DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 16.822 Processo nº 53500.094604/2025-09. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO HERTZ DE FRANCA LTDA - EPP, CNPJ 46.723.995/0001-10,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Franca/SP.
Nº 16.823 Processo nº 53500.095236/2025-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Difusora Cruzeiro do Oeste Ltda., CNPJ 76.352.202/0001-64,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Cruzeiro do Oeste/PR.
Nº 16.824 Processo nº 53500.095392/2025-79. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO SOL LTDA., CNPJ 04.396.679/0001-30,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Careiro da Várzea/AM.
Nº 16.828 Processo nº 53500.094519/2025-32. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO FM RIO NOVO LTDA, CNPJ 16.177.172/0001-75, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ipiaú/BA .
Nº 16.829 Processo nº 53500.094553/2025-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à BENTIVI RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 03.919.664/0001-47, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Vicente
Ferrer/MA .
Nº 16.830 Processo nº 53500.095721/2025-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO APOLO LTDA, CNPJ 57.250.292/0001-38, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santa Isabel/SP.
Nº 16.831 Processo nº 53500.095680/2025-23. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FABIANE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 04.409.258/0001-05, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Verê/PR.
Nº 16.832 Processo nº 53500.078337/2025-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL SANTA BARBARA, CNPJ 00.718.526/0001-01,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de São Luís/MA.
Nº 16.833 Processo nº 53500.078341/2025-82. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL SANTA BARBARA, CNPJ 00.718.526/0001-01,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Marituba/PA.
Nº 16.834 Processo nº 53500.090463/2025-47. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede Metropolitana de Radio e Televisao Ltda, CNPJ 04.257.461/0001-
03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Parnaíba/PI.
Nº 16.835 Processo nº 53500.090469/2025-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede Metropolitana de Radio e Televisao Ltda, CNPJ 04.257.461/0001-
03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Porto Velho/RO.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Nº 16.935 Processo nº 53500.079981/2025-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Bacabal/MA.
Nº 16.936 Processo nº 53500.079985/2025-98. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Santa Inês/MA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
Nº 16.999 Processo nº 53500.088681/2025-11. Autoriza Py2 Radiosom Instalacoes,
Comercio, Importacao e Exportacao Ltda, CNPJ nº 11.061.010/0001-53, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Cuiabá/MT, no período
de 12/11/2025 a 24/11/2025.
Nº 17.000 Processo nº 53500.092482/2025-16. Autoriza INTELSAT INFLIGHT BRASIL
TELECOMUNICACOES LTDA., CNPJ nº 23.158.240/0001-14, a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, em todo território nacional, no período de
10/11/2025 a 10/12/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 750, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO
À CULTURA, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a
Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2310499 - Fundo do mar
ANA KAROLINA OLIMPIO MARCOS
CNPJ/CPF: ***.133.809-**
Cidade: Tubarão - SC;
Valor Complementado: R$ 10.784,40
Valor total atual: R$ 262.963,80
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2410321 - A Arte do Ouvir
D1 PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 46.328.376/0001-20
Cidade: Campinas - SP;
Valor Complementado: R$ 92.664,00
Valor total atual: R$ 711.389,25
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253646 - SLamBArtE
AS2 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
CNPJ/CPF: 10.728.365/0001-90
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 4.277,70
Valor total atual: R$ 371.873,70
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
234167 - Plano Bianual Paço do Frevo 2024-2025
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO - IDG
CNPJ/CPF: 04.393.475/0003-08
Cidade: Recife - PE;
Valor Complementado: R$ 29,79
Valor total atual: R$ 12.722.243,09
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
247193 - Casa da Memória de Leopoldina - Adequação física/espacial, novo programa
conceitual, nova museografia, museologia e conexos (Fase 2 - execução)
SANTA ROSA BUREAU CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 02.818.374/0001-44
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 410.328,04
Valor total atual: R$ 13.966.954,56
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 751, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225,
de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
248225 - MOSTRA INTERCULTURAL DE MODA INDÍGENA, SEGUNDA EDIÇÃO ESPECIAL
POCKET 2025
REBECA DE OLIVEIRA FERREIRA
CNPJ/CPF: 43.877.035/0001-16
Cidade: Manaus - AM;
Prazo de Captação: 01/08/2025 à 31/12/2025
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 752, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225,
de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
245435 - Festival Internacional de Criatividade Pixel Show - 19ª Edição
ZUPI DESIGN EDITORA CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 07.219.049/0001-89
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 287.585,00
Valor total atual: R$ 1.972.423,78
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2316541 - Instituto Burle Marx - Plano Bianual 2024/2025
INSTITUTO BURLE MARX
CNPJ/CPF: 33.379.241/0001-42
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 4.963.823,17
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2317321 - Plano Bianual do Espaço do Conhecimento da UFMG.
FUNDACAO RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE
CNPJ/CPF: 31.605.058/0001-92
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 1.880.187,42
Valor total atual: R$ 3.079.209,82
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 753, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria
MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 2317321 - Plano Bianual do Espaço do Conhecimento da UFMG.,
publicado na portaria nº 0785/23 de 27/12/2023, no D.O.U. de 28/12/2023.
Onde se lê: O Plano Plurianual de Atividades do Espaço Conhecimento UFMG,
2024-2025, visa a manutenção das atividades e da exposição de longa duração e a
realização de duas exposições temporárias neste centro de divulgação da cultura e da
ciência. O Espaço do Conhecimento UFMG apresenta-se como um centro cultural
diferenciado que conjuga arte, ciência e cultura. Suas exposições e ações educativas
buscam o entrelaçamento de formas diferentes de saberes, trabalhando no sentido de
propor linguagens que conjugam uma diversidade de conteúdos e temas de forma
inovadora e acessível, a um público amplo e diverso.
Leia-se: O Plano Trienal do Espaço Conhecimento UFMG visa a manutenção das
atividades e da exposição de longa duração, além da realização de exposições temporárias
neste centro de divulgação da cultura e da ciência. O Espaço do Conhecimento UFMG
apresenta-se como um centro cultural diferenciado que conjuga arte, ciência e cultura.
Suas exposições e ações educativas buscam o entrelaçamento de formas diferentes de
saberes, trabalhando no sentido de propor linguagens que conjugam uma diversidade de
conteúdos e temas de forma inovadora e acessível, a um público amplo e diverso.