DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
AV I S O
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na
Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar da 2ª Fase
(Avaliação pelo Comitê Julgador - Relevância Social) do julgamento da Chamada CNPq nº
10/2025 - PPSUS - Inovação.
Brasília, 12 de novembro de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Presidente Substituto do CNPq
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
- CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Sênior - PDS 2023 - (Prorrogação).
As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1003992139592089.
Brasília, 12 de novembro de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
- CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023 - (Prorrogação).
As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4372376145439374.
Brasília, 12 de novembro de 2025
DIRETOR CIENTÍFICO
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B  -
Grupos
Consolidados 
(Prorrogação).
As
propostas
aprovadas 
encontram-se
no
http://resultado.cnpq.br/3960525803344181
Em 12 de novembro de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO ÀS BOLSAS NO EXTERIOR E EGRESSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 47/2025
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra. Thiara
Oliveira Rabelo, CPF ***.530.753-**, processo 200382/2025-0, a notificação para que, no
prazo de 30 dias, realize a apresentação do embarque de retorno, relatório técnico e
declaração da instituição no exterior atestando a realização das atividades previstas no plano
de trabalho ou certificado de conclusão do curso, sendo assegurado o contraditório e a ampla
defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo
ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq,
para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a
sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.
Brasília, 12 de novembro de 2025.
MILA CAIXETA CALAZANS NAOUM DO VALLE
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e
Egressos - SEABE
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada AEI - CNPq - 2025 - Projeto 2 (Contrato inicial). As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0508920095191841
Brasília, 12 de novembro de 2025
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação
AV I S O
CONCEDENTE:
O Conselho
Nacional
de
Desenvolvimento Científico
e
Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299 de 08 de fevereiro
de 2024, o resultado da Chamada Projeto individual para doutores com até 10 anos
de conclusão do
doutoramento/Projetos Int 2023 (Prorrogação).
As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0038320633999568
Brasília, 12 de novembro de 2025
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada AEI - CNPq - 2025 - Projeto 1 (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se
no link: http://resultado.cnpq.br/4210801484048099
Brasília, 12 de novembro de 2025
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 413001
Número do Contrato: 96/2025.
Nº Processo: 53500.110858/2023-10.
Contratante: 
AGENCIA
NACIONAL 
DE
TELECOMUNICACOES-SEDE. 
Contratado:
04.736.999/0002-73 - BECKER DO BRASIL LTDA. Objeto: A correção de erro material na
redação final do primeiro termo de apostilamento ao contrato nº 96/2025 - anatel (sei
nº 14575484).. Vigência: 14/10/2025 a 13/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.882.185,00. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 413001
Nº
Processo: 53500.017444/2024.
Objeto: Contratação
de solução
de
infraestrutura computacional hiperconvergente com software de gerenciamento, ativos
de conectividade e serviços de implantação, migração, suporte, manutenção e garantia,
para compor o datacenter da Anatel em Brasília/DF.. Total de Itens Licitados: 10. Edital:
13/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Q.6 Bl. h 5º Andar - Ala Norte, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/413001-5-90013-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES
Gerente de Aquisições e Contratos
(SIASGnet - 12/11/2025) 413001-41231-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 413007
Número do Contrato: 236/2024.
Nº Processo: 53532.003642/2023-13.
Contratante: 
AGENCIA 
NACIONAL
DE 
TELECOMUNICACOES-PE. 
Contratado:
17.532.856/0001-00 - A. DE GUSMAO LYRA NETO LTDA. Objeto: Reajuste dos preços do
contrato nº 236/2024/GR06/anatel, cujo objeto é a contratação de serviços continuados
de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, materiais e
gases, necessários ao perfeito funcionamento de equipamentos de ar-condicionado de
diversas marcas, tipos e capacidades, instalados na sede da Gerência Regional da Agência
Nacional de Telecomunicações nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas (GR06),
pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a partir de 13 de novembro de 2025, no montante
de 4,68% (quatro vírgula sessenta e oito por cento), referente à variação do Índice
Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA no período de novembro/2024 a
outubro/2025, conforme planilha de custos e formação de preços. Vigência: 27/12/2024
a 27/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.148,21. Data de Assinatura:
12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 520, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, em especial a disposta no § 1º do art. 110 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, em razão da impossibilidade de
intimação por outros meios, por se encontrarem em lugar incerto e ignorado, resolve INTIMAR por meio do presente Edital o(s) interessado(s) a seguir relacionado(s), nos termos do art.
26, § 4º, da Lei nº 9.784/1999, da decisão em última instância abaixo detalhada, nos autos do processo nº 53560.000095/2023-87, bem como do exaurimento da sua esfera administrativa
(trânsito em julgado administrativo).
A Agência utiliza o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para a gestão dos processos eletrônicos, que podem ser consultados na Pesquisa Pública do SEI, disponível em
http://www.anatel.gov.br/institucional/processos-administrativos, indicando sempre o correspondente processo administrativo, onde poderá ser impressa a Guia de Recolhimento da União
para 
a
quitação 
da
multa 
(SEI
nº 
14723736).
No 
caso
de 
eventual 
dificuldade,
orienta-se 
o
registro 
de
pedido 
de
vista 
processual
por 
meio
do 
site:
https://apps.anatel.gov.br/AnatelConsumidor/.
O sujeito passivo fica ciente desta notificação e intimado a recolher a importância devida. O(s) boleto(s) para quitação, com o valor atualizado nos termos da legislação aplicável,
pode(m) ser obtido(s) pela internet (http://sistemas.anatel.gov.br/boleto).
Considerando que não há mais a possibilidade de discussão da existência e validade do débito em questão, que se encontra constituído definitivamente na esfera administrativa,
não é possível apresentar impugnação, recurso administrativo ou pedido de reconsideração em face deste Comunicado.

                            

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