DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978393, Nº Processo:
21000061268202554, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SIMPLICIO MENDES CNPJ
nº 06553952000119, Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Estradas
Vicinais no município de Simplício Mendes - PI., Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000492, Valor: R$
955.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025
a 30/06/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCIO JOSE PINHEIRO
MOURA CPF nº ***.539.143-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
944844. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE GOIOXIM, CNPJ nº 01607627000178. Prorrogação do
prazo de vigência. Valor Total: R$ 383.474,43, Valor de Contrapartida: R$ 1.474,43,
Vigência:
15/12/2025 a
12/08/2026.
Data
de Assinatura:
15/12/2023.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
EDER DOS SANTOS, CPF nº ***.993.229-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
915878. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE RIBEIRAO DO SUL, CNPJ nº 46211702000115. Solicitamos
a prorrogação do Convênio nº 915878/2021, por mais 270 (duzentos e setenta) dias, prazo
esse suficiente para finalizar totalmente o referido convênio. Valor Total: R$ 172.985,00, Valor
de Contrapartida: R$ 29.735,00, Vigência: 11/11/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: ELIANA MARIA RORATO MANSO, CPF nº ***.968.848-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
908848. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO,
CNPJ nº 76416957000185. Alteração do prazo de vigência do convênio 908848/2020 de
31/12/2025 para 30/06/2026. Valor Total: R$ 2.430.500,00, Valor de Contrapartida: R$
138.500,00,
Vigência:
11/11/2025
a 30/06/2026.
Data
de
Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**,
Convenente: MARCIO FERNANDO NUNES, CPF nº ***.875.939-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
920159. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA, CNPJ nº 82925652000100.
Solicitação de prorrogação do prazo da vigência do Convênio nº 920159/2021, por mais
seis meses de execução, passando a data final para 31/05/2026. Valor Total: R$
409.166,66, Valor de Contrapartida: R$ 74.916,66, Vigência: 11/11/2025 a 30/06/2026.
Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JULIANO PEIXER, CPF nº ***.378.729-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
914706. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE ITAPACI, CNPJ nº 01134808000124. PRORROG AÇ ÃO
DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 235.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 53.550,00, Vigência:
11/11/2025 a 31/05/2026. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FABIO
MARCOS DE OLIVEIRA, CPF nº ***.034.381-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
922058. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE IPUMIRIM, CNPJ nº 82814575000102. Solicitamos a
prorrogação da vigência do Termo de Convênio 92058/2021 para 30/06/2026. Valor Total:
R$ 496.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 19.100,00, Vigência: 11/11/2025 a 30/06/2026.
Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VALDIR ZANELLA, CPF nº ***.020.989-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código
892107. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E EXTENSAO RURAL, CNPJ
nº 03981081000146. Dar continuidade e finalização nas execuções conforme Reprogramação
através do Termo de referencia anexo. Valor Total: R$ 29.898.980,00, Valor de
Contrapartida: R$ 10.613.710,00, Vigência: 11/11/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: FERNANDO LUIZ NASCIMENTO, CPF nº ***.317.437-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
922828. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE ITIQUIRA, CNPJ nº 03370251000156. PRORRO G AÇ ÃO
DE VIGÊNCIA DE PRAZO POR MAIS 180 DIAS A PARTIR DE 30/12/2025 para 30/06/2026.
Valor Total: R$ 1.342.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 597.100,00, Vigência: 11/11/2025
a 30/06/2026. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FABIANO DALLA VALLE,
CPF nº ***.569.361-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
915223. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA, CNPJ nº 82925652000100.
Solicitação de prorrogação do prazo da vigência por mais seis meses de execução,
passando a data final para 31/05/2026. Valor Total: R$ 448.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 66.000,00, Vigência: 11/11/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 30/12/2021.
Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**,
Convenente: JULIANO PEIXER, CPF nº ***.378.729-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 975177, Nº Processo:
21000028619202515, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE CNPJ
nº 88568902000170, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
291.060,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.515,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 285.545,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000038,
Valor: R$ 285.545,00, PTRES: 251405, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
11/11/2025 a 11/07/2028, Data de Assinatura: 11/11/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: NEROMAR DE
ARAUJO GUIMARAES CPF nº ***.868.760-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 975528, Nº Processo:
21000028255202573, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO CNPJ
nº 01612776000125, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
266.230,00, Valor de Contrapartida: R$ 75.230,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000166, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 251434, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 11/11/2025 a 11/07/2028, Data de Assinatura: 11/11/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
NELSON PALINSKI CPF nº ***.159.340-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 975516, Nº Processo:
21000034660202521, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE HULHA NEGRA CNPJ nº
94702784000143, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
209.283,33, Valor de Contrapartida: R$ 18.283,33,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000157, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 251443, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 11/11/2025 a 11/07/2028, Data de Assinatura: 11/11/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
FERNANDO CAMPANI CPF nº ***.767.160-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 975530, Nº Processo:
21000028272202519, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO NICOLAU CNPJ nº
87612966000168, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
202.220,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.220,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000165, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 251434, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 11/11/2025 a 11/07/2028, Data de Assinatura: 11/11/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
RAFAEL GODOIS DA SILVA CPF nº ***.288.500-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 975971, Nº Processo:
21000031591202501, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MAURITI CNPJ nº
07655269000155, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$
288.833,33, Valor de Contrapartida: R$ 49.480,72,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 239.352,61, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000225, Valor: R$ 239.352,61, PTRES: 251410, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 11/11/2025 a 11/07/2028, Data de Assinatura: 11/11/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
JOAO PAULO FURTADO CPF nº ***.343.203-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978949, Nº Processo:
21000061329202583, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ANTONIO MARTINS CNPJ
nº 08348989000130, Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
604.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.900,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 592.100,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000526, Valor: R$ 592.100,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 11/11/2025 a 11/07/2028, Data de Assinatura: 11/11/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
JESSICA IRIS FERREIRA DE OLIVEIRA CPF nº ***.822.504-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978738, Nº Processo:
21000061314202515, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE
CNPJ nº 04391512000187, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
1.265.450,00,
Valor
de
Contrapartida:
R$ 4.850,00,
Valor
a
ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.260.600,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000421, Valor: R$ 1.260.600,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/11/2025 a 11/07/2028, Data de Assinatura:
11/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA CPF nº ***.888.592-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978582, Nº Processo:
21000061587202560, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: SECRETARIA DA IRRIGACAO
E
INFRAESTRUTURA HIDRICA CNPJ nº 22911207000150, Objeto: Aquisição de Máquinas e
Equipamentos, Valor Total: R$ 420.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 38.000,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2025 -
R$ 382.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000800, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 251544, Fonte
Recurso: 3129000000, ND: 443042, Vigência: 11/11/2025 a 11/07/2028, Data de
Assinatura: 11/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FIRMINO SOARES PAULO CPF nº ***.248.773-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978663, Nº Processo:
21000061732202511, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA CNPJ
nº 01612489000115, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$
589.633,34, Valor
de Contrapartida:
R$ 112.133,34, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000360, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 11/11/2025 a 11/07/2028, Data de Assinatura: 11/11/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA CPF nº ***.050.656-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978679, Nº Processo:
21000061383202529, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MUNHOZ DE MELLO CNPJ
nº 75352062000161, Objeto: Aquisição de máquinas eu equipamentos, Valor Total: R$
463.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 33.583,33,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 429.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000334, Valor: R$ 429.750,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 11/11/2025 a 11/07/2028, Data de Assinatura: 11/11/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
AUREO GOMES CPF nº ***.754.749-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 979009, Nº Processo: 21000061438202509, Concedente: Ministério
da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ANGELINA CNPJ nº 82951195000110,
Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 483.072,18, Valor de
Contrapartida: R$ 5.572,18, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000406, Valor: R$ 477.500,00,
PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/11/2025 a 11/07/2028,
Data de Assinatura: 11/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ELISEU JOSE COELHO CPF nº ***.995.039-**.