DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 356/ TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e considerando o que consta no Processo Administrativo SEI nº 0004350-
90.2025.6.15.8000, resolve:
Art. 1º - Dispensar MILENA GADELHA CARVALHO NOGUEIRA, Técnica Judiciária
- Área Administrativa, matrícula nº 0594, do exercício da Função Comissionada de
Assistente I (FC-1) da 60ª Zona Eleitoral - Jacaraú/PB, com efeitos a partir de
03/11/2025.
Art. 2º - Dispensar ROMMEL AGRA DA SILVA, Técnico Judiciário - Área
Administrativa, matrícula nº 0647, do exercício da Função Comissionada de Assistente I
(FC-1) da 68ª Zona Eleitoral - Cajazeiras/PB, com efeitos a partir de 03/11/2025.
Art. 3º - Dispensar LAMARA ÉVELYN ALVES DE LUCENA, Técnico Judiciário - Área
Administrativa, matrícula nº 0669, do exercício da Função Comissionada de Chefe de
Cartório Eleitoral (FC-06) da 30ª Zona Eleitoral - Teixeira/PB, com efeitos a partir de
03/11/2025.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
PORTARIA Nº 357/ TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo SEI nº 0008161-
48.2025.6.15.8068, resolve:
Art. 1º - Designar DENILSON JOSÉ NOGUEIRA CORREIA FILHO, Técnico Judiciário,
matrícula nº 0695, para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-01) da 68ª Zona
Eleitoral - Cajazeiras.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
PORTARIA Nº 358 TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e considerando o que consta no Processo Administrativo SEI nº 0008184-
97.2025.6.15.8066, resolve:
Art. 1º - Designar EDVALDO DE FIGUEIREDO SILVA, Técnico Judiciário - Área
Administrativa, matrícula nº 0697, para exercer a Função Comissionada de Chefe de
Cartório da 66ª Zona Eleitoral - Piancó/PB.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
PORTARIA Nº 360 TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo SEI n.º 0008184-
97.2025.6.15.8066, resolve:
Art. 1º -Designar ANDERSON MENESES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário - Área
Administrativa, matrícula nº 0694, para exercer a Função Comissionada de Chefe de
Cartório da 30ª Zona Eleitoral - Teixeira/PB.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 340, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno
deste Tribunal, e considerando o contido no SEI nº 0008269-08.2025.6.16.8082, resolve
Art. 1º DISPENSAR o servidor ADRIANO LUIS MULLER DA SILVA, ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do
exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 82ª Zona Eleitoral de
RIBEIRÃO DO PINHAL, FC-1.
Art. 2º DESIGNAR o servidor ADRIANO LUIS MULLER DA SILVA, ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 82ª Zona Eleitoral de RIBEIRÃO DO
PINHAL, FC-6.
Art. 3º DESIGNAR a servidora JULIANA IZABEL RODRIGUES DE ALMEIDA,
ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 82ª Zona
Eleitoral de RIBEIRÃO DO PINHAL, FC-1.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR Nº 78, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
da atribuição que lhe é conferida no art. 26, LV-A, da Resolução TRE-RJ nº 895, de 31 de
julho de 2014 (Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro),
CONSIDERANDO 
o 
que 
consta 
dos 
processos 
SEI 
nº 
2024.0.000001550-8 
e
2025.0.000024295-0, resolve:
Art. 1º Remover, por motivo de classificação no Processo de Seleção Interna
(PSI), a servidora Érika Rodrigues Alves, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula
nº 01706047, da 152ª ZE/Belford Roxo para a Seção de Gestão de Contratos (SECCON), da
Coordenadoria de Formação e Gestão de Contratos, da Secretaria de Administração.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
PETERSON BARROSO SIMÃO
V I C E - P R ES I D Ê N C I A
ATO VPCRE Nº 34, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO,
no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo art. 30-A, inciso XVI, do Regimento
Interno deste Tribunal (Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014), CONSIDERANDO
o que consta do processo SEI nº 2024.0.000001550-8, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ERIKA RODRIGUES ALVES, Técnico Judiciário do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da sunção comissionada de Assistente I, nível FC-1, da
152ª Zona Eleitoral/Belford Roxo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIO DE MELLO TAVARES
ATO VPCRE Nº 35, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO,
no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo art. 30-A, inciso XVI, do Regimento
Interno deste Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014), CONSIDERANDO o
que consta do processo SEI nº 2025.0.000036100-3, resolve:
Art. 1º Designar, em caráter excepcional, a servidora ISABELLA MIRANDA DE
MEDEIROS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função
comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 152ª Zona Eleitoral/Belford Roxo do Tribunal
Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIO DE MELLO TAVARES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
ATO Nº 256, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 24, inciso XLVII, do Regimento Interno do Tribunal,
resolve:
Art. 1º Dispensar ROSANA HELENA MOREIRA, Técnica Judiciária - Área
Administrativa, da função de Assistente IV, nível FC-4, da Coordenadoria da Escola
Judiciária Eleitoral Paulista.
Art. 2º Designar FABIANA DÊGELO
JÚLIO, Técnica Judiciária - Área
Administrativa, para função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Coordenadoria da
Escola Judiciária Eleitoral Paulista, dispensando-a da função de Assistente IV, nível FC-4, da
Coordenadoria da Escola Judiciária Eleitoral Paulista.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 3 de novembro de 2025.
SILMAR FERNANDES
PORTARIA TRE-SP Nº 293, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, resolve,
DECLARAR VAGO, a partir de 04/11/2025, em razão de posse em outro cargo
público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/1990, o cargo de
TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE OPERAÇÃO DE
COMPUTADORES, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por PAULO SERGIO
TOKITA IWAGOE, Classe B, Padrão 10, criado pela Lei n. 10842/2004, vaga n. 57.
SILMAR FERNANDES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA SGP Nº 965, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do PROAD
10401/2020, resolve:
Alterar a Portaria 586/2020-SGP a fim de que se proceda ao recálculo do
benefício pensional instituído pela servidora aposentada MARTA BEATRIZ VAZ DE MORAES,
passando a corresponder a 60% (sessenta por cento) dos proventos, para o pensionista
temporário remanescente BRENO MORAES DE BRITO, com efeitos a contar de 26/10/2025,
data em que o pensionista VICTOR HUGO MORAES DE BRITO completou 21 anos, nos
termos do artigo 23 da Emenda Constitucional n° 103/2019 e da Nota Informativa SEI nº
33521/2020/ME.
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PORTARIA Nº 335, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 13, § 6º, da Lei n. 8.112/1990; e resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria GP N. 292, de 4/9/2025, publicada no Diário
Eletrônico da Justiça do Trabalho e no Diário Oficial da União de 16/9/2025, referente à
nomeação do candidato Thiago de Freitas Faria, habilitado no Concurso Público n. 1/2022
para o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, tendo em vista o decurso do prazo legal para a posse.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
DENISE ALVES HORTA
PORTARIA Nº 336, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990; e resolve:
Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, o
seguinte candidato para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira
Judiciária de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:
ACACIO BISMARCK LOPES MOTA, aprovado em vaga da ampla
concorrência, para Belo Horizonte, em vaga decorrente de posse em cargo
inacumulável de Welbert Martins de Almeida, vaga 388.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE ALVES HORTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 2.532, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7371/2025, resolve:
1. DISPENSAR o servidor EDUARDO MUSSE FILHO (81450), ocupante do cargo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, acima referida.
3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de
ASSESSOR-CHEFE-CJ3, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA