DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025111200052
52
Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 7.059, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no
Processo nº 2025/90422 - DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve: DECLARAR revista a autorização
de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância
Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D. O. U . ,
concedida à empresa SOCIEDADE HOTELEIRA PRAÇA CASTRO ALVES, CNPJ nº
11.422.883/0001-44 para atuar na Bahia.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 7.125, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/82915 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: DECLARAR revista a
autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará
no D.O.U., concedida à empresa AQUILA SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 45.499.875/0001-18,
especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar
em São Paulo, com Certificado de Segurança nº 2891/2025, expedido pelo DREX/ S R / P F.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 7.143, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/78124 - DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve: DECLARAR revista
a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste
Alvará no D.O.U., concedida à empresa PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE DE VALOR ES
LTDA, CNPJ nº 43.035.146/0061-16, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s)
de Vigilância Patrimonial, Transporte de Valores, Escolta Armada e Segurança Pessoal, para
atuar em Minas Gerais com o(s) seguinte(s) Certificado(s) de Segurança, expedido(s) pelo
DREX/SR/PF: nº 2760/2025 (CNPJ nº 43.035.146/0061-16); nº 2916/2025 (CNPJ nº
43.035.146/0080-89); nº 3142/2025 (CNPJ nº 43.035.146/0082-40); nº 3143/2025 (CNPJ nº
43.035.146/0079-45); nº 2693/2025 (CNPJ nº 43.035.146/0085-93) e nº 2630/2025 (CNPJ nº
43.035.146/0059-00).
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 7.146, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/90207 - DELESP/DREX/SR/PF/GO, resolve: DECLARAR revista
a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste
Alvará no D.O.U., concedida à empresa T Z SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ nº
45.969.852/0001-20, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância
Patrimonial, para atuar em Goiás, com Certificado de Segurança nº 3216/2025, expedido
pelo DREX/SR/PF.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 7.207, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/92580 - DELESP/DREX/SR/PF/RS, resolve: DECLARAR revista
a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste
Alvará no D.O.U., concedida à empresa ACOSTA ESCOLA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA
- EPP, CNPJ nº 08.676.101/0001-99, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s)
de Curso de Formação, para atuar no Rio Grande do Sul, com Certificado de Segurança nº
3372/2025, expedido pelo DREX/SR/PF.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 7.273, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/82523 - DPF/DVS/MG, resolve: DECLARAR revista a
autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará
no
D.O.U., concedida
à
empresa
D C
M
FERREIRA
SEGURANCA LTDA,
CNPJ
nº
21.322.053/0001-07, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância
Patrimonial e Escolta Armada, para atuar em Minas Gerais, com Certificado de Segurança nº
3286/2025, expedido pelo DREX/SR/PF.
CAIRO COSTA DUARTE
SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS
DIRETORIA DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE RISCOS
NO AMBIENTE DIGITAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.191, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho
de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021,
resolve classificar:
Título no Brasil: A Fazenda 17 (Brasil - 2025)
Título Original: A Fazenda 17
Categoria: Programa de TV
Diretor(es): Rodrigo Monteiro Carelli; Fernando Viudez
Produtor(es)/Criador(es): Recordtv E Teleimage
Distribuidor(es): Rádio e Televisão Record S/A
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta.
Contém: drogas lícitas, linguagem imprópria e temas sensíveis
Processo: 08017.002046/2025-52
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.192, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho
de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021,
resolve classificar:
Título no Brasil: A Vida de Jó (Brasil - 2025)
Título Original: A Vida de Jó
Categoria: Minissérie
Diretor(es): Alexandre da Rosa Avancini
Produtor(es)/Criador(es): Seriella Productions
Distribuidor(es): Unipro Editora LTDA
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado
em TV aberta
Contém: conteúdo sexual, drogas lícitas e violência
Processo: 08017.002047/2025-05
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.193, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho
de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021,
resolve classificar:
Título no Brasil: A.mar (México - 2025)
Título Original: A.mar donde el amor teje sus redes
Categoria: Novela
Diretor(es): Isaías Gómez May e Alejandro Gamboa
Produtor(es)/Criador(es): Televisa
Distribuidor(es): TelevisaUnivision
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado
em TV aberta
Contém: conteúdo sexual, drogas lícitas e violência
Processo: 08017.002163/2025-16
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.194, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho
de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021,
resolve classificar:
Título no Brasil: Curiosamente (Brasil - 2025)
Título Original: Curiosamente
Categoria: Programa de TV
Diretor(es): Daiana Leon
Produtor(es)/Criador(es): Andricia Rodrigues
Distribuidor(es): TV Cachoeira
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.002225/2025-90
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.195, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho
de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021,
resolve classificar:
Título no Brasil: Tardezinha 10 Anos - Melhores Momentos - Etapa São Paulo (Brasil - 2025)
Título Original: Tardezinha 10 Anos - Melhores Momentos - Etapa São Paulo
Categoria: Especial
Diretor(es): Maria Joana Lessa
Produtor(es)/Criador(es): Tardezinha Produções E Eventos Ltda
Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: linguagem imprópria
Processo: 08017.002295/2025-48
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.196, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho
de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021,
resolve classificar:
Título no Brasil: Super Bêbados (França - 2023)
Título Original: Super Bourres
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Bastien Milheau
Produtor(es)/Criador(es): Simon Bleuzé, Philippe Carcassonne e Jérôme Hilal
Distribuidor(es): Imovision
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado
em TV aberta
Contém: conteúdo sexual, drogas lícitas e violência
Processo: 08017.002435/2025-88
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO