DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 16.678 Processo nº 53500.088020/2025-96. Expede autorização à SPEDYNET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 20.883.931/0001-92, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 16.679 Processo nº 53500.088008/2025-81. Expede autorização à NOVA NET S.A .
SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 51.901.921/0001-66, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº
16.680 Processo
nº
53500.083084/2025-09.
Expede autorização
à
BESTNET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 60.407.877/0001-23, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.682 Processo nº 53500.087995/2025-05. Expede autorização à NA ONDA INTERNET
E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 19.586.876/0001-90, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.683 Processo nº 53500.087975/2025-26. Expede autorização à ROBERTO LAZARO
RIBEIRO, CNPJ/MF nº 28.452.360/0001-43, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 16.684 Processo nº 53500.083063/2025-85. Expede autorização à NOVA VIA T E L ECO M
SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 72.618.523/0001-07, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.685 Processo nº 53500.083040/2025-71. Expede autorização à AV PROVEDOR DE
INTERNET
LTDA.,
CNPJ/MF
nº
61.752.880/0001-47,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.686 Processo nº 53500.087916/2025-58. Expede autorização à NEX TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 62.134.065/0001-87, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.687 Processo nº 53500.083027/2025-11. Expede autorização à I8 TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 33.709.348/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.688 Processo nº 53500.087961/2025-11. Expede autorização à JAVAA TEL ECO M
LTDA, CNPJ/MF nº 19.995.271/0001-52, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 16.689 Processo nº 53500.083009/2025-30. Expede autorização à S T SERVICOS DE
COMUNICACAO LIMITADA, CNPJ/MF nº 41.739.391/0001-48, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.691 Processo nº 53500.078079/2025-76. Expede autorização à XCONNECT SERVICOS
DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 61.686.070/0001-30, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.692 Processo nº 53500.086439/2025-11. Expede autorização à AR NET TEL ECO M
LTDA, CNPJ/MF nº 48.851.674/0001-26, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 16.693 Processo nº 53500.077418/2025-05. Expede autorização à NET JAZ SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 45.642.189/0001-54, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.695 Processo nº 53500.076546/2025-23. Expede autorização à SUPERNET - T E L L ECO M
LTDA, CNPJ/MF nº 33.671.890/0001-12, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 16.706 Processo nº 53500.078074/2025-43. Expede autorização à LIDERNET SOLUCOES
LTDA, CNPJ/MF nº 46.321.067/0001-29, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 16.707 Processo nº 53500.077063/2025-46. Expede autorização à RESENDE NET
SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 30.951.674/0001-32, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.708 Processo nº 53500.078464/2025-13. Expede autorização à FAGUINER REGERT
DOS SANTOS & CIA LTDA, CNPJ/MF nº 29.558.840/0001-56, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.712 Processo nº 53500.078986/2025-15. Expede autorização à TOP INTERNET
MOVEL E FIBRA LTDA., CNPJ/MF nº 20.244.690/0001-31, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.714 Processo nº 53500.081221/2025-62. Expede autorização à TOPNET SO LU T I O N S
LTDA, CNPJ/MF nº 50.366.135/0001-43, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº
16.718
Processo
nº
53500.081400/2025-08.
Expede
autorização
à
CSG
TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 52.833.388/0001-05, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.719 Processo nº 53500.081826/2025-53. Expede autorização à RSG TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 47.304.198/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.720 Processo nº 53500.058551/2025-54. Expede autorização à ANTONIO M A R Q U ES
LEITAO, CNPJ/MF nº 35.517.761/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 16.723 Processo nº 53500.079664/2025-93. Expede autorização à M R PINHEI R O,
CNPJ/MF nº 12.409.708/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.724 Processo nº 53500.069767/2025-45. Expede autorização à WPM TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 47.210.871/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.726 Processo nº 53500.069504/2025-36. Expede autorização à MEGA SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 38.920.349/0001-14, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº
16.727
Processo
nº
53500.064188/2025-14.
Expede
autorização
à
HB
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 38.167.217/0001-63, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.728 Processo nº 53500.078610/2025-19. Expede autorização à BAIA TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 60.651.938/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.729 Processo nº 53500.079639/2025-18. Expede autorização à PERES TEL ECO M
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 37.959.374/0001-49, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.730 Processo nº 53500.071890/2025-26. Expede autorização à GUILHERME TAVARES
PESSOA COMUNICACAO MULTIMIDIA, CNPJ/MF nº 44.042.840/0001-92, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.731 Processo nº 53500.075273/2025-08. Expede autorização à BARREIRAS NET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 42.874.947/0001-71, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.732 Processo nº 53500.070775/2025-34. Expede autorização à E S.A. PEREIRA & CIA
LTDA, CNPJ/MF nº 35.864.624/0001-31, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 16.733 Processo nº 53500.086139/2025-24. Expede autorização à NOVA REAL LINK
SERVICOS DE COMUNICACOES MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 39.441.087/0001-78, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº
16.734
Processo
nº
53500.086141/2025-01.
Expede
autorização
à
G3
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 52.831.663/0001-51, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.735 Processo nº 53500.095006/2025-49. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO PROGRESSO DE JUAZEIRO LTDA, CNPJ 07.577.299/0001-90,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Juazeiro do Norte/CE.
Nº 16.736 Processo nº 53500.090117/2025-69. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, CNPJ 27.865.757/0026-52,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de João Monlevade/MG.
Nº 16.737 Processo nº 53500.094566/2025-86. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CLUBE DE TUPA LTDA, CNPJ 72.546.294/0001-62, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Tupã/SP.
Nº 16.738 Processo nº 53500.085024/2025-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Bragança/PA.
Nº 16.739 Processo nº 53500.085159/2025-88. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Castanhal/PA.
Nº 16.740 Processo nº 53500.085161/2025-57. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Itaituba/PA.
Nº 16.741 Processo nº 53500.085163/2025-46. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Cametá/PA.
Nº 16.742 Processo nº 53500.095042/2025-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO INTEGRACAO LTDA, CNPJ 03.652.591/0001-70,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Cruzeiro do Sul/AC.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
Nº 16.749 Processo nº 53500.088051/2025-47. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência
à
ASSOCIAÇÃO
MARMELOPOLENSE
DE
RADIODIFUSÃO,
CNPJ
17.871.085/0001-86, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Marmelópolis/MG.
Nº 16.818 Processo nº 53500.093654/2025-61. Outorga autorização para uso de
Radiofrequências à RADIO EXCELSIOR LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, CNPJ nº 02.015.014/0001-04, no município de Brasília/DF, até
07/08/2035, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação
para Transmissão de Programas, na referida cidade.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2025
Nº 16.820 Processo nº 53500.095054/2025-37. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Televisao Massa Ltda, CNPJ 37.433.257/0001-47, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Rondonópolis/MT.
Nº 16.821 Processo nº 53500.082069/2025-35. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
SISTEMA
DE
COMUNICACAO
PANTANAL
S/C
LTDA,
CNPJ
02.412.892/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Santa Isabel/SP.