DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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61
Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação Nº 152/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço
nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o
Art.
2°, XVIII
da
Lei
nº 13.575/2017,
outorga
a(s)
seguinte(s) Portaria(s)
de
Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 451/2025, de 11 DE NOVEMBRO DE 2025 -
Processo nº: 826.241/2024 - Titular: DFJ MINERACAO LTDA - Substância(s): CALCÁRIO -
Município(s): RIO BRANCO DO SUL/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 450/2025, de 11 DE NOVEMBRO DE 2025 -
Processo nº: 826.310/2013 - Titular: MINERACAO ILHA GRANDE PARANA LTDA -
Substância(s): AREIA - Município(s): QUERÊNCIA DO NORTE/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 449/2025, de 11 DE NOVEMBRO DE 2025 -
Processo nº: 826.309/2013 - Titular: MINERACAO ILHA GRANDE PARANA LTDA -
Substância(s): AREIA - Município(s): QUERÊNCIA DO NORTE/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 448/2025, de 11 DE NOVEMBRO DE 2025 -
Processo nº: 826.308/2013 - Titular: MINERACAO ILHA GRANDE PARANA LTDA -
Substância(s): AREIA - Município(s): QUERÊNCIA DO NORTE/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 447/2025, de 11 DE NOVEMBRO DE 2025 -
Processo nº: 826.307/2013 - Titular: MINERACAO ILHA GRANDE PARANA LTDA -
Substância(s): AREIA - Município(s): QUERÊNCIA DO NORTE/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 446/2025, de 11 DE NOVEMBRO DE 2025 -
Processo nº: 826.306/2013 - Titular: MINERACAO ILHA GRANDE PARANA LTDA -
Substância(s): AREIA - Município(s): QUERÊNCIA DO NORTE/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 445/2025, de 11 DE NOVEMBRO DE 2025 -
Processo nº: 826.305/2013 - Titular: MINERACAO ILHA GRANDE PARANA LTDA -
Substância(s): AREIA - Município(s): QUERÊNCIA DO NORTE/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 444/2025, de 11 DE NOVEMBRO DE 2025 -
Processo nº: 826.304/2013 - Titular: MINERACAO ILHA GRANDE PARANA LTDA -
Substância(s): AREIA - Município(s): QUERÊNCIA DO NORTE/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 443/2025, de 11 DE NOVEMBRO DE 2025 -
Processo nº: 826.303/2013 - Titular: MINERACAO ILHA GRANDE PARANA LTDA -
Substância(s): AREIA - Município(s): QUERÊNCIA DO NORTE/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 442/2025, de 11 DE NOVEMBRO DE 2025 -
Processo nº: 826.302/2013 - Titular: MINERACAO ILHA GRANDE PARANA LTDA -
Substância(s): AREIA - Município(s): QUERÊNCIA DO NORTE/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 441/2025, de 11 DE NOVEMBRO DE 2025 -
Processo nº: 826.301/2013 - Titular: MINERACAO ILHA GRANDE PARANA LTDA -
Substância(s): AREIA - Município(s): QUERÊNCIA DO NORTE/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 440/2025, de 11 DE NOVEMBRO DE 2025 -
Processo nº: 826.300/2013 - Titular: MINERACAO ILHA GRANDE PARANA LTDA -
Substância(s): AREIA - Município(s): QUERÊNCIA DO NORTE/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 439/2025, de 11 DE NOVEMBRO DE 2025 -
Processo nº: 826.299/2013 - Titular: MINERACAO ILHA GRANDE PARANA LTDA -
Substância(s): AREIA - Município(s): QUERÊNCIA DO NORTE/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 438/2025, de 11 DE NOVEMBRO DE 2025 -
Processo nº: 826.298/2013 - Titular: MINERACAO ILHA GRANDE PARANA LTDA -
Substância(s): AREIA - Município(s): QUERÊNCIA DO NORTE/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 437/2025, de 11 DE NOVEMBRO DE 2025 -
Processo nº: 826.297/2013 - Titular: MINERACAO ILHA GRANDE PARANA LTDA -
Substância(s): AREIA - Município(s): QUERÊNCIA DO NORTE/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 436/2025, de 11 DE NOVEMBRO DE 2025 -
Processo nº: 826.296/2013 - Titular: MINERACAO ILHA GRANDE PARANA LTDA -
Substância(s): AREIA - Município(s): QUERÊNCIA DO NORTE/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 435/2025, de 11 DE NOVEMBRO DE 2025 -
Processo nº: 826.295/2013 - Titular: MINERACAO ILHA GRANDE PARANA LTDA -
Substância(s): AREIA - Município(s): QUERÊNCIA DO NORTE/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 434/2025, de 11 DE NOVEMBRO DE 2025 -
Processo nº: 826.294/2013 - Titular: MINERACAO ILHA GRANDE PARANA LTDA -
Substância(s): AREIA - Município(s): QUERÊNCIA DO NORTE/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 433/2025, de 11 DE NOVEMBRO DE 2025 -
Processo nº: 826.293/2013 - Titular: MINERACAO ILHA GRANDE PARANA LTDA -
Substância(s): AREIA - Município(s): QUERÊNCIA DO NORTE/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 432/2025, de 11 DE NOVEMBRO DE 2025 -
Processo nº: 826.292/2013 - Titular: MINERACAO ILHA GRANDE PARANA LTDA -
Substância(s): AREIA - Município(s): QUERÊNCIA DO NORTE/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 431/2025, de 11 DE NOVEMBRO DE 2025 -
Processo nº: 826.291/2013 - Titular: MINERACAO ILHA GRANDE PARANA LTDA -
Substância(s): AREIA - Município(s): QUERÊNCIA DO NORTE/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 430/2025, de 11 DE NOVEMBRO DE 2025 -
Processo nº: 826.290/2013 - Titular: MINERACAO ILHA GRANDE PARANA LTDA -
Substância(s): AREIA - Município(s): QUERÊNCIA DO NORTE/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 429/2025, de 11 DE NOVEMBRO DE 2025 -
Processo nº: 826.289/2013 - Titular: MINERACAO ILHA GRANDE PARANA LTDA -
Substância(s): AREIA - Município(s): QUERÊNCIA DO NORTE/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 428/2025, de 11 DE NOVEMBRO DE 2025 -
Processo nº: 826.288/2013 - Titular: MINERACAO ILHA GRANDE PARANA LTDA -
Substância(s): AREIA - Município(s): QUERÊNCIA DO NORTE/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 427/2025, de 11 DE NOVEMBRO DE 2025 -
Processo nº: 826.287/2013 - Titular: MINERACAO ILHA GRANDE PARANA LTDA -
Substância(s): AREIA - Município(s): QUERÊNCIA DO NORTE/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 426/2025, de 11 DE NOVEMBRO DE 2025 -
Processo nº: 826.286/2013 - Titular: MINERACAO ILHA GRANDE PARANA LTDA -
Substância(s): AREIA - Município(s): QUERÊNCIA DO NORTE/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 425/2025, de 11 DE NOVEMBRO DE 2025 -
Processo nº: 826.285/2013 - Titular: MINERACAO ILHA GRANDE PARANA LTDA -
Substância(s): AREIA - Município(s): QUERÊNCIA DO NORTE/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 424/2025, de 11 DE NOVEMBRO DE 2025 -
Processo nº: 826.284/2013 - Titular: MINERACAO ILHA GRANDE PARANA LTDA -
Substância(s): AREIA - Município(s): QUERÊNCIA DO NORTE/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 423/2025, de 11 DE NOVEMBRO DE 2025 -
Processo nº: 826.805/2011 - Titular: BOLESLAU WESGUEBER ME - Substância(s): AREIA
- Município(s): SENGÉS/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 422/2025, de 11 DE NOVEMBRO DE 2025 -
Processo nº: 826.574/2010 - Titular: ANDREIS MINERACAO LTDA - Substância(s): AREIA
- Município(s): GUAÍRA/PR, MUNDO NOVO/MS
Portaria de Lavra ANM nº: 421/2025, de 11 DE NOVEMBRO DE 2025 -
Processo nº: 826.480/2010 - Titular: ANDREIS MINERACAO LTDA - Substância(s): AREIA
- Município(s): GUAÍRA/PR, MUNDO NOVO/MS
CARLOS ALBERTO DIETER
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
GERÊNCIA DE COBRANÇA DAS DEMAIS RECEITAS
COORDENAÇÃO DE AUTUAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA TAH
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 572/2025
Torna sem efeito a Notificação Adminstrativa para pagamento de débito de
TAH (154)
Titular ANM NUP
Ivaneilton Neres Diassis 871.488/2019 48062.970403/2024-03
José Carlos Pereira Neto 832.221/2015 48054.931280/2024-86
JW MINERACAO E GEMAS LTDA 850.553/2021 48059.950401/2024-49
JW MINERACAO E GEMAS LTDA 850.552/2021 48059.950402/2024-93
JW MINERACAO E GEMAS LTDA 850.554/2021 48059.950400/2024-02
JW MINERACAO E GEMAS LTDA 850.555/2021 48059.950396/2024-74
JW MINERACAO E GEMAS LTDA 850.557/2021 48059.950395/2024-20
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 846.010/2021 48071.946118/2024-54
Nestor Hermes 871.804/2017 48062.970527/2025-61
Sm5 Participações Ltda. 870.943/2018 48062.972095/2022-81
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 573/2025
A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s)
listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou
parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias
a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e
ajuizamento da ação de execução. (256)
Titular ANM NUP
3d Granitos Ltda Me 870.854/2020 48062.970748/2025-30
A M IMOVEIS E SERVICOS EIRELI 848.386/2021 48070.948036/2025-35
"BAHIA
SEM FRONTEIRAS
MINERADORA
TRANSPORTE EXPORTACAO
E
ADUANEIRA LTDA." 870.169/2019 48062.970008/2022-51
Cornelio Wiggers 815.528/2018 48066.915220/2025-68
DIEGO PATRIC CASTRO DE SOUZA 870.031/2021 48062.970818/2025-50
ENILSON PACHECO DE OLIVEIRA 830.049/2021 48054.933629/2022-52
FABRICIO MOREIRA SANTOS 871.349/2019 48062.970599/2025-17
FERNANDO MICHELS BERKEMBROCK 886.062/2022 48075.986149/2025-99
Flávio de Souza Moles 886.252/2018 48075.986132/2025-31
FRANCISCO SAVIO CAMPOS JUNIOR 800.334/2020 48065.900092/2025-68
Ggm
Geométrica 
de
Granitos 
e
Mineração 
Ltda
872.632/2013
48062.970490/2025-71
ICORP 
INTELIGENCIA 
CORPORATIVA 
E
SOLUCOES 
LTDA 
868.161/2019
48079.968063/2025-44
ITAI 
GOLD 
STAR 
MINERAÇÃO 
IMPORTAÇÃO 
E 
EXPORTAÇÃO 
LTDA
800.021/2021 48065.900094/2025-57
ITAI 
GOLD 
STAR 
MINERAÇÃO 
IMPORTAÇÃO 
E 
EXPORTAÇÃO 
LTDA
871.617/2019 48062.970710/2025-67
Jair José Antunes 866.824/2020 48068.966336/2025-45
Jardel leone Queiroz De Freitas 870.017/2021 48062.970815/2025-16
JEFFERSON BISPO DA COSTA 871.412/2020 48062.970828/2025-95
L. M. X. MINERACAO LTDA 886.130/2021 48075.986134/2025-21
Marcio Rabuske 870.097/2021 48062.970847/2025-11
MARCOS JOSE DANTAS 880.136/2014 48063.980025/2025-39
MARCOS MARCELO GOES DA SILVA 870.326/2020 48062.970819/2024-13
Mineração Phenix Golden Ltda 851.155/2018 48059.950111/2025-86
MVT MINERACAO LTDA 871.486/2019 48062.970618/2025-05
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871.384/2019 48062.970260/2025-11
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871.557/2019 48062.970650/2025-82
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871.382/2019 48062.970639/2025-12
Nestor Hermes 871.807/2017 48062.970530/2025-85
Nilton de Oliveira Junior 871.104/2014 48062.970539/2025-96
ORONALDO DEL VALLE PALHANO 868.100/2019 48079.968061/2025-55
ORONALDO DEL VALLE PALHANO 868.101/2019 48079.968062/2025-08
P G MINERACAO LTDA 803.009/2020 48077.903031/2025-13
PEDRA GRANDE MINERACAO LTDA 871.116/2020 48062.970327/2025-17
RAMON TRANSPORTES LTDA 870.140/2021 48062.970851/2025-80
RP MINERAÇÃO LTDA 800.721/2021 48065.900129/2025-58
RUIMAR FERREIRA DE ALMEIDA 880.107/2020 48063.980032/2025-31
Rumenig de sales rego 800.624/2021 48065.900131/2025-27
Rumenig de sales rego 800.633/2021 48065.900135/2025-13
SSS/20 
MINERADORA 
TRANSPORTE
EXPORTACAO 
LTDA 
871.421/2019
48062.970743/2025-15
SSS/20 
MINERADORA 
TRANSPORTE
EXPORTACAO 
LTDA 
871.422/2019
48062.970744/2025-51
SSS/20 
MINERADORA 
TRANSPORTE
EXPORTACAO 
LTDA 
871.420/2019
48062.970742/2025-62
THIAGO AVELAR TEIXEIRA EIRELI 871.416/2019 48062.970747/2025-95
VINICIUS MIRANDA ROSA DE LIMA 880.158/2021 48063.980007/2025-57
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 574/2025
Torna sem efeito o Despacho publicado. (2299)
Titular ANM NUP
Nestor Hermes 871.804/2017 48062.970527/2025-61
Nestor Hermes 871.806/2017 48062.970529/2025-51
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora