DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Igualdade Racial
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no Decreto n.º 11.346, de 1º de janeiro de 2023, bem como na Portaria n.º 168,
de 12 de junho de 2023, autoriza o afastamento do país da servidora LÍVIA DE MEIRA LIMA
PAIVA, Diretora de Ações Governamentais do Ministério da Igualdade Racial, para
participar da Reunião Preparatória do Programa Ibero-Americano para o Fortalecimento
das Identidades Culturais Afrodescendentes e da Coesão Social em Ambientes de Educação
Superior, o evento será realizado nos dias 20 e 21 de novembro de 2025, em Bogotá,
Colômbia. O afastamento se dará no período de 19 a 22 de novembro de 2025, com ônus
para o Ministério da Igualdade Racial (Processo nº 21290.003754/2025-30).
RACHEL BARROS DE OLIVEIRA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto
no Decreto n.º 11.346, de 1º de janeiro de 2023, bem como na Portaria n.º 168, de 12 de
junho de 2023, autoriza o afastamento do país do servidor LUCIANO GÓES, Coordenador da
Diretoria de Avaliação, Monitoramento, e Gestão da Informação do Ministério da Igualdade
Racial, para participar do RIAFRO - Invitación Taller sobre Enfoque Intercultural, a ser
realizado entre os dias 26 a 28 de novembro de 2025, na cidade de Montevidéu, Uruguai.
O afastamento se dará no período de 25 a 29 de novembro de 2025, com ônus limitado
para o Ministério da Igualdade Racial (Processo nº 21290.003447/2025-59).
RACHEL BARROS DE OLIVEIRA
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MIDR Nº 3.315, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de
2025, e o constante no processo nº 59000.018019/2025-11, resolve:
DESIGNAR REGIANE CRISTINE DE OLIVEIRA MORAIS para exercer a função
comissionada de Coordenador da Coordenação de Fortalecimento da Coordenação-Geral
de Apoio à Mitigação do Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de
Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 3.317, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de
2025, e o constante no processo nº 59000.018246/2025-47, resolve:
DESIGNAR RAFAELA MENDES MEDEIROS para exercer a função comissionada de
Coordenador da Coordenação de Monitoramento e Avaliação da Coordenação-Geral de
Monitoramento e Avaliação do Departamento de Gestão da Informação, Monitoramento e
Avaliação das Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial da
Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 1.10,
deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 3.327, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.504, de 12 de junho de
2025, e o constante no processo nº 59000.019515/2025-92, resolve:
DISPENSAR RAFAEL RIBEIRO SILVEIRA da função comissionada de Coordenador-
Geral da Coordenação-Geral de Execução de Obras do Departamento de Gestão de
Instrumentos de
Repasse e
Parcerias da Secretaria
Nacional de
Políticas de
Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 1.13, deste Ministério, a contar de 3 de
novembro de 2025.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MIDR Nº 3.265, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO
E
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto
no Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº
59000.019101/2025-63, resolve:
DESIGNAR ANDERSON DA CRUZ NEVES para exercer o encargo de substituto
eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de
Monitoramento e Alerta do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.13, deste Ministério, no
período de 3 a 12 de novembro de 2025, sem prejuízo do cargo que ocupa.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA MIDR Nº 3.303, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL,
em
conformidade
com
a
delegação
de
competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de
2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.504, de 12 de junho de
2025, e o constante no processo nº 59000.019355/2025-81, resolve:
DISPENSAR EVERTON SUDRE FERREIRA do encargo de substituto
eventual da função comissionada de Coordenador de Projeto da Coordenação-
Geral de Execução de Obras do Departamento de Gestão de Instrumentos de
Repasse e Parcerias da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento
Regional e Territorial, código FCE 3.10, deste Ministério.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA MIDR Nº 3.304, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO
E
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada
pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.504, de
12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.019355/2025-81, resolve:
DESIGNAR GABRIEL BARROS DOLABELLA para exercer o encargo de substituto
eventual da função comissionada de Coordenador de Projeto da Coordenação-Geral de
Execução de Obras do Departamento de Gestão de Instrumentos de Repasse e Parcerias da
Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 3.10,
deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 219, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO
DA AMAZÔNIA - SUDAM no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria nº 38, de 28 de
junho de 2023, publicada no DOU de 03 de julho de 2023, e considerando o constante no
Processo SEI 59004.001994/2025-51, resolve:
Art. 1º Alterar a fundamentação da aposentadoria ao servidor MANOEL LUCIANO
SOARES DAS CHAGAS, matrícula SIAPE nº 0677427, ocupante do cargo de Agente de Portaria,
Classe S, Padrão V, pertencente ao Plano de Cargos do Poder Executivo (PGPE) do Quadro de
Pessoal Permanente desta Superintendência, do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com art. 3º, §1º, da EC nº 103/2019, para o art. 10, § 1º, I, da EC nº 103/2019, com
proventos calculados pela média aritmética nos termos do artigo 26, § 2º, inciso II, do referido
dispositivo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE DIAS ROSSY
PORTARIA DIRAD/SUDAM Nº 220, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A
DIRETORA
DE
ADMINISTRAÇÃO
DA
SUPERINTENDÊNCIA
DO
DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria n° 38, de 28 de junho de 2023, publicada no DOU de 03 de julho de 2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Dieri do Socorro da Silva Eugenio, matrícula SIAPE
2173737, do encargo de substituto eventual de Auditor-Chefe , FCE 1.13, da Auditoria-
Geral desta autarquia.
Art. 2º Designar, a servidora Adriana Bastos Silva Eugenio, matrícula SIAPE
1849602, para exercer o encargo de substituto eventual de Auditor-Chefe , FCE 1.13, da
Auditoria-Geral desta autarquia, sem prejuízo de suas atribuições.
ALINE DIAS ROSSY
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.663, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO
DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso XI do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Dispensar MATEUS OLIVEIRA LOPES DA SILVA da função de Chefe da Divisão de
Suporte de Tecnologia da Informação da Coordenação de Suporte de Tecnologia da
Informação e Comunicação da Coordenação-Geral de Infraestrutura, Suporte e Operações de
Tecnologia da Informação e Comunicação da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e
Comunicação da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, a partir de 22 de outubro de 2025.
ALINE NATALIE KRUCINSKI TORTELLI
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO
DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso XII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 1.664 - Nomear ADRIANA DE SOUSA LIMA para exercer o cargo de Chefe da Divisão de
Apurações da Coordenação de Prestação de Contas e Apurações da Coordenação-Geral de
Convênios e Contratos de Repasse da Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança
Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.07.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO
DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência subdelegada pelo inciso
VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 1.665 - Designar DIEGO DA ROCHA LOPES DE ALENCAR para exercer o encargo de
substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação da
Diretoria-Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ALINE NATALIE KRUCINSKI TORTELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.655, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inciso XIII, da Portaria MJSP nº 665, de 24 de
junho de 2024, e tendo em vista o Decreto nº 12.122, de 30 de julho de 2024, a Portaria MGI
nº 6.719, de 13 de setembro de 2024, a Portaria MJSP nº 863, de 28 de maio de 2025, e o
que consta no Processo Administrativo nº 08001.002143/2025-14, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 863, de 17 de julho de 2025, que
designa os servidores, como representantes titulares e suplentes, para compor o Comitê
Gestor do Programa MJSP sem Assédio e sem Discriminação, no âmbito do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, que passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ......................................................................................................
V - Ouvidoria-Geral:
a) titular: MARCOS PAULO HIATH DA SILVA, matrícula Siape nº 1318566; e
b) titular: KÁTIA DE QUEIROZ DOMINGUES BARONI, matrícula Siape nº 1698775.
VI - Assessoria Especial de Assuntos Internacionais:
a) titular: JULIANA DA SILVA NOGUEIRA, matrícula Siape nº 2608050; e
b) suplente: JOÃO ERNESTO CHRISTÓFOLO, matrícula Siape nº 1459534.
XII - Secretaria Nacional de Justiça:
a) titular: SIMONE SOARES FERREIRA, matrícula Siape nº 2340490; e
.....................................................................................................................
XVI - Secretaria Nacional de Acesso à Justiça:
a) titular: RAPHAELA DE ARAÚJO LIMA LOPES, matrícula Siape nº 3465453; e
b) suplente: PEDRO HENRIQUE DE MORAES CÍCERO, matrícula Siape nº
2914233.
......................................................................................................................"(NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
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