DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo FBN nº 01430.000324/2023-45. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL (FBN),
neste ato representada por seu presidente, MARCO AMERICO LUCCHESI e, do outro,
ARQUIVO GERAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO (AGCRJ), neste ato representado por
RAFAEL MARTINS DE ARAUJO. OBJETO: O presente instrumento visa regular as relações de
cooperação entre a FBN e o AGCRJ no que se refere à participação deste na Rede da
Memória Virtual Brasileira (Rede Memória-RMVB) com vistas à disponibilização de seus
acervos digitais. VIGÊNCIA: A prorrogação da vigência do ACORDO ORIGINAL por meio de
Termo Aditivo, após o término da vigência inicial de 2 (dois) anos, está amparada no art.
2 do ajuste. Por meio deste instrumento, a vigência do ACORDO ORIGINAL fica prorrogada
por 2 (dois) anos. DATA DE ASSINATURA: 31 de outubro de 2025. MARCO AMERICO
LUCCHESI PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 344042
Nº
Processo: 01430000239202549.
Objeto: Contratação
das obras
de
engenharia para recuperação e reforma da fachada do Prédio Anexo da FBN com
responsabilidade técnica. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2025 das 10h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Debret, 23 - 9. Andar - Castelo - Rio de Janeiro, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/344042-3-90001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 13/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/11/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BIANCA LOPES SIQUEIRA
Presidente da Comissão de Contratação
(SIASGnet - 12/11/2025) 344042-34209-2025NE000001
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 110511
Nº Processo: 60090000263202383. Objeto: Contratação de prestação de
serviços de empresa especializada de suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva
do contêiner especial de tecnologia da informação (TI) e seus subsistemas, incluindo a
infraestrutura elétrica e todos os demais subsistemas instalados em Formosa - GO.. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
Spo Área
5 -
Qd.
3 -
Bl. k,
Setor
Policial Sul
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110511-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL NEVES RODRIGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/11/2025) 110511-00001-2025NE800106
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
ABERTURA DE PAAI
A Base Aérea de Natal resolve informar à empresa a MA FERREIRA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 07.855.078/0001-37, quanto à
abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 27/ARC-
BANT/2025, por descumprimento das obrigações assumidas nas Notas de Empenho
2024NE002677, 2024NE002690, 2024NE003370, 2024NE003716, oriundas do Termo de
Referência do edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 068/2023, PAG: n.°
67222.011919/2022-17, que trata da prestação de serviços de manutenção corretiva,
constantes nas referida Notas de Empenho, totalizando o valor de R$ 22.843,04 (vinte e
dois mil, oitocentos e quarenta e três reais e quatro centavos). De acordo com o
rastreamento eletrônico BN375463756BR, o referido Ofício já não foi entregue ao
destinatário.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA
pelo procurador/representante legal (anexar procuração no ato de resposta, se for o caso),
por escrito e assinada, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação,
dirigida à Ordenadora de Despesas da BANT, no endereço Rua do Especialista, s/nº, Emaús,
Parnamirim - RN, CEP nº 59148-900, fone (84) 3644-9202, ou ainda por meio eletrônico, no
e-mail arc.bant@fab.mil.br, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para
consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme
disposições contidas nos artigos 7º e 9º da lei 10.520/02, artigos 86 e 87 da lei 8.666, de
21 de junho de 1993 e seus regulamentos, portaria nº 1.672/gc4, de 20 de setembro de
2019, do Comando da Aeronáutica.
SILVIA NATÁLIA SOARES MENEZES DA SILVA Int
Ordenadora de Despesas da BANT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Base Aérea de Natal (BANT), diante das informações que instruem os autos
do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) n.° 03/ARC-BANT/2025, e
pelo fato de a empresa encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA a empresa
DINIZ ATACADISTA LTDA, CNPJ N.° 50.513.487/0001-84, para querendo, apresentar defesa
prévia ao Ofício n.° 77/ARC/17508, de 9 de outubro de 2025, quanto a notificação de
imposição de sanção administrativa. As alegações devem ser encaminhadas pelo
responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinadas, acompanhadas de
todas as provas admitidas em direito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data
da publicação desta notificação dirigida à Ordenadora de Despesas da BANT, Sra. SILVIA
NATÁLIA SOARES MENEZES DA SILVA, Coronel Intendente, no endereço: Rua do Especilista,
s/n, Emaús, Parnamirim/RN, CEP: 59.148-900, garantindo o contraditório e ampla defesa,
haja vista a possível aplicação das penalidades administrativas que o caso requer.
SILVIA NATÁLIA SOARES MENEZES DA SILVA Cel Int
Ordenadora de Despesas BANT
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120638
Número do Contrato: 22/2024.
Nº Processo: 67267004092202422.
Pregão. Nº 90068/2024. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado:
28.982.814/0001-98 - MORIWAY MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: A prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses e o reajuste contratual.
Fundamentação Legal: Art. 107 e 134 da Lei 14.133/2021. Vigência: 03/12/2025 a
03/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.714.582,50. Data de Assinatura:
03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2025 - UASG 120638
Nº Processo: 67261006000202580. Objeto: Registro de preços para aquisição de
material médico hospitalar específico de consumo e permanente para o Grupo de Saúde da
Base Aérea de Campo Grande.. Total de Itens Licitados: 208. Edital: 13/11/2025 das 09h00
às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Santo Antônio -
Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-90064-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIANA SAKATE ABE
Ordenadora de Despesas da Bacg
(SIASGnet - 11/11/2025) 120638-00001-2025NE000001
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 120643
Nº Processo: 67273001761202514. Objeto: Serviços comuns de Engenharia para
manutenção e conservação de bens imóveis.. Total de Itens Licitados: 251. Edital:
13/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240
- S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-
5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/12/2025
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RITA DE CASSIA PROCHNOW
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 12/11/2025) 120643-00001-2025NE800001
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.003178/2025-31.
Inexigibilidade Nº 243/2025. Contratante: BASE AEREA DE DE ANAPOLIS.
Contratado: 37.402.419/0001-80 - COOTRAME COOPERATIVA DO TRABALHO MEDICO LTDA.
Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) e de profissionais de saúde
autônomos (psa) interessados na prestação de serviços complementares, ou não, de
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, fisioterapia, fonoaudióloga, nutrição,
psicologia, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (sadt), serviços laboratoriais, terapia
ocupacional, odontologia (buço maxilo facial) aos beneficiários do fundo de saúde da
aeronáutica (sisau) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras
forças armadas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/11/2025 a
10/11/2035. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 26/2025 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.003181/2025-54.
Inexigibilidade Nº 236/2025. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS.
Contratado: 01.108.992/0002-19 - CRA CLINICA RADIOLOGICA DE ANAPOLIS LTDA. Objeto:
Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) e de profissionais de saúde
autônomos (psa) interessados na prestação de serviços complementares, ou não, de
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, fisioterapia, fonoaudióloga, nutrição,
psicologia, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (sadt), serviços laboratoriais, terapia
ocupacional, odontologia (buço maxilo facial) aos beneficiários do fundo de saúde da
aeronáutica (sisau) e, eventualmente, aos beneficiários do
sistema de saúde de outras forças armadas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/11/2025 a
03/11/2035. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90050/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material educativo
esportivo e de academia. Total de Itens Licitados: 00054 Novo Edital: 13/11/2025 das
08h00 às 10h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto PORTO VELHO - RO. Entrega
das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 26/11/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
HEBER DE SOUZA RICCO
Ordenador de Despesas da Bapv
(SIDEC - 12/11/2025) 120641-00001-2025NE000001