DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111300003
3
Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PENALIDADE
Nº Processo: 21000.007855/2025-06
1. O Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria
Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, no uso das suas atribuições, faz
saber que, com base nos documentos que compõem o processo administrativo em
epígrafe, este Órgão aplicou à empresa SOTREQ S/A (CNPJ: 34.151.100/0013-74), a sanção
administrativa de impedimento de licitar e contratar, com fulcro no art. 156, III, § 4º, da
Lei nº 14.133, de 1/4/2021, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados desta
publicação, em razão de sua conduta no Pregão Eletrônico nº 90010/2024.
2. O processo mencionado permanece com vistas franqueadas à Empresa.
FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO
AVISO DE PENALIDADE
Nº Processo: 21000.007844/2025-18
1. O Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria
Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, no uso das suas atribuições, faz
saber que, com base nos documentos que compõem o processo administrativo em
epígrafe, este Órgão aplicou à empresa SOTREQ S/A (CNPJ: 34.151.100/0013-74), a sanção
administrativa de impedimento de licitar e contratar, com fulcro no art. 156, III, § 4º, da
Lei nº 14.133, de 1/4/2021, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados desta
publicação, em razão de sua conduta no Pregão Eletrônico nº 90010/2024.
2. O processo mencionado permanece com vistas franqueadas à Empresa.
FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO
AVISO DE PENALIDADE
Nº Processo: 21000.007698/2025-21
1. O Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria
Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, no uso das suas atribuições, faz
saber que, com base nos documentos que compõem o processo administrativo em
epígrafe, este Órgão aplicou à empresa SOTREQ S/A (CNPJ: 34.151.100/0013-74), a sanção
administrativa de impedimento de licitar e contratar, com fulcro no art. 156, III, § 4º, da
Lei nº 14.133, de 1/4/2021, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados desta
publicação, em razão de sua conduta no Pregão Eletrônico nº 90010/2024.
2. O processo mencionado permanece com vistas franqueadas à Empresa.
FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO
AVISO DE PENALIDADE
Nº Processo: 21000.007754/2025-27
1. O Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria
Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, no uso das suas atribuições, faz
saber que, com base nos documentos que compõem o processo administrativo em
epígrafe, este Órgão aplicou à empresa SOTREQ S/A (CNPJ: 34.151.100/0013-74), a sanção
administrativa de impedimento de licitar e contratar, com fulcro no art. 156, III, § 4º, da
Lei nº 14.133, de 1/4/2021, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados desta
publicação, em razão de sua conduta no Pregão Eletrônico nº 90010/2024.
2. O processo mencionado permanece com vistas franqueadas à Empresa.
FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO
AVISO DE PENALIDADE
Nº Processo: 21000.007709/2025-72
1. O Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria
Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, no uso das suas atribuições, faz
saber que, com base nos documentos que compõem o processo administrativo em
epígrafe, este Órgão aplicou à empresa SOTREQ S/A (CNPJ: 34.151.100/0013-74), a sanção
administrativa de impedimento de licitar e contratar, com fulcro no art. 156, III, § 4º, da
Lei nº 14.133, de 1/4/2021, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados desta
publicação, em razão de sua conduta no Pregão Eletrônico nº 90010/2024.
2. O processo mencionado permanece com vistas franqueadas à Empresa.
FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO
AVISO DE PENALIDADE
Nº Processo: 21000.007850/2025-75
1. O Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria
Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, no uso das suas atribuições, faz
saber que, com base nos documentos que compõem o processo administrativo em
epígrafe, este Órgão aplicou à empresa SOTREQ S/A (CNPJ: 34.151.100/0013-74), a sanção
administrativa de impedimento de licitar e contratar, com fulcro no art. 156, III, § 4º, da
Lei nº 14.133, de 1/4/2021, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados desta
publicação, em razão de sua conduta no Pregão Eletrônico nº 90010/2024.
2. O processo mencionado permanece com vistas franqueadas à Empresa.
FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO
AVISO DE PENALIDADE
Nº Processo: 21000.007859/2025-86
1. O Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria
Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, no uso das suas atribuições, faz
saber que, com base nos documentos que compõem o processo administrativo em
epígrafe, este Órgão aplicou à empresa SOTREQ S/A (CNPJ: 34.151.100/0013-74), a sanção
administrativa de impedimento de licitar e contratar, com fulcro no art. 156, III, § 4º, da
Lei nº 14.133, de 1/4/2021, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados desta
publicação, em razão de sua conduta no Pregão Eletrônico nº 90010/2024.
2. O processo mencionado permanece com vistas franqueadas à Empresa.
FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO
AVISO DE PENALIDADE
Nº Processo: 21000.007739/2025-89
1. O Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria
Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, no uso das suas atribuições, faz
saber que, com base nos documentos que compõem o processo administrativo em
epígrafe, este Órgão aplicou à empresa SOTREQ S/A (CNPJ: 34.151.100/0013-74), a sanção
administrativa de impedimento de licitar e contratar, com fulcro no art. 156, III, § 4º, da
Lei nº 14.133, de 1/4/2021, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados desta
publicação, em razão de sua conduta no Pregão Eletrônico nº 90010/2024.
2. O processo mencionado permanece com vistas franqueadas à Empresa.
FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO
AVISO DE PENALIDADE
Nº Processo: 21000.007693/2025-06
1. O Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria
Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, no uso das suas atribuições, faz
saber que, com base nos documentos que compõem o processo administrativo em
epígrafe, este Órgão aplicou à empresa SOTREQ S/A (CNPJ: 34.151.100/0013-74), a sanção
administrativa de impedimento de licitar e contratar, com fulcro no art. 156, III, § 4º, da
Lei nº 14.133, de 1/4/2021, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados desta
publicação, em razão de sua conduta no Pregão Eletrônico nº 90010/2024.
2. O processo mencionado permanece com vistas franqueadas à Empresa.
FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO
AVISO DE PENALIDADE
Nº Processo: 21000.007865/2025-33
1. O Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria
Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, no uso das suas atribuições, faz
saber que, com base nos documentos que compõem o processo administrativo em
epígrafe, este Órgão aplicou à empresa SOTREQ S/A (CNPJ: 34.151.100/0013-74), a sanção
administrativa de impedimento de licitar e contratar, com fulcro no art. 156, III, § 4º, da
Lei nº 14.133, de 1/4/2021, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados desta
publicação, em razão de sua conduta no Pregão Eletrônico nº 90010/2024.
2. O processo mencionado permanece com vistas franqueadas à Empresa.
FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO
AVISO DE PENALIDADE
Nº Processo: 21000.007751/2025-93
1. O Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria
Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, no uso das suas atribuições, faz
saber que, com base nos documentos que compõem o processo administrativo em
epígrafe, este Órgão aplicou à empresa SOTREQ S/A (CNPJ: 34.151.100/0013-74), a sanção
administrativa de impedimento de licitar e contratar, com fulcro no art. 156, III, § 4º, da
Lei nº 14.133, de 1/4/2021, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados desta
publicação, em razão de sua conduta no Pregão Eletrônico nº 90010/2024.
2. O processo mencionado permanece com vistas franqueadas à Empresa.
FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90020/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
21000032133202581. , publicada no D.O.U de 05/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de solução corporativa de impressão, reprodução e digitalização de
documentos (Outsourcing de Impressão) na modalidade franquia mensal de páginas mais
excedente, para atendimento de necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária -
MAPA e demais localidades, conforme condições estabelecidas no Edital. Novo Edital:
13/11/2025 das 08h00 às 11h59 e de13h59 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios
- Bloco d - Ed.sede-terreo BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/11/2025, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
LINDOMAR CALDEIRA EVANGELISTA
Assistente
(SIDEC - 12/11/2025) 130005-00001-2025NE000259
COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978464, Nº Processo:
21000061289202570, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE UARINI CNPJ nº
04647079000106, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas
vicinais no Município de Uarini/AM., Valor Total: R$ 2.200.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 40.870,10, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
2.159.129,90, 
Crédito
Orçamentário: 
Num
Empenho: 
2025NE000491,
Valor: 
R$
2.159.129,90, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
31/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCOS
SOUZA MARTINS CPF nº ***.922.062-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978815, Nº Processo:
21000061296202571, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO LARGO DO PIAUI
CNPJ nº 01612754000165, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em
estradas vicinais no Município de Campo Largo do Piauí - PI., Valor Total: R$ 383.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000758,
Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
31/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JAIRO S OA R ES
LEITAO CPF nº ***.348.973-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978608, Nº Processo:
21000063135202512, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE FLORESTA DO PIAUI CNPJ
nº 01612578000161, Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Estradas
Vicinais no município de Floresta do Piauí - PI., Valor Total: R$ 1.386.150,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 1.384.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000449, Valor: R$
1.384.750,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
31/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CLAUDIONOR
URBANO DE OLIVEIRA CPF nº ***.066.533-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979490, Nº Processo:
21000061682202563, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE JARAGUARI CNPJ nº
03501533000145, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas
vicinais., Valor Total: R$ 2.044.150,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.034.150,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000456, Valor: R$ 2.034.150,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura:
31/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: CLAUDIO FERREIRA DA SILVA CPF nº ***.369.891-**.