DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA Nº 1.588, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os arts. 2º e
3º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, resolve:
Designar JULIANA DE MOURA GOMES, conselheira da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717832, para exercer a função de chefe da
Assessoria de Participação Social e Diversidade, código FCE 1.14, dispensando-a da função
que atualmente ocupa.
MARIA LAURA DA ROCHA
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.185, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de
outubro de 2021 alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda
pela Lei n. º 11.355, de 18 de outubro de 2006, e demais informações que constam do
processo nº 25000.184343/2025-13, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor FRANCISCO JUNIOR DO REGO, matrícula SIAPE nº
6480384, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para exercício do Cargo
Comissionado de Secretário Municipal de Saúde de São Gonçalo do Amarante, no Estado
do Rio Grande do Norte (cargo de natureza política).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.190, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os
incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição e em conformidade com o § 2º
do art. 3º da Portaria Conjunta MS/MDIC/MGI n.º 7.203, de 11 de junho de 2025,
resolve:
Art.
1º Ficam
designados
os
representantes suplentes,
indicados
pelos
respectivos órgãos e entidades, para compor o Comitê Permanente de Articulação e
Monitoramento de Ações Regulatórias:
I - Ministério da Saúde:
a) Igor Ferreira Bueno (suplente).
II - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:
a) Adriano Macedo Ramos (suplente).
III - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:
a) Gabriela Maretto Figueiredo (suplente).
IV - Agência Nacional de Vigilância Sanitária:
a) Daniela Marreco Cerqueira (suplente).
V - Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial:
a) Vandete Cardoso Mendonça (suplente).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.191, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os
incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e em conformidade com
o parágrafo único do art. 5º da Portaria Conjunta MS/MDIC/MGI n.º 7.203, de 11 de junho
de 2025, resolve:
Art. 1º Designar os representantes titulares e suplentes indicados pelas
respectivas entidades para compor o Comitê Permanente de Articulação e Monitoramento
de Ações Regulatórias, os quais atuarão de forma coordenada e colaborativa:
–
I - Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas
Especialidades - ABIF
a) Andrey Vilas Boas de Freitas (titular); e
b) Fernanda Costa (suplente).
II - Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde - ABIMED:
a) Fernando Silveira Filho (titular); e
b) Felipe Carvalho (suplente).
III - Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos - ABIMO:
a) Luiz Eduardo Costa (titular); e
b) Márcio Bósio (suplente).
IV - Associação Brasileira da Indústria Farmoquímica - ABIQUIFI:
Marilene Nuss Rangel (titular); e
Flávia Caixeta Albuquerque (suplente).
V - Associação Brasileira das Indústrias de Química - ABIQUIM:
a) Marcelo Pimentel (titular); e
b) André Francisco Ignácio (suplente).
VI - Associação Brasileira da Indústria de Soluções Parenterais - ABRASP:
a) Martin Ortiz de Zevallos (titular); e
b) André Ignacio (suplente).
VII - Associação de Laboratórios Farmacêuticos Nacionais - ALANAC:
a) Henrique Uchio Tada (titular); e
b) Fernando Luis Marcussi (suplente).
VIII - Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil - ALFOB:
a) Jorge Souza Mendonça (titular); e
b) Luiz Antônio Marinho (suplente).
IX - Confederação Nacional da Indústria - CNI;
a) Samantha Ferreira e Cunha (titular); e
b) Vitor Atila do Prado Mendes (suplente).
X - Associação das Indústrias Farmacêuticas de Capital Nacional - Grupo
Fa r m a B r a s i l :
a) Reginaldo Braga Arcuri (titular); e
b) Adriana Diaféria Marwell (suplente).
XI - Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa - Interfarma:
a) Renato Alencar Porto (titular); e
b) Helaine Carneiro Capucho (suplente).
XII - Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos -
ProGenéricos:
a) Tiago de Moraes Vicente (titular); e
b) Pablo Meneghel Martinez (suplente).
XIII - Sindicato das Indústrias de Produtos Farmacêuticos - Sindusfarma:
a) Nelson Mussolini (titular); e
b) Renato Benine (suplente).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.193, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar, a partir de 3 de novembro de 2025, RODRIGO HONORATO DA
ROCHA da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.4,
código 01.0040, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica, do Gabinete
do Ministro.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.201, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista as disposições contidas no Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, e demais
informações constantes no NUP: 25017.002882/2025-56, resolve:
Art. 1º Autorizar, excepcionalmente e no interesse da administração pública,
pelo período de 4 de outubro de 2025 à 4 de outubro de 2028, o desenvolvimento de
atividades funcionais em regime de teletrabalho no exterior, a ser executado na
Flórida/EUA, a servidora OLYMPIA KAROLINA GARCIA DE PAIVA, matrícula SIAPE nº
1709138, ocupante do cargo de Agente Administrativo.
Art. 2º Esta Portaria em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.204, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar JULIO CESAR MOREIRA DOS
SANTOS, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Compras, FCE 1.05, da Divisão de
Suprimentos, da Coordenação de Administração Geral, do Instituto Nacional de Câncer, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensado BRUNO DO NASCIMENTO
F R E D E R I CO.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 825, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023,
resolve:
Designar JORGE LUIZ SAYDE DE AZEVEDO, matricula SIAPE nº 2319254, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, da
Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 829, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora JULIANA DE MIRANDA E CASTRO
ARANTES, matrícula SIAPE nº 1868027, Tecnologista da Divisão de Saúde do Trabalhador,
da Coordenação de Gestão de Pessoas, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de reunião com a diretoria
e de Jornadas da Escola Regional Associação Lacaniana Internacional-Antilhas, em Fort-de-
France - Martinica, no período de 10 a 16 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus
limitado (Processo SEI nº 25410.016170/2025-71).
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 831, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Alterar, para 16 a 23 de abril de 2025, inclusive trânsito, o período do
afastamento do País, com ônus para o CNPq, publicado no Diário Oficial da União nº 68,
de 9 de abril de 2025, página 54 da Seção 2, da servidora STELLA REGINA CARLETTI,
matrícula SIAPE nº 1703221, Analista de Gestão em Saúde do Instituto Nacional de Saúde
da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira - IFF, da Fundação Oswaldo
Cruz, à luz do que consta no Processo SEI nº 25384.000381/2025-57.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 832, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023,
resolve:
Dispensar, a partir de 31 de outubro de 2025, ILSON FERREIRA MENDES,
matrícula SIAPE nº 0233190, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, FCE 4.03, código nº 16.0394, da Coordenação de Gestão Técnica e
Administrativa, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva,
em virtude de sua aposentadoria.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 834, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de
março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MARIA IZABEL NEVES
DE HOLANDA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1444356, Médica Nefrologista do
Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no
Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com
a finalidade de participar de Encontro de Especialistas em Glomerulopatia por
c3 - C3 Standalone, em Dubai - Emirados Árabes Unidos, no período de 27 de
novembro a 1º de dezembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado
(Processo SEI nº 33374.166430/2025-61).
ADRIANO MASSUDA