DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EDITAL
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS - PROGEP/UFPEL - faz saber que, referente ao recadastramento de 2025,
resolve:
1. Tornar pública a suspensão do pagamento dos proventos do seguinte
servidor aposentado e das beneficiárias de pensão, por motivo de não atendimento à
convocação e respectiva notificação, para realizar o recadastramento, de acordo com o art.
15 da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, da Secretaria de Gestão e
Desempenho de Pessoal/ME:
. .NOME
.CPF
.SIAPE
.ANIVERSÁRIO
.V Í N C U LO
. .NAIR VIEIRA XAVIER
.620.XXX.XXX-00 .1534564 .AG O S T O / 2 0 2 5 .PENSIONISTA
. .SALVADOR MAIO MARQUES
.007.XXX.XXX-04 .421478
.AG O S T O / 2 0 2 5 .APOSENTADO
. .TEREZA RIBEIRO DA CRUZ
.269.XXX.XXX-25 .5268842 .AG O S T O / 2 0 2 5 .PENSIONISTA
2. O restabelecimento do pagamento do provento, fica condicionado à efetiva
comprovação
de
vida, na
forma
prevista
no
capítulo
II da
Instrução
Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 45/2020.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção dos
interessados, deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica junto à PROGEP, para
comprovação de vida do servidor e/ou titular do benefício, ficando o pagamento
restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica.
TAÍS ULLRICH FONSECA
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE PAGAMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 23, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A Coordenação da Folha de Pagamento da DGP, integrante da estrutura
regimental do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, localizada na
Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Ed. Anexo B, sala 356 - Bairro Zona Cívico-
Administrativa, CEP 70059-900 - Brasília/DF, em consonância com o que dispõe o § 4º do
art. 26, da Lei nº 9.784/99, e parágrafo 4º, inciso VII, do artigo 9º, da Orientação
Normativa SEGES/MPOG, nº 5, de 21/02/2013, diante da tentativa frustrada de citação e
tendo em vista o interessado encontrar-se em local incerto ou não sabido, NOTIFICA o(a)
Sr(a). MÔNICA DE OLIVEIRA LIMA, CPF nº ***.979.227-**, SIAPE nº 1922585, do trânsito
em julgado administrativo, relativo ao processo nº 21290.002646/2024-69, que versa sobre
reposição ao erário, em conformidade com o disposto no art. 8º, da Orientação Normativa
n.º 05/2013/SEGES/MPOG e nos termos do art. 46 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
A interessada deverá entrar em contato, por meio do endereço eletrônico
jerri.souza@gestao.gov.br, com cópia para diben.cgpag@gestao.gov.br, ou pessoalmente
na Divisão de Benefícios e Reposição ao Erário, no endereço acima informado, e solicitar
a Guia de Recolhimento da União - GRU, para pagamento no prazo máximo de 30 (trinta)
dias, a contar da data desta notificação.
Informamos que o não pagamento, no prazo indicado nesta notificação,
ensejará o desconto de forma parcelada, do seu crédito remuneratório, ou por fim,
inscrição em dívida ativa da União.
O inteiro teor do processo pode ser obtido junto à Divisão de Benefícios e
Reposição ao Erário/COPAG/MGI, localizada no endereço supracitado, pelos telefones (61)
2031-6016/2031-6479/3074, ou por solicitação encaminhada para o endereço eletrônico
jerri.souza@gestao.gov.br com cópia para diben.cgpag@gestao.gov.br.
Fica o(a) interessado(a) ciente de que a presente notificação visa assegurar o
pleno cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa previstos na
Constituição Federal de 1988 e no art. 2º, da Lei nº. 9.784/1999.
JOELMA GOMES DOS SANTOS RIBEIRO
Chefe da Divisão de Benefícios e Reposição ao Erário
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 27, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A
COORDENADORA-GERAL DE
GESTÃO
DE
PESSOAS DA
SUBSECRETARIA
DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE
MINAS E ENERGIA, no uso da competência atribuída pela Portaria GM/MME nº 108, de 14 de
março de 2017, publicada no DOU de 16 de março de 2017, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 48340.005650/2025-83, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas, aniversariantes do mês de
AGOSTO/2025, que terão o pagamento do provento e ou/benefício de pensão suspenso por motivo
de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual:
.
.NOME
.CPF
.LOT E
. .ANTONIO EUGENIO CAMPOS
.***223.326**
.AG O / 2 0 2 5
. .CLAUDIO FARIAS MARTINS
.***964.367**
.AG O / 2 0 2 5
. .EUGERDANOR DE OLIVEIRA FILHO
.***492.601**
.AG O / 2 0 2 5
. .FRANCISCO FREIRES DA LUZ
.***324.711**
.AG O / 2 0 2 5
. .GIZELIA LINS SCAIRATO
.***087.711**
.AG O / 2 0 2 5
. .JOSÉ ALVES BEZERRA FILHO
.***414.453**
.AG O / 2 0 2 5
. .ASTROGILDA MARIA DA CUNHA
.***706.401**
.AG O / 2 0 2 5
. .LUIZ FERNANDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
.***752.477**
.AG O / 2 0 2 5
. .MARIA JOSÉ PEREIRA
.***334.571**
.AG O / 2 0 2 5
. .SÔNIA ZELITA FRAGA LOBO
.***329.721**
.AG O / 2 0 2 5
. .VICÊNCIA FRAGA LOBO
.***595.977**
.AG O / 2 0 2 5
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício da pensão fica
condicionado a prova de vida mediante comparecimento pessoal do interessado em qualquer
agência da rede bancária na qual receba seus proventos, ou ainda via aplicativo móvel SOUGOV e
na impossibilidade, comparecer na Unidade de Recursos Humanos, localizada na Esplanada dos
Ministérios, Bloco U, 1º Andar, Sala 104, Brasília/DF, portando a documentação estabelecida nos
artigos 5º e 6º Instrução Normativa SEDGGD/ME nº 45/2020.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado
e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (061) 2032-5171/5394,
para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido
provisoriamente até que seja realizada a visita.
EDNA DA SILVA AMORIM