DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 976069, Nº Processo: 01400017275202507,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: GREMIO REC ESC DE SAMBA ESTAC AO
PRIMEIRA DE MANGUEIRA CNPJ nº 30029219000184, Objeto: Realizar o projeto "Samba e
Seu Legado: Formação, Memória e Resistência Cultural", por meio de oficinas teórico-
práticas abertas ao público e totalmente gratuito, com foco na valorização do samba como
patrimônio cultural imaterial e no fortalecimento do segmento carnavalesco enquanto
expressão da diversidade cultural brasileira, no Estado do Rio de Janeiro., Valor Total: R$
1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 1.200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000022, Valor: R$ 1.200.000,00, PTRES: 257913, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 12/11/2025 a 12/07/2026, Data de Assinatura: 12/11/2025, Signatários:
Concedente: MARCIA
HELENA GONCALVES
ROLLEMBERG CPF
nº ***.510.871-**,
Convenente: GUANAYRA FIRMINO DOS SANTOS CPF nº ***.501.307-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 976070, Nº Processo: 01400018877202573,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: SOCIEDADE DOS AMIGOS DA
PINACOTECA POTIGUAR - SAPP CNPJ nº 20051452000100, Objeto: Promover a
acessibilidade cultural por meio de oficinas de iniciação artística e economia criativa,
voltadas para jovens, pessoas com deficiência, LGBTQIA+, quilombolas, idosos e pessoas
em sofrimento psíquico. As ações estimularão a convivência intergeracional, redes
colaborativas e acessibilidade cultural, contribuindo para o bem-estar e o diálogo entre
identidades, culminando em eventos culturais e projeto audiovisual que valorizem saberes
tradicionais, expressões contemporâneas
e múltiplas identidades., Valor
Total: R$
200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000078,
Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257433, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
12/11/2025 a 12/11/2026, Data de Assinatura: 12/11/2025, Signatários: Concedente:
MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: IAPERI
SOARES DE ARAUJO CPF nº ***.994.494-**.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 982986, Nº Processo: 01400016347202591,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO ENRAIZADOS CNPJ nº
24174754000126, Objeto: Realização de oficina de formação de produtores culturais
visando a capacitação para empreendedores culturais na área de cultura popular e Um
festival de cultura popular, para Promoção e Fomento à Cultura Brasileira, nas áreas de
música, dança, poesia, hip hop, grafite e cultura popular., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 -
R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000362, Valor: R$
300.000,00, PTRES: 257857, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 11/11/2025
a 11/11/2026, Data de Assinatura: 11/11/2025, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA
LEITAO CPF nº ***.712.353-**, Convenente: SAMUEL EVANGELISTA AZEVEDO LEITAO CPF
nº ***.048.317-**.
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
911138. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540019.
Convenente: INSTITUTO ENSAIO ABERTO, CNPJ nº 10289112000168. Vimos por meio deste
solicitar a prorrogação de vigência do referido Termo de Fomento por mais 12 meses, até
o dia 31/12/2026. Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
12/11/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 10/12/2021. Signatários: Concedente:
HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente: LUIZ FERNANDO
CARNEIRO LOBO, CPF nº ***.028.657-**.
SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E
LEITURA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 983814, Nº Processo: 01400017992202521,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE ESTUDOS UNIDOS PELA
QUALIFICACAO DE PESQUISAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS CNPJ nº 43081047000130, Objeto:
Implementação do projeto cultural "Um Passo para o Futuro", com foco na promoção da
leitura e da escrita criativa por meio de oficinas literárias e eventos comunitários em
Assis/SP., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000122, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 257823, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2026, Data de Assinatura:
11/11/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**,
Convenente: NILSON SILVA CPF nº ***.556.858-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 980515, Nº Processo: 01400016857202568,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA VI DA
CNPJ nº 04069566000120, Objeto: Publicação e distribuição do Livro - CAPITAL DA
TRANSFORMAÇÃO na cidade de Brasília - DF, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000021, Valor: R$ 300.000,00,
PTRES: 257465, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 15/11/2025 a
15/11/2026, Data de Assinatura: 11/11/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS
SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: CHRISTIANO AUGUSTO SOUZA RAMOS CPF nº
***.309.281-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2025 ao Instrumento código 949523.
Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA CULTURA,
Unidade
Gestora:
340051.
Convenente: ORGANIZACAO SOCIAL VOKUIM, CNPJ nº 05571671000126. Ampliação do
valor global do Termo de Fomento em 15% do valor do reapasse inicial. Valor Total: R$
37.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 30/06/2026. Data de
Assinatura:
27/12/2023.
Signatários:
Concedente: FABIANO
DOS
SANTOS,
CPF nº
***.429.043-**, Convenente: ZOMILDA GOMES DA SILVA, CPF nº ***.378.506-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -
ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou
dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação
dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não
atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva
notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não
procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa AQUARELA
PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA., CNPJ: 02.593.994/0001-22, bem como seus sócios ANDRE
TORRES MORAES, BRUNO TORRES MORAES e MARIA DE LOURDES TORRES que o projeto
"COMPRO LIKES" (SALIC 18-7782 - Processo 01416.007408/2018-21) teve sua prestação de
contas reprovada, com a consequente devolução integral dos valores recebidos e demais
sanções legais. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de
30 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu
parcelamento. Ao final deste prazo, na ausência de recurso ou regularização das omissões,
recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, será iniciada uma tomada de
contas especial, com os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas sendo
registrados nos cadastros restritivos do CADIN, em conformidade com os ditames do art. 70
da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do
inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao
crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis
devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2025.
FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 343035
Nº Processo: 01403000430202518. Objeto: Contratação de empresa para execução
de serviços com fornecimento para modernização dos ambientes internos da Casa do
Patrimônio sede, dividido em 4 (quatro) grupos Distintos. . Total de Itens Licitados: 26. Edital:
13/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sá e Albuquerque, Nº
157 - Jaraguá, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/343035-5-90001-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 28/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO ADEMAR SENA ALVES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/11/2025) 343026-40401-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 343011
Nº Processo: 01510.000362/2025-70.
Dispensa Nº 25/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC.
Contratado: 16.882.605/0001-93 - F2 ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de demolição e construção de muro e manutenção das portas de
acesso do escritório técnico do iphan em laguna/sc, nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2025 a
08/02/2026. Valor Total: R$ 35.451,04. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 343040
Nº Processo: 01423.000137/2025-12.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO ACRE-AC.
Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza e
conservação predial com disponibilização de mão de obra, materiais de limpeza e
equipamentos, para atender as necessidades da superintendência do iphan no acre -
iphan/ac , a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026. Valor Total: R$
54.586,00. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 343040
Número do Contrato: 3/2025.
Nº Processo: 01423.000137/2025-12.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO ACRE-AC. Contratado: 17.303.236/0001-08
- MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a retificação de erro material constante na numeração do
contrato, que passa a ter a seguinte redação:
onde lê-se "contrato nº 02/2025, leia-se nº 03/2025".. Vigência: 12/11/2025 a
12/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.586,00. Data de Assinatura:
12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 343033
Nº Processo: 01409.000106/2025-40.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO E.SANTO,IPHAN-
ES .
Contratado: 10.685.746/0001-30 - GETI COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA .
Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para atender as necessidades no
âmbito da superintendência do instituto do patrimônio histórico e artístico nacional -
iphan/es..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2030. Valor Total: R$
1.141.191,60. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 343036
Nº Processo: 01402000224202518. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento e instalação de equipamento de climatização (ar-condicionado) para o
Prédio Principal da Estação Ferroviária de Teresina, onde está instalada a nova Sede da
Superintendência do Iphan no Estado do Piauí, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência 4/2025, anexo do Edital. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
Praca
Marechal
Deodoro,790
Centro,
-
Teresina/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/343036-5-90002-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Termo de
Referência
4/2025
e seus
anexos
traz
as
informações das
especificações
dos
equipamentos.
TERESINHA DE JESUS FERREIRA DA SILVA
Superintendente
(SIASGnet - 12/11/2025) 343026-40401-2025NE000001
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