DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 120013
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 67712.015219/2020-18.
Pregão. Nº 28/2020. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado:
17.403.321/0001-30 - RAPOSA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços continuados
de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, por demanda,
através de mão de obra específica a ser executada nos municípios de
alcântara-ma, destinados à cobertura das viaturas do gap-ak e unidades apoiadas,
localizadas no município de alcântara.. Vigência: 09/11/2025 a 09/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 646.383,77. Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 120013
Nº Processo: 67710003132202514. Objeto: Aquisição de Televisores. Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Rod. Ma-106 -
Km7, Sn, Zona Rural - Alcântara/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-
90018-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
13/11/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
26/11/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
CLOVIS MARTINS DE SOUZA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 12/11/2025) 120013-01000-2025NE099999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 120013
Nº
Processo:
67710006438202522.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na área serviços de telecomunicações, para prestação de serviços
continuados de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) local e de longa distância
nacional, para comunicação de voz e dados (internet) móvel 4g, 4.5g e /ou 5g (quando
disponível), com área de registro no estado do maranhão, com fornecimento de
equipamentos em regime de comodato, para atender às exigências do CLA e apoiadas..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Rod. Ma-
106
-
Km7,
Sn,
Zona
Rural
de
Alcãntara
-
Alcântara/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CLOVIS MARTINS DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/11/2025) 120013-00001-2025NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120016
Número do Contrato: 68/2022.
Nº Processo: 67720.004250/2022-88.
Pregão. Nº 120/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
04.982.434/0001-95 - C R CARLOTO PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato em 12 (doze) meses e reajustar o valor bimestral contratado.
Vigência: 12/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.115,31. Data
de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/BAFZ/2025
O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento aos termos da Lei
nº 14.133 de 2021 e suas alterações posteriores, torna público o Registro de Preços
das Atas
SRP nº 067
a 081 de 2025,
referentes ao Pregão
Eletrônico nº
90009/BAFZ/2025, cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E
ELETRODOMÉSTICOS PARA O PRÉDIO DE ENGENHARIA NO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
AERONÁUTICA (ITA) NO CAMPUS FORTALEZA, visando atender às necessidades da Base
Aérea de Fortaleza e Unidades Apoiadas. Critério de Julgamento: Menor Preço.
Empresa: CNPJ: 01.424.128/0001-45 - LUIZ TADEO DAMASCHI - item nº 27, no valor de
R$ 2.378,00 (dois mil trezentos e setenta e oito Reais); CNPJ: 06.957.510/0001-38 -
CRIARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA - item nº 3, no valor de R$
4.190,00 (quatro mil cento e noventa e oito Reais); CNPJ: 13.579.783/0001-51 -
MARCELO MOHALLEM - itens nº 28 e 30, no valor de R$ 54.785,00 (cinquenta e quatro
mil setecentos e oitenta e cinco Reais); CNPJ: 30.231.212/0001-40 - MOVEPLAST
INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - itens nº 1, 2 e 7, no valor de R$ 336.702,00 (trezentos
e trinta e seis mil setecentos e dois Reais); CNPJ: 30.372.538/0001-98 - EQUIPAR
COMERCIO E SERVICOS LTDA - item nº 10, no valor de R$ 23.044,00 (vinte e três mil
e quarenta e quatro reais); CNPJ:
30.607.801/0001-80 - AGIL COMERCIO E
DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - item nº 14, no valor de R$ 24.300,00 (vinte
e quatro mil e trezentos Reais); CNPJ: 42.107.381/0001-52 - ATENA COMERCIO
COMPRA E VENDA LTDA - itens nº 15 e 16, no valor de R$ 56.205,50 (cinquenta e seis
mil duzentos e cinco Reais e cinquenta centavos); CNPJ: 42.569.793/0001-04 - GSB
COMERCIO E SERVICOS LTDA - itens nº 8, 11, 13 e 18, no valor de R$ 78.446,00
(setenta e oito mil quatrocentos e quarenta e seis Reais); CNPJ: 47.646.580/0001-52 -
FRANCIELE ELETRO LTDA - item nº 32, no valor de R$ 9.560,00 (nove mil quinhentos
e sessenta Reais); CNPJ: 47.915.410/0001-26 - LIB POWER LTDA - itens nº 17, 20, 21,
22, 23, 24, 26 e 29, no valor de R$ 419.180,89 (quatrocentos e dezenove mil cento
e oitenta Reais e oitenta e nove centavos); CNPJ: 51.659.136/0001-49 - SOUL
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - item nº 31, no
valor de R$ 2.110,68 (dois mil cento e dez Reis e sessenta e oito centavos); CNPJ:
55.442.589/0001-70 - SKY CLEAN COM. EQUIPAMENTOS LTDA - item nº 12, no valor de
R$ 9.936,00 (nove mil novecentos e trinta e seis Reais); CNPJ: 60.418.538/0001-42 -
CEPRIME DISTRIBUIDORA DE MOVEIS LTDA - item nº 25, no valor de R$ 34.848,00
(trinta e quatro mil oitocentos e quarenta e oito Reais); CNPJ: 61.331.581/0001-39 -
2WE CORPORATIVOS LTDA - itens nº 4, 9 e 19, no valor de R$ 641.121,00 (seiscentos
e quarenta e um mil cento e vinte e um Reais); CNPJ: 61.705.622/0001-00 - 61.705.622
RHANNALDY BENICIO REBOUCAS - item nº 6, no valor de R$ 15.040,00 (quinze mil e
quarenta Reais), pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 07 de novembro de
2025. A Ata encontra-se disponível na íntegra na Seção de Licitações da Base Aérea de
Fortaleza, na Av. Borges de Melo, nº 205 - Aeroporto, Fortaleza-Ce, de 2ª a 6ª feira,
das 08:00 às 16:00 horas.
EVERTON FARIA DE OLIVEIRA MAJ INT
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 120014
Nº Processo: 67221002798202567. Objeto: Aquisição de bens permanente e de
uso duradouro de uso geral.. Total de Itens Licitados: 112. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Borges de Melo, 205,, Aeroporto - Fortaleza/CE
ou https://www.gov.br/compras/edital/120014-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVERTON FARIA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/11/2025) 120014-00001-2025NE000001
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da
competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do
DECEA", aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando
o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo
14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo
único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28
e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n°
6.830/80, considerando ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT,
devolveu a notificação de inadimplência encaminhada para o endereço declarado por parte
da Empresa/Proprietário/Explorador ou Operador, no processo administrativo de cobrança
de Tarifas de Navegação Aérea, não comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário,
resolve:
NOTIFICAR os proprietários, exploradores
ou operadores de aeronaves
constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar da
data da publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não
pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem defesa administrativa, sob
pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em
dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal
Caso o valor apontado como inadimplido tenha sido quitado, deverá o
proprietário, operador ou explorador da aeronave remeter o respectivo comprovante para
efetiva baixa no apontamento.
Por
fim,
informa
que
o
endereço
eletrônico:
https://servicos2.decea.mil.br/sac/index.cfm?a=tarifas está disponível para a solicitação das
GRU/Faturas que viabilizarão o pagamento da dívida, bem como para apresentação de
defesa administrativa.
Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:
. .PROCESSO Nº
.PROPRIETÁRIO/
OPERADOR
.C P F/ C N P J
.VALOR PRINCIPAL
. .S/NUP
.AVIACON ZITOTRANS
.Sem CNPJ
.R$ 57.805,75
. .S/NUP
.CIDREIRA
ADMINISTRADORA
DE
BENS LTDA
.23.057.301/0001-57
.R$ 994,57
. .S/NUP
.ELMO ERIX DE MORAES
CO E L H O
.XXX.XXX.931-49
.R$ 63,76
. .S/NUP
.FLY LONDRINA CLUBE DE
P A R AQ U E D I S M O
.10.662.442/0001-57
.R$ 160,12
. .S/NUP
.HGA-HANSA GEOFISICA E
A E R O L E V A N T . LT DA
.05.152.870/0001-08
.R$ 258,37
. .S/NUP
.INTERAVIA TAXI AEREO
LT DA
.56.239.684/0001-33
.R$ 24.933,48
. .S/NUP
.LEANDRO IVAN PAIXAO
G U E D ES
.XXX.XXX.816-20
.R$ 1.065,97
. .S/NUP
.MOTOR SICH AIRLINES
.Sem CNPJ
.R$ 19.333,30
. .S/NUP
.POLIEDRO
ESTRUTURAS
METALICAS LTDA
.44.265.542/0001-61
.R$ 1.315,19
. .S/NUP
.RICARDO CAMARGO DE
CASTRO
.XXX.XXX.096-12
.R$ 207,99
. .S/NUP
.RODRIGO
SILVEIRA
GALVAO VIEIRA
.XXX.XXX.021-28
.R$ 91,49
. .S/NUP
.SIERENTZ AGRO BRASIL
LT DA
.07.634.590/0001-53
.R$ 199,28
. .S/NUP
.STELA BRAGA SANTANA
.XXX.XXX.197-32
.R$ 87,75
. .S/NUP
.VALDIRAM
CASSIMIRO
DA ROCHA SILVA
.XXX.XXX.741-87
.R$ 149,40
. .S/NUP
.VALERIA LOBAO REIS
.XXX.XXX.393-49
.R$ 124,88
. .S/NUP
.VANCARLA MUTRAN DE
Q U E I R OZ
.XXX.XXX.207-08
.R$ 348,78
Ten Brig Ar MAURÍCIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS
Diretor-Geral do DECEA
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.046943/2023-46.
Pregão Nº 90040/2024. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG . A E R EO.
Contratado: 00.809.489/0001-47- TECPRINTES TECNOLOGIA DE IMPRESSÃO LTDA. Objeto:
reajuste contratual da contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação
de outsourcing de impressão na modalidade de fornecimento de equipamento de impressão
com pagamento de páginas impressas, com fornecimento de software de gerenciamento de
cotas, monitoramento, gestão e bilhetagem de impressão, acessórios, suprimentos,
insumos/consumíveis originais (tonner e outros, exceto papel), impressoras novas e
assistência técnica/manutenção nos locais de instalação (com fornecimento de peças e
componentes), bem como quaisquer outros elementos necessários à prestação dos serviços
de impressão.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2028. Valor Total: R$
1.483.569,29. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
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