DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.912, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.421230/2024-10, resolve:
Designar SAMUEL SOARES BALARO, matrícula nº 3.408.563, CPF nº ***.347.187-
**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Niterói - Centro, código FCE 1.05, da Gerência-
Executiva Niterói da Superintendência Regional Sudeste II, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.913, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.232761/2025-11,
resolve:
Designar SUZANA REGINA MATTEI, matrícula nº 1.376.178, CPF nº ***.057.850-
**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, do Serviço de
Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, da Gerência-Executiva Canoas da
Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.914, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.395351/2025-80,
resolve:
Designar IAGO DE BRITO GONCALVES, matrícula nº 3.351.397, CPF nº ***.899.382-
**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Móvel Flutuante Santarém I, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Santarém da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.915, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.387143/2025-15,
resolve:
Designar CARMEM VANIA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 3.351.681, CPF nº
***.956.092-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Mosqueiro, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Belém da
Superintendência Norte/Centro-Oeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.916, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.320597/2025-06,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 20 de agosto de 2025, STEPHAN CESAR
RESENDE WIMMER, matrícula nº 1.451.676, CPF nº ***.650.541-**, da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apuração e Cobrança, código FCE 1.02, da
Divisão de Logística, Licitações e Contratos da Coordenação de Gestão de Orçamento,
Finanças e Logística da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.917, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.418693/2025-85,
resolve:
Dispensar, a pedido, ARTUR DE PAULA FERREIRA, matrícula nº 3.352.027, CPF
nº ***.362.121-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Sistemas de Atendimento e Benefícios, código
FCE 1.05, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.918, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.417164/2025-64,
resolve:
Designar EVANDEILMA DA SILVA COSTA, matrícula nº 3.350.234, CPF nº
***.120.311-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Folha de Pagamento e Cadastro, código FCE 1.02, da
Divisão de Administração de Pessoas da Coordenação de Gestão de Pessoas da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.355200/2025-99, resolve:
Nº 1.920 - Dispensar, a contar de 15 de setembro de 2025, MARCIA MATTÉ FAGUNDES,
matrícula nº 0.930.349, CPF nº ***.026.859-**, da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Gestão de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.10, da
Superintendência Regional Sul, em virtude de sua aposentadoria.
Nº 1.921 - Dispensar CRISTINA KLAUS, matrícula nº 2.025.375, CPF nº ***.840.610-**, do
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão
de Relacionamento Com o Cidadão, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sul.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS N° 1.922, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.355200/2025-99,
resolve:
Designar CRISTINA KLAUS, matrícula nº 2.025.375, CPF nº ***.840.610-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Relacionamento
Com o Cidadão, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sul, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa.
GILBERTO WALLER JUNIOR
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO
RPPU
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.016, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU,
da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização
do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação
de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no
BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189,
de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em
28/07/2025, na forma da legislação vigente, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Ronaldo Tourinho Saraiva,
matrícula SIAPE 0756716, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão IV, do quadro de
pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20,
§ 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com
proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em
que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado
o contido no processo SEI nº 35014.223969/2025-49 e Protocolo de Requerimento PAT
1944566790 do MEU INSS, e na forma da legislação vigente, declarando, em consequência,
o referido cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
PORTARIA PREVIC Nº 1.040, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O
DIRETOR-SUPERINTENDENTE 
DA
SUPERINTENDÊNCIA 
NACIONAL
DE
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso
VI do art. 20 do Decreto no 11.241, de 18 de outubro de 2022 e da competência que lhe
foi subdelegada pelo Parágrafo Único do art. 7º da Portaria nº 1.109 de 06/05/2025,
publicada no DOU de 07/05/2025, do Ministério da Previdência Social, e o que consta no
processo nº 44011.011542/2025-11, resolve:
Designar a servidora RENATA CARDOSO FERNANDES PAZ, matrícula SIAPE nº
1203222, Especialista em Previdência Complementar, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Chefia de Gabinete da Superintendência
Nacional de Previdência Complementar.
RICARDO PENA PINHEIRO
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.586, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo
com o disposto nos artigos 79, inciso II, e 82 do anexo I ao decreto nº 11.357, de 1º de
janeiro de 2023, e nos termos da lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, RENATO DOMITH GODINHO, ministro de segunda classe da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para
a Delegação Permanente do Brasil junto à FAO e aos Organismos Internacionais Conexos,
em Roma, designando-o para exercer a função de ministro-conselheiro naquela missão
diplomática.
MARIA LAURA DA ROCHA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM SANTA CRUZ DE LA SIERRA
CONSULADO DO BRASIL EM PUERTO QUIJARRO
PORTARIA Nº 1, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O CÔNSUL DO BRASIL EM PUERTO QUIJARRO, no uso de suas atribuições e nos
termos do art. 79, § 2º, do anexo I ao decreto nº 11.357, de 1° de janeiro de 2023, e da
portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no Posto, DELMA NOGUEIRA DA MOTA,
oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, para exercer as funções de
vice-cônsul e de chefe do Setor Consular nesta repartição consular, a partir da data de
publicação desta portaria.
SILVIO RHOMEDES BANDEIRA ASSUMPÇÃO
EMBAIXADA DO BRASIL EM TÚNIS
PORTARIA Nº 4, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM TÚNIS, no uso de suas atribuições e
nos termos da portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, MAURICIO TEIXEIRA
RAMOS, assistente de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, para
exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de
publicação desta portaria.
FERNANDO JOSÉ MARRONI DE ABREU