DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 16.975 - Processo nº 53500.095621/2025-55: KLEDSON CENCI ALMEIDA RIBEIRO, CPF nº
***.568.101-**.
Nº 16.977 - Processo nº 53516.004674/2025-04: JULIO CESAR PISANI FILHO, CPF nº
***.903.309-**.
Nº 16.978 - Processo nº 53516.004708/2025-52: HILTON CEZAR GARCIA, CPF nº
***.100.099-**.
MARCIO ANTONIO PROTZEK
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATO Nº 16.713, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
Expede autorização a JOSE GLICERIO BORGES JUNIOR, CPF nº ***.618.876-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATO Nº 16.743, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
Expedir autorização à TERRA CONSTRUTORA LTDA., CNPJ nº 16.678.612/0001-
78, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Nº 16.851 Outorgar autorização para uso de radiofrequências à ARJON MINERAIS LTDA.,
CNPJ nº 56.607.231/0001-12, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e
secundário.
Nº 16.852 Outorgar autorização para uso de radiofrequências à HERCULANO MIN E R AC AO
LTDA., CNPJ nº 41.785.833/0002-73, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e
secundário.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 16.883, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº 53504.008970/2025-13. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) FUNDAÇÃO CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE
TELECOMUNICAÇÕES- CPQD., CNPJ nº 02.641.663/0001-10, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 16.904, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº 53504.008882/2025-11. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) KARINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, CNPJ nº
51.254.159/0001-73, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATO Nº 16.847, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº 53542.003324/2025-03. Expede autorização a RENATO SCHNEIDER,
CPF nº ***.047.640-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº 16.937. Processo: 53578.001657/2025-82. J P N TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº
01.642.569/0001-13.
Nº 16.934. Processo: 53578.001754/2025-75. E B FEIJO, CNPJ nº 84.103.290/0001-99.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº 17.001. Processo: 53578.001807/2025-58. OZIELE PINHO E SOUZA, CPF nº ***.538.252-**.
Nº
16.979.
Processo:
53578.001810/2025-71.
TAKAO
TELECOM
LTDA,
CNPJ
nº
84.020.452/0001-25.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO
E ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 16.676, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo
nº
53508.003826/2025-42.
Outorga autorização
para
uso
de
radiofrequência(s) à(ao) ARCELORMITTAL BRASIL S.A., CNPJ nº 17.469.701/0224-99, associada
à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 16.324, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº 53504.010716/2025-77. Expede autorização à Henrique de Jesus
Coelho, CPF nº ***.612.087-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 16.343, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº 53504.010623/2025-42. Expede autorização à Cinara Priscila Fioco, CPF
nº ***.960.098-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 16.353, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº 53504.010331/2025-18. Expede autorização à Manoel Quirino de
Moraes, CPF nº ***.489.838-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 16.368, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº 53504.010283/2025-50. Expede autorização à Condominio Edificio
Calcenter Ii, CNPJ nº 53.831.418/0001-07, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 16.369, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº 53512.000568/2025-83. Expede autorização à Impulse Produtos
Hospitalares Ltda, CNPJ nº 42.322.863/0001-25, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 16.598, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº 53504.010468/2025-64. Expede autorização à Mireylle Fries, CPF nº
***.326.571-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 16.663, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº 53508.004426/2025-54. Expede autorização à Horus Agencia de
Viagem e Turismo Ltda, CNPJ nº 07.360.871/0001-65, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 16.709, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº 53508.004440/2025-58. Expede autorização à Renato Francisco
Mendes Junior, CPF nº ***.110.217-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 16.710, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº 53508.004433/2025-56. Expede autorização à Alexandre Aviation Ltda,
CNPJ nº 59.345.077/0001-46, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto