DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025111200063
63
Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 7.510, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831530/2025-60-CAMPOS MINING LTDA (Documento SEI: 18376624)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 696, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições
da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no
Processo nº 48610.228615/2025-11, resolve: autorizar a empresa W4 IMPORTADORA E
EXPORTADORA LTDA a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s)
listado(s) abaixo.
. .CNPJ
. .35.829.948/0001-39
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 697, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.227850/2025-68, resolve: autorizar a empresa RUMOS DISTRIBUIDORA DE
PETROLEO S/A, CNPJ nº 10.767.247/0009-49, a exercer a atividade de filial de distribuição
de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA Filial).
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 698, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 941, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.225005/2025-58, resolve: autorizar a empresa CASTROL BRASIL LTDA, CNPJ nº
33.194.978/0027-20, a exercer a atividade de produção de óleos lubrificantes acabados
automotivos e industriais, com a produção terceirizada tendo como empresas contratadas
ELVIN LUBRIFICANTES INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 62.417.282/0001-84, com a
produção contratada de 2.500 m³/mês, USIBLEND INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº
03.972.433/0001-05, com a produção contratada de 1.500 m³/mês, e VIBRA ENERGIA S.A
- CNPJ nº 34.274.233/0266-75, com a produção contratada de 1.936,26 m³/mês. Fica
revogada a autorização SDL-ANP nº 525, de 28 de agosto de 2025.
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.565, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .PR/PI0251337
.ALO COMBUSTIVEIS LTDA
.16.433.748/0002-07
.48610.228428/2025-20
. .P R / BA 0 2 5 1 3 2 9
.APSJ CONQUISTA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.46.569.017/0001-65
.48610.230109/2025-84
. .P R / BA 0 2 5 1 3 3 3
.AUTO POSTO DELLO LTDA
.51.929.536/0001-27
.48610.228930/2025-31
. .PR/RN0251330
.AUTO POSTO SANTA CLARA LTDA
.57.622.514/0001-04
.48610.230260/2025-12
. .PR/DF0251331
.AUTO POSTO VIA ESTRUTURAL LTDA
.23.597.031/0004-10
.48610.230287/2025-13
. .PR/SC0251334
.AUTO POSTO VN LTDA
.54.478.836/0001-25
.48610.230320/2025-05
. .PR/PR0251335
.DUNAPETROL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO
LT DA
.82.332.735/0010-78
.48610.200720/2025-88
. .P R / BA 0 2 5 1 3 3 6
.SOUZA 
BARRETO 
COMERCIO 
DE 
COMBUSTIVEIS 
E
LUBRIFICANTES LTDA
.61.677.361/0001-61
.48610.226889/2025-68
. .PR/MA0251332
.TL COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA
.62.474.530/0001-29
.48610.227009/2025-71
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.566, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2016, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP,
observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas -
ABNT.
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .GLPGO0460613
.AGRO GAS DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA
.61.765.207/0001-41
.48610.229683/2025-90
. .GLPRS0460595
.ALIATTI COMERCIO DE GAS LTDA.
.88.588.710/0002-06
.48610.230112/2025-06
. .GLPSP0460604
.AM-S DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
.62.339.290/0001-50
.48610.230186/2025-34
. .GLPPR0460666
.ANTUNES DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
.62.242.774/0001-86
.48610.229356/2025-38
. .GLPMT0460633
.ARICA DISTRIBUIDORA DE AGUA E GAS LTDA
.54.174.598/0002-45
.48610.228170/2025-61
. .GLPSP0460652
.BELA CONVENIENCIA E SERV FESTAS LTDA
.24.104.008/0002-47
.48610.230333/2025-76
. .G L P BA 0 4 6 0 6 1 1
.BINHO AGUA & GAS LTDA
.60.477.011/0001-99
.48610.229758/2025-32
. .GLPGO0460625
.BRL DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
.58.168.507/0001-39
.48610.228998/2025-10
. .GLPGO0460597
.CAMPEAO GAS PARQUE JK LTDA
.57.280.608/0001-34
.48610.226856/2025-18
. .GLPSP0460635
.CERTO SUPERMERCADO LTDA
.28.884.239/0004-33
.48610.225188/2025-10
. .GLPMG0460631
.DANIELA ARAUJO DE OLIVEIRA LTDA
.60.399.368/0001-04
.48610.228317/2025-13
. .GLPRS0460593
.DE CARLI E DALLABRIDA LTDA
.02.247.794/0005-41
.48610.227601/2025-72
. .GLPAM0460621
.E. S. DE SOUZA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
LT DA
.24.856.571/0002-71
.48610.228964/2025-25
. .GLPMG0460648
.E.P. GAS LTDA
.46.345.305/0001-36
.48610.230316/2025-39
. .GLPGO0460654
.FORTE GAS EXPRESS LTDA
.62.430.557/0001-10
.48610.229228/2025-94
. .GLPCE0460671
.GAS DA ONCA LTDA
.60.963.045/0001-93
.48610.230347/2025-90
. .GLPSP0460607
.H. APARECIDO MACHADO FILHO COMERCIO DE GAS
LT DA
.58.911.920/0001-41
.48610.230272/2025-47
. .G L P BA 0 4 6 0 6 2 7
.IMPERIO GAS E AGUA LTDA
.61.859.670/0001-52
.48610.228395/2025-18
. .GLPSP0460650
.INDAIA COMERCIO DE GAS LTDA
.56.424.972/0001-68
.48610.230323/2025-31
. .GLPRJ0460615
.IPERO COMERCIO DE GAS LTDA
.61.429.344/0001-05
.48610.229888/2025-75
. .G L P BA 0 4 6 0 6 5 6
.IRECE REVENDEDORA DE GAS LTDA
.59.761.033/0001-05
.48610.225989/2025-77
. .GLPRS0460602
.IZAAC JULIANO DE ALMEIDA MARINHO
.61.540.934/0001-00
.48610.230082/2025-20
. .GLPSC0460637
.JOEL COMERCIO DE GAS E AGUA - LTDA
.63.170.239/0001-20
.48610.229305/2025-14
. .GLPSP0460609
.J&V GAS E ACESSORIOS LTDA
.59.794.731/0001-07
.48610.227593/2025-64
. .GLPRO0460629
.L V G AGUIRRE LTDA
.52.760.833/0001-54
.48610.230247/2025-63
. .GLPSP0460617
.MERCADO AIRTON LTDA
.57.845.023/0001-14
.48610.229724/2025-48
. .GLPPI0460673
.N DA T SILVA LTDA
.62.743.185/0001-81
.48610.230353/2025-47
. .GLPRS0460619
.SANDER COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.91.411.256/0033-24
.48610.230255/2025-18
. .GLPMG0460675
.SANTA LUZIA VAREJISTA DE GAS E AGUA LTDA
.61.507.911/0001-02
.48610.229224/2025-14
. .GLPAM0460623
.SOCIEDADE FOGAS LTDA
.04.563.672/0271-02
.48610.229647/2025-26
. .GLPPI0460664
.SOLANGE MARIA DE SA LTDA
.21.525.246/0001-57
.48610.230139/2025-91
. .G L P BA 0 4 6 0 6 3 9
.SUPERGASBRAS JC LTDA
.59.145.404/0007-01
.48610.229316/2025-96
. .GLPGO0460660
.SUPERMERCADO TRADICAO LTDA
.09.677.145/0001-04
.48610.230331/2025-87
. .GLPCE0460658
.TOPGAZ COMERCIAL DE GAS LTDA
.59.864.927/0001-12
.48610.229697/2025-11
. .GLPPE0460641
.W R COMERCIO DE GAS LTDA
.61.734.479/0001-84
.48610.230301/2025-71
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.567, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no art. 34, inciso I, alínea d, item 2 da Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023,
torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de
revenda varejista de combustíveis automotivos.
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.PR/SP0083125
.AUTO POSTO COIMBRA DE OSASCO LTDA
.11.651.477/0001-53
.48610.007059/2010-57
.
.PR/SP0006286
.GAMELINHA SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA
.68.072.552/0001-49
.48610.004685/2001-17
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.568, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita
em seu art. 34, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.PR/SP0028162
.A B O DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO
LT DA
.01.792.401/0001-94
.48600.002605/2002-72
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.569, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base no art. 26, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 958 de 5 de
outubro de 2023,
torna público o cancelamento, por
requerimento do agente
econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda
varejista de GLP.
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.GLPPR0377812
.B. & S GAS E AGUA LTDA
.41.433.080/0001-56 .48610.207984/2021-39
.
.GLP/MT0216399
.BRAMBILA SUPERMERCADO LTDA
.02.598.273/0001-05 .48610.008544/2012-18
.
.GLPSP0400877
.C.S.NESIYAMA COMERCIO DE GAS
.35.754.810/0001-18 .48610.213320/2022-90
.
.GLPSE0422573
.DISTRIBUIDORA BATALHA LTDA
.46.968.998/0002-02 .48610.230018/2023-87
. .001/GLP/MG0013019
.DISTRIBUIDORA DE GAS SAO LOURENCO EIRELI
.05.164.307/0001-41 .48610.003617/2007-18
. .001/GLP/SP0008633
.FRANCISCO FELIX MANO NETO
.01.268.175/0001-47 .48610.008739/2006-11
.
.GLPSC0370516
.L.F.A COMERCIO DE GAS LTDA
.18.326.204/0005-06 .48610.000870/2021-60
.
.GLPMG0416584
.M G B EMPREENDIMENTOS LTDA
.42.232.028/0001-02 .48610.221427/2023-92
.
.GLP/RS0230381
.MULLER E BROCHIER & CIA LTDA - ME
.21.888.170/0001-24 .48610.006030/2015-62
.
.GLP/SP0204439
.NEVERTON JOSE BEZERRA DE ALMEIDA
.11.372.440/0001-96 .48610.019093/2010-74
.
.GLPRJ0426235
.PATRONATO GAS REVENDA DE GLP LTDA
.38.494.422/0001-33 .48610.237910/2023-99
.
.GLPPE0447542
.RHODA GAS LTDA
.49.079.934/0001-50 .48610.201373/2025-19
.
.GLPSP0421811
.SA COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA
.46.406.551/0001-50 .48610.228782/2023-92
.
.GLPMG0455626
.S&P COMERCIO DE GAS LTDA
.06.312.336/0001-76 .48610.218897/2025-31
.
.GLPCE0402414
.100% COMERCIO DE GAS LTDA
.29.577.880/0001-45 .48610.215841/2022-81
BRUNO VALLE DE MOURA