRUNA DANIELLY DA PAZ TENORIO, matrícula Siape nº
1132754, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de
Desenvolvimento de Experiências de Aprendizagem Assíncronas, código FCE 1.13, da
Diretoria de Desenvolvimento Profissional da Fundação Escola Nacional de Administração
Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 11.698, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.005279/2025-76, resolve:
Art. 1º Designar NAIARA ARAÚJO DA COSTA VELOSO, matrícula Siape nº
1104374, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão
das Diretrizes de Aprendizagem e Ensino, código FCE 1.13, da Diretoria de Desenvolvimento
Profissional da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade
vinculada a este Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 11.699, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.126249/2023-
42, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 10 de novembro de 2025, CLÁUDIO BORGES
ALVES, matrícula Siape nº 1353748, do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente
do Patrimônio da União no Mato Grosso, código CCE 1.13, da Secretaria do Patrimônio da
União deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A 
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO 
MINISTÉRIO 
DA 
GESTÃO
E 
DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, torna sem efeito
o Despacho de autorização de afastamento do País da servidora LORENA
FONSECA DE MEDEIROS FERREIRA, Matrícula nº 1931801, Coordenadora-Geral
de
Planejamento
da
Força
de Trabalho
da
Diretoria
de
Provimento
e
Movimentação de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério,
para participação no "XXX Congresso Internacional do Centro Latino-Americano
de Administração para o Desenvolvimento (CLAD)", em Assunção, Paraguai,
publicado no Diário Oficial da União do dia 24/10/2025, seção 2, pág. 41
(Processo: 19975.029620/2025-06).
CRISTINA KIOMI MORI