DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA Nº 5.855, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABDELKARIM KAMALI DA SILVA - G465196-0, natural do Marrocos, nascido em
16 de fevereiro de 1989, filho de Miloud Filho de Boujemaa e de Aicha Filha de Mohamed,
residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0578013/2025);
ALIAA KAADAN - G139305-2, natural do Líbano, nascida em 9 de abril de 1992,
filha de Moustafa Kaadan e de Jamila Kaadan, residente no estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0577431/2025);
ARTUR SEMENOV - F390862-A, natural da Rússia, nascido em 2 de janeiro de
1982, filho de Abulkerim Semenov e de Hayyargan Semenova, residente no estado do Rio
de Janeiro (Processo nº 235881.0619083/2025);
CINELIA RENESCA - G309027-8, natural do Haiti, nascida em 4 de setembro de
1977, filha de Elvais Renesca e de Camita Dorvilien, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0558104/2024);
DAMAS JEAN - G261879-5, natural do Haiti, nascido em 30 de agosto de 1984,
filho de Cregis Jean e de Madianite Alteon, residente no estado de Santa Catarina
(Processo 235881.0560677/2024);
DANIEL BELLO RUIZ - G183293-K, natural de Cuba, nascido em 02 de outubro
de 1998, filho de Yumell Bello Sánchez e de Niurka Ruiz Ofarrill, residente no estado do
Paraná (Processo nº 235881.0626331/2025);
DAVID MISEAL CAMPERO GITTENS - f135733-9, natural da Venezuela, nascido
em 24 de abril de 1988, filho de Manuel David Campero Navarro e de Milca Victoria
Gittens
de
Campero,
residente
no
estado
de
Santa
Catarina
(Processo
nº
235881.0620646/2025);
DAVID MISEAL CAMPERO GITTENS - f135733-9, natural da Venezuela, nascido
em 24 de abril de 1988, filho de Manuel David Campero Navarro e de Milca Victoria
Gittens
de
Campero,
residente
no
estado
de
Santa
Catarina
(Processo
nº
235881.0620646/2025);
DELPHINE FLEURANVIL - G302497-6, natural do Haiti, nascida em 27 de maio de
1989, filha de Chrisnor Fleuranvil e de Roselene Latouche, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0607680/2025);
DOIMIS ALESSANDRIA TRIANA HERRERA - F740889-T, natural de Cuba, nascida
em 26 de setembro de 1996, filha de Rodoberto Triana Fis e de Laura Lidia Herrera
Benitez, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0654959/2025);
EDUARDO RAMOS LAGE - F740864, natural de Cuba, nascido em 24 de
dezembro de 1990, filho de Eduardo Ramos Arencibia e de Regla Lage Toca, residente no
estado do Paraná (Processo nº 235881.0654964/2025);
ELHAM HAFEZ - F198062-G, natural da Síria, nascida em 1 de janeiro de 1970,
filha de Ibrahim Hafez e de Voteen Nehme, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0585440/2025);
EVGENII LIKHANIN - B098738-0, natural da Rússia, nascido em 26 de setembro
de 1980, filho de Sergey Likhanin e de Svetlana Korsuntseva, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0639998/2025);
FAHAD MANZOOR - F002749-Y, natural do Paquistão, nascido em 14 de agosto
de 1998, filho de Manzoor Hussain e de Shamim Akhtar, residente no estado do Rio
Grande do Norte (Processo nº 235881.0618286/2025);
FRANCISCO EUDES DJIDJOHO AKOTONOU - V805412-I, natural do Benin, nascido
em 24 de agosto de 1991, filho de Gaston Souhouin Akotonou e de Christine Houevo
Hodonou, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0622480/2025);
HAGAR DOGAN - B066060-D, natural da Turquia, nascida em 1 de outubro de
1994, filha de Mohamed Elgamal e de Nadia Elgamal, residente no estado de Santa
Catarina (Processo 235881.0607183/2025);
HAMID MRABET - G476134-A, natural do Marrocos, nascido em 17 de outubro
de 1975, filho de Lahcen e de Lekbira, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0578233/2025);
HENIO DANILSON JOSE MARIA ALBERTO - F439047-M, natural da Angola,
nascido em 13 de março de 1988, filho de Joaquim Francisco Alberto e de Felicia do
Rosario Jose Maria Alberto, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0639990/2025);
IRINA SAVINKOVA - B127226-H, natural da Rússia, nascida em 8 de fevereiro de
1994, filha de Viktor Kotenok e de Tatiana Kotenok, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0639934/2025);
JANDIRA SILVIA CATOLO MUXITO ALBERTO - F439069-C, natural da Angola,
nascida em 17 de outubro de 1990, filha de David Muxito e de Maria Antonio Catolo,
residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0639499/2025);
JANIO JOAQUIM DA SILVA - F447931-5, natural de Guiné-Bissau, nascido em 10
de outubro de 1999, filho de Vladimir Joaquim da Silva e de Carolina Joaquim Pecixe,
residente no estado do Espírito Santo (Processo 235881.0586886/2025);
JEAN DIEUFORT DORVIL - G482881-0, natural do Haiti, nascido em 27 de
setembro de 1968, filho de Cledanord Dorvil e de Rosana Normil, residente no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0649339/2025);
JUDNER LOUIS - F023895-6, natural do Haiti, nascido em 12 de abril de 1995,
filho de Raynorld Louis e de Rosemene Lucien, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0639644/2025);
KERVENSLY CAMILLE - F279434-5, natural do Haiti, nascido em 3 de agosto de
2001, filho de Kervens Camille e de Erienne Lorquette, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0640043/2025);
LISNER CELESTIN - G210060-J, natural do Haiti, nascido em 6 de fevereiro de
1984, filho de Julner Celestin e de Remilia Jeune, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0653734/2025);
LOURDES CAYO ROJAS - G012729-Q, natural da Bolívia, nascida em 2 de março
de 1984, filha de Flora Rojas Meneces e de Teofilo Cayo Iriarte, residente no estado do
Mato Grosso (Processo nº 235881.0630709/2025);
LUIS FERNANDO GONZALES FLORES - G370438-R, natural da Bolívia, nascido em
27 de março de 1987, filho de Rolando Gonzales e de Miriam Flores, residente no estado
do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0569301/2024);
LUIS MIGUEL HERNANDEZ MONS - V970216-V, natural de Cuba, nascido em 11
de junho de 1966, filho de Luis Hernandez Toledo e de Xiomara Mons Ruiz, residente no
estado do Espírito Santo (Processo 235881.0588860/2025);
MARIE MYRLANDE JEAN JEAN - G315077-7, natural do Haiti, nascida em 22 de
setembro de 1977, filha de Joseph Augustin e de Adrienne Jean, residente no estado do
Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0622472/2025);
MATAR GNING - g126332-k, natural do Senegal, nascido em 8 de fevereiro de
1991, filho de Ibra Gning e de Amy Lo, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº
235881.0618272/2025);
MIRVAT SUKKARI - F031006-U, natural da Síria, nascida em 6 de junho de 1973,
filha de Mahmoud Sukkari e de Hanan Saiede, residente no estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0563287/2024);
MOHAMMED FATHI AHMAD HAMDAN - F019093-I, natural da Palestina, nascido
em 8 de junho de 1986, filho de Fathi Ahmad Hamdan e de Fatima Ghaben, residente no
estado de Santa Catarina (Processo 235881.0565749/2024);
NHIMA BALDE - G340682-Y, natural da Guiné-Bissau, nascida em 27 de agosto
de 1992, filha de Djariatu Baldé e de Ibraima Baldé, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0612708/2025);
PETERSON SAINTELY - F172596-L, natural do Haiti, nascido em 5 de março de
1998, filho de Lucceus Saintely e de Yolaine Registre, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0639769/2025);
RACHELE DESRAVINES - G241491-6, natural do Haiti, nascida em 21 de abril de
1987, filha de Celazy Desravines e de Estanela Rigueur, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0639853/2025);
RULA ABDUL FATTAH MOHAMMAD AL OMARI - B053325-O, natural da
Jordânia, nascida em 18 de maio de 1973, filha de Rasmieh Ikhmais e de Abdul Fattah
Mohammad
Al
Omari,
residente
no
estado
do
Paraná
(Processo
nº
235881.0649639/2025);
SAMUEL CHARLES - F009249-J, natural do Haiti, nascido em 12 de agosto de
1988, filho de Elmeron Charles e de Rosane Desrosiers, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0639168/2025);
SANDRA MARIA PETRAGLIA SORIA - Z337101-A, natural do Uruguai, nascida em
29 de outubro de 1970, filha de Miguel Eduardo Petraglia e de Milka Lelia Soria, residente
no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0588669/2025);
SOFIIA CHAIKA - F001250-0, natural da Rússia, nascida em 8 de setembro de
1989, filha de Irshat Galeev e de Iuliia Koroleva, residente no estado de Pernambuco
(Processo 235881.0580976/2025);
SOHAIL DOGAN - B066045-9, natural da Turquia, nascido em 25 de outubro de
1988, filho de Mahmoud Dogan e de Macide Dogan, residente no estado de Santa Catarina
(Processo 235881.0607171/2025);
SOL ABIGAIL GALARZA MIERS - V549761-7, natural do Paraguai, nascida em 21
de julho de 2001, filha de Rene Leonardo Galarza Bogarin e de Alma Maria Miers
Caballero, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0590914/2025);
SUSY REBECA PILCO TININI - V714198-0, natural da Bolívia, nascida em 26 de
maio de 1976, filha de Saturnina Tinini Morales e de Alberto Pilco Apaza, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0612674/2025);
VLADIMIR SAVINKOV - B127227-F, natural da Rússia, nascido em 14 de
novembro de 1997, filho de Vladimir Savinkov e de Svetlana Savinkova, residente no
estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0639947/2025);
WILSON FREDDY ARZE ARDAYA - G431800-B, natural da Bolívia, nascido em 7
de setembro de 1990, filho de Raul Wilson Arze Tellez e de Susy Beatriz Ardaya Tellez,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0607743/2025) e
YASEL AMET AREVALO ARGEMIL - G442895-0, natural de Cuba, nascido em 28
de setembro de 1988, filho de Fulgencio Arevalo Escalante e de Milagros de La Caridad
Argemil Perez, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0586848/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
PORTARIA Nº 5.856, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
JUDITH OVIDIA GIMENEZ LOPEZ - W682587-U, natural do Paraguai, nascida em
17 de dezembro de 1962, filha de Senon Gimenez e de Hirmina Lopez De Gimenez,
residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0619102/2025).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
PORTARIA Nº 5.857, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de
1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
DJOUV-LEE SAIMAH FETIL - B130725-S, natural do Haiti, nascida em 2 de
setembro de 2014, filha de Patrick Fetil e de Jona Saint Cyr, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0649311/2025);
ISABEL LOMAMI MAYIFUILA - F649388-D, natural da Angola, nascida em 19 de
abril de 2019, filha de Nsingi Mayifuila e de Frachia da Joana Lomami, residente no estado
de São Paulo (Processo 235881.0552415/2024);
MICKERSON MONVIL - F991134-X, natural do Haiti, nascido em 28 de janeiro de
2014, filho de Jules Monvil e de Marie Micherlange Volma, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0650387/2025);
MOTASIMBELAA ABDALLA MOHAMED ABDELFATAH IBRAHIM - B171205-P,
natural da Arábia Saudita, nascido em 27 de janeiro de 2016, filho de Abdalla Mohamed
Abdelfattah Ibrahim e de Shaimaa Emam Hassan Hassan Moussa, residente no estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0617709/2025);
MOUHAMMAD BOBO DIALLO - B192835-C, natural de Moçambique, nascido
em 24 de dezembro de 2021, filho de Amadou Diallo e de Aissata Madina Bah, residente
no estado de São Paulo (Processo 235881.0586706/2025) e
SAFIATOU DIALLO - B181093-4, natural de Moçambique, nascida em 13 de maio
de 2017, filha de Amadou Diallo e de Tahirou Diallo, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0586688/2025).
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
PORTARIA Nº 5.858, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
TORNAR DEFINITIVA a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização, às
pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição
Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70, Parágrafo único, da Lei nº
13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
YARA ALTINAWI - natural da Síria, nascida em 1 de janeiro de 2006, filha de
Talal Altinawi e de Ghazal Baranbo, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº
235881.0654360/2025).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
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