DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PONTO DE COLETA 9912715048. Contratada:
59.676.077 THOMAZ PEREIRA SALVINO, CNPJ: 59.676.077/0001-29. Endereço: AV E N I DA
VILA RICA, 613 - INCONFIDENTES - CONTAGEM/MG. Objeto: prestação de serviços
relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta.
Fundamentação da Rescisão: Edital, Anexo 1 (Projeto Básico), item 5.2, subitem "d", alíneas
"III" e"V".
TERMO DE RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO
Renovar autorização à empresa ELF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, de CNPJ
30.929.822/0007-08, operadora da Agência Franqueada Augusto de Lima, continuar
operando o Guichê de Atendimento Sazonal-DM na Avenida Waldomiro Lobo, nº 55
(Shopping Ônix), Loja 04A, Guarani - Belo Horizonte/MG. Vigência: 16/12/2025 até
15/12/2026. Data da assinatura: 03/11/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto: prestação
de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de
Coleta. 62.773.252 CINTIA LINA DAS GRACAS PAIVA, CNPJ: 62.773.252/0001-00. Endereço:
R JOSE GONCALVES DE ALMEIDA, 35 - CRUZEIRO DO SUL - VARGINHA/MG. Assinado em:
07/11/2025.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE:
Termo Aditivo
ao
Contrato
de Credenciamento
n.º
9912600463/2023;
Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA; Credenciada: LUCIA ANTONIA ROGER
BERGAMIN - PONTO DE COLETA JARDIM JOVAIA, CNPJ n.º 43.139.331/0001-10; Objeto:
Registrar Alterações no Contrato de Adesão Relativo ao Canal de Atendimento Ponto de
Coleta, alteração de modalidade não exclusiva para exclusiva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE:
Termo Aditivo
ao
Contrato
de Credenciamento
n.º
9912685950/2025;
Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA; Credenciada: PLL MATERIAIS PARA
CONSTRUCAO LTDA - PONTO DE COLETA JD GUARANI, CNPJ n.º 00.534.093/0001-34;
Objeto: Registrar Alterações no Contrato de Adesão Relativo ao Canal de Atendimento
Ponto de Coleta, Realizado Mediante Credenciamento com Empresas Varejistas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912296544/2012; Contratante:
ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO
PAULO METROPOLITANA; Franqueada: N.RG. REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA EPP,
inscrita no CNPJ-MF sob o n.º 59.090.001/0001-17 - AGF VILA ENGENHO NOVO; Objeto:
prorrogação de vigência da autorização de operacionalização da área acessória nas
instalações da agência.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912295875/2012; Contratante:
ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO
PAULO METROPOLITANA; Franqueada: CRUZEIRO SERVIÇOS POSTAIS LTDA - EPP, inscrita no
CNPJ-MF sob o n.º 00.700.337/0001-01 - AGF VILA POMPEIA; Objeto: prorrogação de
vigência da autorização de operacionalização da área acessória nas instalações da
agência.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912286023/2011; Contratante:
ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO
PAULO METROPOLITANA; Franqueada: MA PRATA PRESTADORA DE SERVIÇOS E MANUSEIO
E POSTAGEM LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o n.º 08.783.849/0001-90 - AGF VILA CURUÇA;
Objeto: prorrogação de vigência da autorização de operacionalização da Área Acessória do
tipo Guichê de Retaguarda em Imóvel Distinto (GRID) das instalações da Franqueada.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912294848/2012; Contratante:
ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO
PAULO METROPOLITANA; Franqueada: LIMC PAPEIS E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no
CNPJ-MF sob o n.º 66.585.787/0001-09 - AGF PARQUE SÃO JORGE; Objeto: prorrogação de
vigência da autorização de operacionalização da área acessória nas instalações da
agência.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912294653/2012; Contratante:
ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO
PAULO METROPOLITANA; Franqueada: DB MAIL COMERCIO DE PRODUTOS POSTAIS LTDA
EPP, inscrita no CNPJ-MF sob o n.º 03.355.686/0001-21; Objeto: prorrogação de vigência
da autorização de operacionalização da área acessória nas instalações da agência.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 409/2025 SE/RS
Prestação de serviço de coleta e entrega, na modalidade LINHA DE COLETA E
ENTREGA - GRUPO DE LCEs ou LCE - ID 1080691. Recebimento das Propostas e obtenção
do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 10/12/2025
às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e
telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 31/2025; Data da assinatura: 10/10/2025; Nome da Convenente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE XAVANTINA/SC, CNPJ 83.009.878/0001-15; Nome da Agência Correios
Essencial: CEL Xavantina; Vigência: de 24/10/2025 a 24/10/2030; Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de Xavantina/SC, por meio do
Correios Essencial - CEL, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos
oferecidos pelos Correios, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição
constante do Plano de Trabalho; Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$
16.971,53; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 462.859,80; conta: 44406.010018;
Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22
de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho
de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28
de maio e 2021.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 60203961/2025; Data da assinatura: 24/10/2025; Nome da Convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE Rio das Antas/SC, CNPJ 83.074.294/0001-23; Nome da Agência
Correios Essencial: CEL Rio das Antas; Vigência: de 29/10/2025 a 29/10/2030; Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Rio das Antas/SC,
por meio do Correios Essencial - CEL, mediante prestação de serviços e a comercialização de
produtos oferecidos pelos Correios, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição
constante do Plano de Trabalho; Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 6.773,95;
Aplicação total de recursos financeiros: R$ 193.113,05; conta: 44406.010018; Fundamentação
legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei
n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de
14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio e 2021.
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA GESTÃO INTERNA E INOVAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 420001
Número do Contrato: 29/2024.
Nº Processo: 01400.009694/2023-03.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT.
Contratado: 36.765.378/0001-23 - MEMORA PROCESSOS INOVADORES S.A.. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses, a partir de 23/10/2025 até 22/10/2026, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº
14.133, de 2021.. Vigência: 23/10/2025 a 22/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 6.679.407,31. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA E COMITÊS DE
C U LT U R A
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977535, Nº Processo: 01400019370202537,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL
SOUAI CNPJ nº 29683011000103, Objeto: Realização do 2º Festival de Música Doida
(especificado em Informações complementares) com mapeamento de novos compositores
e uma programação de shows de música popular com novos compositores, bandas, roda
de conversa sobre música e oficinas de arte., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000071, Valor: R$ 200.000,00,
PTRES: 257792, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 05/11/2025 a
05/11/2026, Data de Assinatura: 05/11/2025, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA
MARTINS CPF nº ***.876.257-**, Convenente: JUNIO ROMUALDO MARTINS CPF nº
***.041.036-**.
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
942723. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 42000.
Convenente: INSTITUTO PLANETA PANTANAL, CNPJ nº 09444280000100. Dilação de prazo
de execução do instrumento. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
01/01/2026 a
31/03/2026.
Data
de Assinatura:
22/12/2023.
Signatários:
Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**, Convenente: C A R LO S
ALBERTO SANTOS DO VALLE, CPF nº ***.947.041-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
946988. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 42000.
Convenente: INSTITUTO PLANETA PANTANAL, CNPJ nº 09444280000100. Dilatação de
prazo de execução do instrumento. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 01/12/2025 a 28/02/2026. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários:
Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**, Convenente: C A R LO S
ALBERTO SANTOS DO VALLE, CPF nº ***.947.041-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
946984. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 42006.
Convenente: INSTITUTO
ALVORADA BRASIL
DE ARTE,
CULTURA, COMUNICACAO
E
CIDADANIA - INSTITUTO ALVORADA BRASIL, CNPJ nº 11099289000164. Prorrogação da
vigência para 10 de junho de 2026. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 11/12/2025 a 10/06/2026. Data de Assinatura: 09/11/2023. Signatários:
Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**, Convenente: F R A N C I S CO
JOSE DE ALMEIDA, CPF nº ***.267.768-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
961357. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 42000.
Convenente: INSTITUTO QTAL, CNPJ nº 13509766000148. Prorrogação do prazo de
execução do Projeto Cine Inclusivo - Proposta nº 001849/2024, inicialmente vigente de
13/12/2024 a 31/12/2025, para a nova data de 20 de junho de 2026. Valor Total: R$
2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2026 a 20/06/2026. Data de
Assinatura: 13/12/2024. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº
***.684.775-**, Convenente: ANA LAURA DE OLIVEIRA VILLAR, CPF nº ***.484.618-**.
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
958838. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340029.
Convenente: MUNICIPIO DE ITABAIANA, CNPJ nº 13104740000110. Prorrogação do prazo
de vigência do Convênio nº 958838 até 29/12/2026. Valor Total: R$ 757.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 7.500,00, Vigência: 30/12/2025 a 29/12/2026. Data de Assinatura:
30/12/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº
***.510.871-**, Convenente: VALMIR DOS SANTOS COSTA, CPF nº ***.192.985-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
951873. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029.
Convenente: INSTITUTO MOINHO CULTURAL SUL-AMERICANO, CNPJ nº 05420357000142.
Solicitamos a prorrogação do Termo de Compromisso Cultural Nº 951873/2023, relativo ao
Edital de Seleção Pública nº 09, de 31 de agosto de 2023 - Cultura Viva - Fomento à
Pontões de Cultura - A Políti. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
10/12/2025 a
09/04/2026.
Data
de Assinatura:
31/12/2023.
Signatários:
Concedente:
MARCIA
HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG,
CPF
nº
***.510.871-**,
Convenente: MONICA BARBOSA MACEDO, CPF nº ***.070.046-**.
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