DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 6.901 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 10 de novembro de 2025, AIRTON JOHNATAN FLORÊNCIO DA SILVA, ponto
n.º 280067, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOÃO MAIA.
Nº 6.902 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 10 de novembro de 2025, PEDRO HENRIQUE GOMES COSTA, ponto n.º
282582, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANTONIO ANDRADE.
Nº 6.903 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 10 de novembro de 2025, LEVI GUSTAVO DIAS FERRAZ, ponto n.º 282930,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NELY AQUINO.
Nº 6.904 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 10 de novembro de 2025, JOSIVANE LIMA PORTO BASTOS, ponto n.º
283054, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FATIMA PELAES .
Nº 6.905 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 10 de novembro de 2025, TACYANNE FREITAS RODRIGUES, ponto n.º
283507, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CHARLES
F E R N A N D ES .
Nº 6.906 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EMERSON LIMA DA ROSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANTONIO
CARLOS RODRIGUES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.907 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FLÁVIA ABREU JULIÃO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANTONIO
ANDRADE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 6.908 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, KAUÃ FELIPE TAVARES DE LEMOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
SILVIA CRISTINA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.909 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LEANDRO SILVA GUIMARÃES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ANTONIO ANDRADE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.910 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LETÍCIA NEVES ESTEVAM GOMES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GILVAN DA FEDERAL , o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.911 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUIZ GONZAGA COSTA DE LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CARLA DICKSON, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.912 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUIZA KELLI KEIKO VIEIRA HATSUGA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ZECA DIRCEU, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 6.913 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MAIARA DE JESUS CARDOSO SANTIAGO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) CHARLES FERNANDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.914 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCOS DONIZETI OLIVATTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARIO
FRIAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 6.915 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCOS TÚLIO RANGEL SANSÃO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CABO JUNIO AMARAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.916 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RICARDO ANTÔNIO MONTEIRO SCHEMES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) FABIO SCHIOCHET, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.917 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, TIAGO BONAGAMBA IGNÁCIO DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) BALEIA ROSSI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.918 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, TIAGO ELICKER RAYMUNDO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) TIÃO
MEDEIROS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 4.704, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no Processo nº
00200.021208/2025-72, resolve:
Declarar vago, a partir de 05/11/2025, o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Gabinete do Senador Confúncio
Moura, ocupado por ORLANDO ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 342352, em
virtude do disposto no art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 1990.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1372899, resolve:
Nº 4.721 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
MICHEL ASSAD para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR,
AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GS B FA R O
- Gabinete do Senador Beto Faro.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1374695, resolve:
Nº 4.724 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
RICARDO DA ROCHA BENETTI para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSGIORD - Gabinete do Senador Giordano.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1374356, resolve:
Nº 4.722 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
LARISSA LUANA SANTOS SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão COMPER/CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a
Mulher.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1374381, resolve:
Nº 4.723 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
THIAGO BRITO DE FIGUEIREDO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão COMPER/CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a
Mulher.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1374873, resolve:
Nº 4.725 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
DJALMA DA SILVA LIMA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão PRESID -
Presidência do Senado Federal.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1374342, resolve:
Nº 4.726 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, CARLA CHRISTINA RODRIGUES DE GOES, matrícula no 352369, ocupante do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão
COMPER/CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher,
para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSRSANT - Gabinete do Senador Rogério
Carvalho.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1375036, resolve:
Nº 4.727 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, MARIA EDUARDA SOUTO DE AQUINO, matrícula no 340859, ocupante do
cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSDRIBEI -
Gabinete
da Senadora
Daniella Ribeiro,
para ocupar
o mesmo
cargo no
órgão
COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA GPR Nº 377, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas
atribuições e com base no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, e considerando o
disposto no processo SEI/CNJ nº 17407/2025, resolve:
NOMEAR Flávio Oliveira Barboza, Analista do MPU/Direito, do quadro de
pessoal do Ministério Público Federal, para ocupar o cargo em comissão de Assessor-Chefe
do Gabinete de Conselheiro vaga MPU, nível CJ-3.
Min EDSON FACHIN
PORTARIA GPR Nº 404, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de
suas atribuições e com base no inciso II do art. 9º; no inciso I do art. 35 da
Lei nº 8.112/1990, e considerando o disposto no processo SEI nº 00251/2016,
resolve:
N O M EA R
Agatha Soares da Silveira, Analista Judiciária, Área Judiciária, do
quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Chefe
da Assessoria de Assuntos Jurídicos do Gabinete Vaga Membro MPU, nível CJ-
2, ficando exonerada do cargo em comissão de Assessora-Chefe, nível CJ-3, do
mesmo Gabinete.
Min EDSON FACHIN