DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978947, Nº Processo:
21000061457202527, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE CNPJ nº
04695284000139, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$
490.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.500,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000558, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 11/11/2025 a 11/07/2028, Data de Assinatura: 11/11/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
WELITON PEREIRA CAMPOS CPF nº ***.646.905-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978948, Nº Processo:
21000061460202541, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
GUAPORE CNPJ nº 01254422000156, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos,
Valor Total: R$ 510.233,33, Valor de Contrapartida: R$ 32.733,33, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000624, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/11/2025 a 11/07/2028, Data de Assinatura:
11/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: JOSE WELLINGTON DRUMOND GOUVEA CPF nº ***.811.682-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979142, Nº Processo:
21000061489202522, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE VIANOPOLIS CNPJ nº
01299692000183, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
737.914,50, Valor de Contrapartida: R$ 750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 737.164,50, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000553,
Valor: R$ 737.164,50, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
11/11/2025 a 11/07/2028, Data de Assinatura: 11/11/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCELO
UMBELINO DE REZENDE CPF nº ***.557.011-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982817, Nº Processo:
21000069486202537, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO
CNPJ nº 13982590000147, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$
240.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000799,
Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
11/11/2025 a 11/07/2028, Data de Assinatura: 11/11/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCOS
TULIO LARANJEIRA ROCHA CPF nº ***.915.916-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982227, Nº Processo:
21000061631202531, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO
SUL CNPJ nº 37226644000102, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor
Total: R$ 408.130,00, Valor de Contrapartida: R$ 144.467,39, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 263.662,61, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000744, Valor: R$ 240.825,22, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 11/11/2025 a 11/07/2028, Data de Assinatura: 11/11/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
ALDENIR BARBOSA DO NASCIMENTO CPF nº ***.350.171-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982229, Nº Processo:
21000061684202552, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO
SUL CNPJ nº 37226644000102, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor
Total: R$ 429.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 166.137,39, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 263.662,61, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000663, Valor: R$ 263.662,61, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 11/11/2025 a 11/07/2028, Data de Assinatura: 11/11/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
ALDENIR BARBOSA DO NASCIMENTO CPF nº ***.350.171-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982790, Nº Processo:
21000028341202586, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE VITORIA DA CO N Q U I S T A
CNPJ nº 14239578000100, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
1.091.334,61, Valor de Contrapartida: R$ 136.334,61, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000850, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 251511, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 11/11/2025 a 11/07/2028, Data de Assinatura: 11/11/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
ANA SHEILA LEMOS ANDRADE CPF nº ***.607.715-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981717, Nº Processo:
21000069494202583, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MUNDO NOVO CNPJ nº
13795380000140, Objeto: Aquisição de Maquinas e equipamentos, Valor Total: R$
241.060,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.310,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2026 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000674,
Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
11/11/2025 a 11/07/2028, Data de Assinatura: 11/11/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANA PAULA
DE OLIVEIRA COSTA CPF nº ***.914.165-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981536, Nº Processo:
21000061579202513, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BARRA DE SAO
FRANCISCO CNPJ nº 27165745000167, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos,
Valor Total: R$ 633.833,33, Valor de Contrapartida: R$ 11.008,11, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 622.825,22, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000801, Valor: R$ 622.825,22, PTRES: 251544, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/11/2025 a 11/07/2028, Data de Assinatura:
11/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: ENIVALDO EUZEBIO DOS ANJOS CPF nº ***.520.487-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 980300, Nº Processo: 21000061471202521, Concedente: Ministério
da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE JANIO QUADROS CNPJ nº
14120539000199, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 477.978,00,
Valor de Contrapartida: R$ 478,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000399, Valor: R$ 477.500,00,
PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/11/2025 a 11/07/2028,
Data de Assinatura: 11/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LELIO ALVES BRITO JUNIOR CPF nº ***.929.265-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981588, Nº Processo:
21000061660202501, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MARTINS CNPJ nº
08153462000150, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$
382.383,00, Valor de Contrapartida: R$ 383,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000621,
Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
11/11/2025 a 11/07/2028, Data de Assinatura: 11/11/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PAULO C ES A R
GALDINO CPF nº ***.971.154-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981540, Nº Processo:
21000061344202521, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE AGUA DOCE CNPJ nº
82939398000190, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
613.333,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.237,62,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2026 - R$ 599.095,38, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000746, Valor: R$ 599.095,38, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 11/11/2025 a 11/07/2028, Data de Assinatura: 11/11/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
GIOVANI LUIZ BRANDALISE CPF nº ***.892.089-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980940, Nº Processo:
21000061624202530, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAMAPUA CNPJ nº
03501517000152, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
688.950,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.450,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 668.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000634, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 11/11/2025 a 11/07/2028, Data de Assinatura: 11/11/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
MANOEL EUGENIO NERY CPF nº ***.358.081-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981068, Nº Processo:
21000061626202529, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BATAGUASSU CNPJ nº
03576220000156, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
643.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 70.500,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000548, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 11/11/2025 a 11/07/2028, Data de Assinatura: 11/11/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
WANDERLEIA DUARTE CARAVINA CPF nº ***.731.491-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980934, Nº Processo:
21000061408202594, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BOM CONSELHO CNPJ nº
11285954000104, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
773.018,16, Valor de Contrapartida: R$ 9.018,16, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 764.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000540,
Valor: R$ 764.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
11/11/2025 a 11/07/2028, Data de Assinatura: 11/11/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EDEZIO
FERREIRA DOS SANTOS FILHO CPF nº ***.379.224-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980770, Nº Processo:
21000063905202527, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA DO S AO
FRANCISCO CNPJ nº 32846347000146, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos.,
Valor Total: R$ 385.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000775, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 11/11/2025 a 11/07/2028, Data de Assinatura: 11/11/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
RICARDO JOSE RORIZ SILVA CRUZ CPF nº ***.887.655-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980294, Nº Processo:
21000061378202516, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE DOUTOR CAMARGO CNPJ
nº 76282714000100, Objeto: Aquisição de Máquinas Agrícolas, Valor Total: R$ 451.060,00,
Valor de Contrapartida: R$ 21.310,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 429.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000651,
Valor: R$ 429.750,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
11/11/2025 a 11/07/2028, Data de Assinatura: 11/11/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DOUGLAS
RIBEIRO DO PRADO CPF nº ***.062.579-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980004, Nº Processo:
21000061502202543, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ARMAZEM CNPJ nº
82928664000180, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
283.990,00, Valor de Contrapartida: R$ 64.340,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 219.650,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000660, Valor: R$ 219.650,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 11/11/2025 a 11/07/2028, Data de Assinatura: 11/11/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
LUIZ PAULO RODRIGUES MENDES CPF nº ***.656.349-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979108, Nº Processo:
21000061708202573, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE JAGUARI CNPJ nº
87572046000163, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
393.833,33, Valor
de Contrapartida:
R$ 107.333,33, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000371, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 11/11/2025 a 11/07/2028, Data de Assinatura: 11/11/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
IGOR ROSA TAMBARA CPF nº ***.343.690-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979106, Nº Processo:
21000061566202544, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CANDIDO GODOI CNPJ nº
87612842000182, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
485.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 98.225,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 386.775,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000549, Valor: R$ 386.775,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 11/11/2025 a 11/07/2028, Data de Assinatura: 11/11/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
GUERINO BACKES CPF nº ***.054.420-**.
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