DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 16.785, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº 53504.010612/2025-62. Expede autorização à Adriana Freisleben de
Zanetti, CPF nº ***.657.550-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 16.779, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº 53504.010858/2025-34.
Expede autorização à Boa
Vista de
Desenvolvimento Imobiliario e Servicos de Concierge Ltda., CNPJ nº 03.068.790/0007-20, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 15.107 Processo nº 53500.076130/2025-13. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE RIANAPOLIS, CNPJ
17.132.056/0001-00, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
R i a n á p o l i s / G O.
Nº 15.108 Processo nº 53500.074413/2025-12. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE APOIO A CULTURA ARI LEITE, CNPJ
25.960.811/0001-65, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Rio do Campo/SC.
Nº 15.109 Processo nº 53500.074914/2025-07. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE CORONEL FREITAS, CNPJ
24.502.092/0001-76, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Coronel Freitas/SC.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 16.393, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº
53500.057038/2025-46. Outorga autorização de
Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE PEDRO REGIS, CNPJ
47.160.001/0001-67, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Pedro Régis/PB.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 16.404, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº
53500.082448/2025-25. Outorga autorização de
Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO RIOPOMBENSE DE INTEGRACAO E CULTURA, CNPJ
05.125.524/0001-22, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Rio Pomba/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
Nº 16.535 Processo n° 53500.094096/2024-70. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à SERCOMTEL S/A TELECOMUNICACOES, CNPJ nº 01.371.416/0001-89,
associada à autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 16.537 Processo n° 53500.061867/2025-23. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à UNIFIQUE TELECOMUNICAÇÕES S/A, CNPJ nº 02.255.187/0001-08,
associada à autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 16.540 Processo nº 53500.079957/2025-71. Associa autorização de uso de
radiofrequência(s), detidas por CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, por meio do Ato
nº 4666, de 05/07/2011, publicado no DOU de 11/07/2011, à autorização para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, na modalidade
Serviço
de Comunicação
Multimídia,
pelo prazo
em
anos,
relacionado a
cada
radiofrequência.
Nº 16.548 Processo nº 53500.089442/2025-89. Associa autorização de uso de
radiofrequência(s), detidas por CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, por meio do Ato
nº 3781, de 01/06/2011, publicado no DOU de 06/06/2011, à autorização para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, na modalidade
Serviço
de Comunicação
Multimídia,
pelo prazo
em
anos,
relacionado a
cada
radiofrequência.
Nº 16.550 Processo n° 53542.002425/2024-78. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Onetis Tecnologia Ltda, CNPJ nº 27.282.534/0001-04, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 16.556 Processo n° 53500.074235/2025-20. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à ALGAR TELECOM S/A, CNPJ nº 71.208.516/0001-74, associada à
autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 16.605 Processo n° 53500.083773/2025-13. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ nº 02.558.157/0001-62, associada à
autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
Nº 16.628 Processo nº 53500.082785/2025-12. Expede autorização à AIR LINK T E L ECO M
LTDA, CNPJ/MF nº 62.672.553/0001-48, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 16.630 Processo nº 53500.085511/2025-85. Expede autorização à REAL NET T E L ECO M
LTDA, CNPJ/MF nº 47.060.724/0001-94, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 16.631 Processo nº 53500.085135/2025-29. Expede autorização à DIAS SERVICOS DE
INTERNET
LTDA,
CNPJ/MF
nº
48.365.452/0001-01,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.633 Processo nº 53500.085276/2025-41. Expede autorização à MARCO THEODORO -
INFORMATICA,
CNPJ/MF
nº
12.526.967/0001-90,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.639 Processo nº 53500.085374/2025-89. Expede autorização à NKG DA SILV A
SEGURANCA ELETRONICA LTDA, CNPJ/MF nº 23.406.472/0001-44, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº
16.643
Processo
nº
53500.086795/2025-27.
Expede
autorização
à
ATLINK
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 63.093.209/0001-67, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.646 Processo nº 53500.086548/2025-21. Expede autorização à ADTK COMERCIO E
SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES S.A., CNPJ/MF nº 08.157.504/0001-21,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.647 Processo nº 53500.065651/2025-37. Expede autorização à WAVE PLUS INTERNET
LTDA, CNPJ/MF nº 05.880.741/0001-28, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 16.649 Processo nº 53500.087071/2025-09. Expede autorização à AJM TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 38.023.774/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.650 Processo nº 53500.086687/2025-54. Expede autorização à LIKENET SERVICOS DE
COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 62.631.263/0001-56, para explorar Serviços
de
Telecomunicações de
Interesse
Coletivo e
de
Interesse
Restrito, por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.652
Processo nº
53500.086383/2025-97. Expede
autorização à
INOVANET
COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 48.842.476/0001-04, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.653 Processo nº 53500.086668/2025-28. Expede autorização à HR CONECT SERVICOS
DE INTERNET LIMITADA, CNPJ/MF nº 62.599.149/0001-96, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.660 Processo nº 53500.076791/2025-31. Expede autorização à INTERCOM SERVICOS
DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 43.372.463/0001-97, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.661 Processo n° 53500.079657/2025-91. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à M R DIAS ELETRONICA ME, CNPJ nº 06.225.245/0001-01, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 16.662 Processo n° 53500.090626/2025-91. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à SR ELETRONICA E TELECOMUNICACOES LTDA - EPP, CNPJ nº
36.311.819/0001-17, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 16.664 Processo n° 53500.091288/2025-13. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à JEVIN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 31.969.702/0001-01,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
Nº 16.665 Processo nº 53500.066275/2025-06. Expede autorização à CLAIR FERREIRA
PROVEDORES LTDA,
CNPJ/MF nº 09.649.158/0001-61,
para explorar
Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.666 Processo n° 53500.079728/2025-56. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à JEVIN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 31.969.702/0001-01,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
Nº 16.667 Processo nº 53500.063648/2025-89. Expede autorização à F. H. B. WERNER
TELEKOM
LTDA,
CNPJ/MF
nº
12.448.664/0001-05,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.668 Processo n° 53500.093505/2025-00. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Edloc Locacoes e Comercio Ltda, CNPJ nº 31.007.558/0001-22,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
Nº 16.669 Processo n° 53500.090211/2025-18. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Cricom do Brasil Ltda, CNPJ nº 03.068.511/0001-33, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 16.670 Processo nº 53500.077667/2025-92. Expede autorização à ID NET ACESSO A
REDE DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 37.685.025/0001-86, para explorar Serviços
de
Telecomunicações de
Interesse
Coletivo e
de
Interesse
Restrito, por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.671 Processo nº 53500.078461/2025-80. Expede autorização à HAROLDO R DA SILVA,
CNPJ/MF nº 42.250.052/0001-66, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.672 Processo nº 53500.056342/2025-76. Expede autorização à WILLSTAR SOLUCOES
TECNOLOGICAS
LTDA,
CNPJ/MF
nº 55.293.568/0001-30,
para
explorar
Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.673 Processo nº 53500.075942/2025-33. Expede autorização à TACIO DA SIVA
SANTOS, CNPJ/MF nº 28.349.076/0001-46, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 16.674 Processo nº 53500.054522/2025-13. Expede autorização à D O LIMA PR OV E D O R ,
CNPJ/MF nº 28.852.460/0001-67, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.