DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111300035
35
Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 
Contrato 
de 
Cooperação 
Técnica 
para 
produção 
de 
sementes, 
SAIC
20100.25/0116-2. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ
00.348.003/0044-50 e a Cerealista Santa Laura Ltda, CNPJ 47.426.839/0001-50. Objeto:
integração de esforços entre as Partes para condução de campo(s) de produção de
sementes genéticas da cultivar de amendoim BRS 421 OL, visando à obtenção dessas
sementes para posterior plantio de campos de produção de sementes comerciais. Vigência:
12 (doze) meses. Data da assinatura: 12/11/2025; Signatários: Nair Helena Castro Arriel-
Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adj. de Transferência de Tecnologia, pela
Embrapa Algodão e Vitório Pontello Junior-Sócio Administrador, pela Santa Laura.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:Embrapa Arroz e
Feijão, 
CNPJ:00.348.003/0014-35, 
e
o 
bolsista 
GABRIEL 
DA
SILVA 
MARQUES,
CPF:***439***03; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir à bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade
Gestora:202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência:
01/11/2025 a 30/04/2026; Data da Assinatura:10/11/2025; Signatário: Elcio Perpétuo
Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe
- Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista GABRIEL DA SILVA MARQUES.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:Embrapa Arroz e
Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a bolsista NAYANA VALÉRIA COSTA, CPF:***747***94;
Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
compromete-se a permitir à bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a
finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora:202002,
Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/12/2025 a
30/03/2026; Data da Assinatura:11/11/2025 - ; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães -
Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta
de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista NAYANA VALÉRIA COSTA.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - Registro FUNARBE 321-
25 - SAIC 22300.25/0047-3; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE; Objeto: Doação de bens móveis adquiridos com recursos Convênio FUNARBE-
FINEP - 22300.24/0200-1; Data de assinatura: 24/10/2025; Signatários: Sebastião Pedro da
Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Espécie: Processo nº 21169.002865/2025-24 Autorização de Serviço nº 12800015 Embrapa
Clima Temperado; Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de
serviços de adequação elétrica, automação e melhorias civis em aviário colonial e casa de
ovos, compreendendo o fornecimento e instalação de sistemas elétricos, dispositivos
automatizados de iluminação, cortinas, comedouros e ventilação, além da elaboração e
implantação de projeto de engenharia correspondente, com entrega técnica e treinamento
operacional, conforme especificações técnicas, visando atender às exigências de operação,
eficiência energética, segurança e controle ambiental do aviário experimental da Embrapa
Clima Temperado. Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Von
Hausen Consultoria Ltda. - CNPJ 43.038.008/0001-50; Valor Global: R$ 19.700,00 (Dezenove
mil e setecentos reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94
- Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços rurais, com
fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva do trabalhador
agropecuário em geral; Contratante: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-
94. Contratada: MAIA SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA- ME, CNPJ: 03.609.079-/0001-40 -
Do Objeto: tem por objeto alterar o item 1.1 do objeto do Contrato SEI 12754110 ,
retirando os serviços de um tratorista agrícola, pois não faz-se necessário a contratação de
um Tratorista para os serviços rurais pretendidos. Ficando somente a prestação de serviços
rurais, com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva de
trabalhador agropecuário em geral, para apoio à pesquisa nas dependências da Embrapa
Clima Temperado, em suas bases Sede, ETB e EEC. Pregão Eletrônico nº 90023/2025, Data
da assinatura: 11.11.2025 Signatários: Leonardo Ferreira Dutra - chefe geral- Leandro Luis
Garcia Aquino -Chefe Adjunto de Administração - Representantes Embrapa Clima
Temperado e Sr. Djael Dias da Silva - Representante da Empresa. Leonardo Ferreira Dutra
Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade. SAIC 21500.25/0162-0. Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Colombo/PR; Zero
Resíduos Ltda, CNPJ 13.157.214/0001-18, Ponta Grossa/PR. Objeto: estabelecer condições
de proteção para a troca e divulgação de informações confidenciais relacionadas a uma
possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação. Modalidade de
Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 07/11/2025.
Vigência: 2 (dois) anos. Signatários: Marcelo Francia Arco Verde e Osmir Jose Lavoranti,
Embrapa Florestas; Marcus Vinicius Nadal Borsato, Zero Resíduos Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO 
DE
FORNECIMENTO
Nº
12810884, 
Nº
do
PROCESSO:
21206.001214/2025-23. PREGÃO ELETRÔNICO 90009/2025 - EMBRAPA UVA E VINHO.
Contratado: COPABO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS TECNICOS LTDA, CNPJ
62.238.043/0001-67. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e
Uniformes. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela
Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 12/11/2025. Valor Total: R$ 3.105,68.
Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 12830523, Nº do PROCESSO: 21175.000328/2025-61.
DISPENSA ELETRÔNICA 21/2025. Contratado: LICITA CURITIBA LTDA, CNPJ 61.291.736/0001-50. Objeto:
Aquisição de material de expediente. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001,
aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 12/11/2025. Valor Total: R$
1.215,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE LEITE
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2025
Objeto: Venda de semoventes. Data: 05/12/2025. Credenciamento presencial:
de 9h às 10:00h. Início da fase de lances: 10:00h. Local: Campo Experimental José Henrique
Bruschi, da Embrapa, situado na Rodovia MG 133, km 42, município de Coronel Pacheco -
MG. O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado,
em dias úteis, no horário de 8 às 11 horas e das 13 às 16 horas ou no site
https://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes.
Maiores 
informações 
poderão 
ser
obtidas através dos telefones (32) 3311-7428, 3311-7430, 3311-7540, 3311-7663 e 3311-
7665 ou e-mail: cnpgl.sps@embrapa.br ou cnpgl.compras@embrapa.br.
ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA
Chefe Adjunta de Administração
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), André Marcos Dezan Bieniek (CPF 082.***.**9-84);
Objeto: autoriza o Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa
Gado de Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJET O,
acompanhado pelos Supervisores Jeferson Ferreira da Fonseca e Luiz Gustavo Bruno
Siqueira, e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente
Termo, como Anexo I. Fundamento Legal: instrumento jurídico de parceria para
fortalecimento de
Programa de
Pós-Graduação, firmado entre
a Embrapa
e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, registrado no SAIC sob o n°
21000.23/0048-8 e celebrado em 13/06/2023; Vigência: 11/11/2025 a 26/10/2026; Código
da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 11/11/2025; Signatários: Antonio Vander
Pereira, Chefe Geral Substituto da Embrapa, Clara Slade Oliveira, Chefe-Adjunta de Pesquisa
e Desenvolvimento Substituta da Embrapa e André Marcos Dezan Bieniek - Estudante.
EXTRATOS DE TERMOS DE DISTRATOS AOS TERMOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Distrato ao Termo De Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Gado
de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Gabriela Lole Theodoro (CPF 168.***.**7-14); Objeto:
As partes resolvem distratar a partir de 31/10/2025 o TERMO DE COMPROMISSO DE
BOLSISTA por elas celebrado em 03/09/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 11/11/2025; Signatários: Antonio Vander Pereira, Chefe-Geral Substituto da
Embrapa, Clara Slade Oliveira, Chefe-Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento Substituta da
Embrapa, Robert Eugene Schaffert, FAPED e Gabriela Lole Theodoro - Bolsista.
Espécie: Termo de Distrato ao Termo De Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Gado
de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Juliana Dias de Oliveira (CPF 045.***.**1-44); Objeto:
As partes resolvem distratar a partir de 31/10/2025 o TERMO DE COMPROMISSO DE
BOLSISTA por elas celebrado em 03/09/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 11/11/2025; Signatários: Antonio Vander Pereira, Chefe-Geral Substituto da
Embrapa, Clara Slade Oliveira, Chefe-Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento Substituta da
Embrapa, Robert Eugene Schaffert, FAPED e Juliana Dias de Oliveira - Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Aditivo nº 01 ao Contrato SAIC nº 20500.24/0148-2 (SEI 11275671);
Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e SUPER NOVA SERVI ÇO S
GERAIS LTDA. (CNPJ: 26.560.932/0001-82); Objeto: O presente Termo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses; Vigência:
de 25/11/2025 e término em 24/11/2026; Valor Global: R$ 283.365,00 (duzentos e oitenta
e três mil e trezentos e sessenta e cinco reais). Código da Unidade Gestora: 135015; Data
de assinatura: 11/11/2025; Signatário: JOSÉ LUIZ BELLINE LEITE - Chefe-Geral, ADRIANA
CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e
MONIQUE VIEIRA BARROS, Representante Legal da contratada.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA 90010/2025 - UASG 135027
Espécie: Nº Processo: 21184.000529/2025-59. Objeto: Serviço de confecção, reforma,
entrega e instalação de placas para sinalização de espaços nas dependências da Unidade.
Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação n. 90010/2025; Fundamento Legal: Lei
13.303/16 e RLCC da Embrapa, publicado no BCA de 16/2024. Justificativa: Economicidade
processual. Contratada: MUNDO COMUNICACAO VISUAL LTDA., CNPJ 18.069.897/0001-75.
Valor total da contratação: R$ 32.890,00. Data da assinatura: 10/11/2025; Signatários: Sr.
Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Chefe Geral e Sr. Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de
Administração pela Embrapa e a Sr. João Endrigo Escudeiro pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO EMBRAPA Nº 90009/2025 - UASG 135027
Processo Nº: 21184.001371/2025-34;
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de baterias e componentes,
para o sistema de energia ininterrupta da Embrapa Agricultura Digital, conforme
especificações constantes no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 06;
Disponibilidade do Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de 13h00 as 17h00. Endereço:
Av. André Tosello 209 - Cid. Univ. Zeferino Vaz - Unicamp, Barão Geraldo - Campinas/SP ou
https://www.embrapa.br/agricultura-digital/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de
12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE SATOSHI SAITO
Pregoeiro
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa
Instrumentação, FAPED e Bianca Gottardo de Almeida; Objeto: execução do Projeto intitulado:
"Tiras reagentes descartáveis com leitura remota específica para detecção de salmonella
enterica em grajas e processamento de alimentos"; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Vigência: 12/11/2025 a 31/12/2025; Data da ass.: 12/11/2025. Signatários: Daniel
S. Corrêa, pela Embrapa, Robert E. Schaffert, pela FAPED e Bianca G. Almeida, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa
Instrumentação, FAPED e Camila Reis de Godoy; Objeto: execução do Projeto intitulado:
"Encapsulamento de Azospirillum brasilense ultilizando a técnica de emulsão"; Fundamento legal:
Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 12/11/2025 a 30/06/2026; Data da ass.: 12/11/2025. Signatários:
Daniel S. Corrêa, pela Embrapa, Robert E. Schaffert, pela FAPED e Camila R. Godoy, bolsista.