DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160239
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 65362007254202390.
Inexigibilidade. Nº 21/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado:
30.013.556/0001-83 - IOR SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do termo de
credenciamento nº 14/2023.. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
31/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para higienização de reservatórios de água potável e controle de pragas urbanas. Total de
Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Licinio Cardoso, 96 - São Francisco Xavier RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 28/11/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
CRISTIANE CAMPOS DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/11/2025) 160328-00001-2025NE000001
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 064/2025 - UASG 160245
Nº Processo: 64657.006077/2025-18
Pregão Nº 90004/2025, promovido pela UASG 160.298 (Cmdo 1ª RM). Contratante:
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI.
Contratado: 33.697.852/0001-39 - ALK Comércio e Serviços de Alimentação Ltda. Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 12/11/2025 a 12/03/2026. Valor Total: R$
108,50. Data de Assinatura: 12/11/2025. Niterói, 13/11/2025. RODRIGO PAZ SILVA Tenente
Coronel. Diretor e Ordenador de Despesas da Policlínica Militar de Niterói
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2025 - UASG 160245
Nº Processo: 64657.006284/2025-72
Pregão Nº 90004/2025, promovido pela UASG 160.298 (Cmdo 1ª RM). Contratante:
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI.
Contratado: 04.906.377/0001-65 - Fieis da Terra Atacadista Ltda. Objeto: aquisição de
gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 12/11/2025 a 12/03/2026. Valor Total: R$
920,00. Data de Assinatura: 12/11/2025. Niterói, 13/11/2025. RODRIGO PAZ SILVA Tenente
Coronel. Diretor e Ordenador de Despesas da Policlínica Militar de Niterói
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160111
Nº Processo: 64059007938202443. Objeto: Adequação do Telhado do 2º
Pavimento da 2º CIA do 10° Batalhão de Infantaria Leve de Montanha, conforme especificações
do Edital e de seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 11h30
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Mariano Procopio, Nr. 970, Bairro Mariano Procopio, -
Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-90002-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO SARAIVA DIAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/11/2025) 160111-00001-2025NE000001
17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2025 - UASG 160116
A União, representada pelo 17º Batalhão Logístico Leve de Montanha, torna
público que realizará, no dia 5 de dezembro de 2025, a partir das 10:00 horas, leilão
para alienação de bens móveis inservíveis.
Lotes: 91 (noventa e um)
Entrega do Edital: a partir de 13 de novembro de 2025.
Local: Rua General Deschamps Cavalcanti, nº 210, Fábrica, Juiz de Fora - MG
(17º Batalhão Logístico Leve de Montanha); e Av. Presidente Juscelino Kubitschek,
5100, Nova Era, Juiz de Fora - MG (4º Grupo de Artilharia de Campanha Leve de
Montanha).
Informações e esclarecimentos (32) 3690-4935 - Seção de Aquisições,
Licitações e Contratos (17º B Log L Mth).
Visitação nos dias: 14 de novembro a 28 de novembro de 2025, de segunda
a quinta-feira.
Horário: das 10:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 16:00 horas.
Edital e agendamento da visita: através do email col17blog@gmail.com
Divulgação
dos 
lotes
e
plataforma
de 
leilão
eletrônico:
www.universodosleiloes.com.br.
PETRÔNIO DE CASTRO PEREIRA - TEN CEL
Ordenador de Despesas
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 160301
Nº 
Processo: 
64325003589202584. 
Objeto:
Contratação 
para 
obra
Remanescente da Ampliação do Pavilhão CEBIT da Escola de Artilharia de Costa e Anti
Aérea (EsACosAAe). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2025 das 09h30 às 11h30 e
das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias,25-centro-ala Marcilio Dias 5 Andar,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160301-5-90013-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FREDERICO HOPFINGER LEITE
Ordenador de Despesas Cro1
(SIASGnet - 12/11/2025) 160301-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160301
Nº Processo: 64325003517202537. Objeto: Contratação De Serviço Comum De
Engenharia Para Reforma Do Lago Artificial Do Monumento Nacional Aos Mortos Da
Segunda Guerra - Mnmsgm.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2025 das 09h30 às
11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias,25-centro-ala Marcilio Dias
5 Andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160301-5-90012-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FREDERICO HOPFINGER LEITE
Ordenador de Despesas Cro1
(SIASGnet - 12/11/2025) 160301-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160202
Nº Processo: 64041005172202451.
Pregão Nº 90021/2024. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 16.826.800/0001-04
- VN
SOARES - VIAJE
BEM MAIS
LTDA. Objeto:
Fornecimento de passagem rodoviária.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/03/2025 a 27/03/2026. Valor Total: R$
20.000,20. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 160202
Nº Processo: 604100.3192/2024-98.
Pregão Nº 90024/2024. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 14.877.413/0002-44 - BRASIL MINERACAO E TRANSPORTES LTDA.. Objeto:
Insumos asfáltico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total: R$
117.992,00. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 160202
Nº Processo: 6041008737202452.
Pregão Nº 90034/2024. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 05.099.585/0001-62 - CBAA- ASFALTOS LTDA. Objeto: Insumos asfaltico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total: R$
2.503.998,22. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
6ª REGIÃO MILITAR
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160454
Nº Processo: 64299022581202409. Objeto: Serviço de Sondagem. Total de Itens
Licitados: 11. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Ten.jansen
Melo S/n - Bairro 18 do Forte, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/160454-5-90005-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 28/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO PEREIRA BARRETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/11/2025) 160454-00001-2025NE800001
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160139
Nº Processo: 64590.007679/2021-81. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO
PESSOA. Contratado: 31.503.369/0001-40 - EDIVANE SOARES VIEIRA DE SOUZA
03307173405. Objeto: O objeto do presente termo é a formalização da rescisão
amigável e extinção das obrigações decorrentes do contrato administrativo nº 02/2022,
que tem como objeto a cessão de uso de espaço físico, onerosa (mediante avaliação
imobiliária), de serviço especializado de preparo e comércio de alimentação do tipo
lanchonete para atendimento prioritário aos do público do hgujp, conforme legislação
vigente..
Fundamento Legal:
LEI
10.520
/ 2002
-
Artigo:
1. Data
de
Rescisão:
11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).