DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2019 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.004810/2019-23. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 12.917.707/0001-46 - REDE ONCO - CENTROS DE ONCOLOGIA DO BRASIL LTDA.
Objeto: Contrato com fundamento na lei 8.666/93 rescindido unilateralmente por
conveniência e oportunidade da administração com fulcro nova lei de licitações..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 02/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2019 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.003440/2019-15. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 17.922.085/0001-68 - AMOURY TURIEL & CIA LTDA. Objeto: Contrato com
fundamento na lei 8.666/93 rescindido unilateralmente por conveniência e oportunidade
da administração com fulcro nova lei de licitações.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 -
Artigo: 25. Data de Rescisão: 19/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2019 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.003440/2019-15. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 24.377.884/0001-66 - VEIGA JARDIM SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Contrato com fundamento na lei 8.666/93 rescindido unilateralmente por conveniência e
oportunidade da administração com fulcro nova lei de licitações.. Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2019 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.004393/2019-19. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 20.699.644/0001-27 - S G S VILARINO MANCO LTDA. Objeto: Contrato com
fundamento na lei 8.666/93 rescindido unilateralmente por conveniência e oportunidade
da administração com fulcro nova lei de licitações.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 -
Artigo: 25. Data de Rescisão: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2021 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.004509/2019-10. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 09.061.707/0001-82 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BIOTEST LTDA.
Objeto: Contrato com fundamento na lei 8.666/93 rescindido unilateralmente por
conveniência e oportunidade da administração com fulcro nova lei de licitações..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160168
Nº Processo: 64591006717202411. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA .
Contratado: 51.323.430/0001-85 - INSTITUTO DE CUIDADOS DOMICILIARES LTDA. Objeto:
Contrato com fundamento na lei 8.666/93 rescindido unilateralmente por conveniência e
oportunidade da administração por perda do objeto judicial.. Fundamento Legal: LEI 8.666
/ 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 20/11/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160168
Nº Processo: 64591002818202412. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA .
Contratado: 40.676.163/0001-03 - DIAG X SERVICOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA.
Objeto: Contrato com fundamento na lei 8.666/93 rescindido unilateralmente por
conveniência e oportunidade da administração com fulcro nova lei de licitações..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160168
Nº Processo: 64591006111202485. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA .
Contratado: 11.824.501/0001-09 - CIA - CENTRO INTEGRADO DE ANESTESIOLOGIA LTDA.
Objeto: Contrato com fundamento na lei 8.666/93 rescindido unilateralmente por
conveniência e oportunidade da administração com fulcro nova lei de licitações..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 25/10/2028.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160168
Nº Processo: 64591023729202329. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA .
Contratado: 25.316.328/0001-42 - BIOFISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Contrato com fundamento na lei 8.666/93 rescindido unilateralmente por conveniência e
oportunidade da administração com fulcro nova lei de licitações.. Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 13/11/2030.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160168
Nº Processo: 64591024191202370. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA .
Contratado: 51.133.351/0001-01 - JASPER GOMES MEDICOS ASSOCIADOS LTDA. Objeto:
Contrato com fundamento na lei 8.666/93 rescindido unilateralmente por conveniência e
oportunidade da administração com fulcro nova lei de licitações.. Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 30/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160168
Nº Processo: 64591024457202384. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA .
Contratado: 28.609.350/0001-79
- CRIATIVA MENTE
LTDA. Objeto:
Contrato com
fundamento na lei 8.666/93 rescindido unilateralmente por conveniência e oportunidade
da administração com fulcro nova lei de licitações.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 -
Artigo: 25. Data de Rescisão: 30/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160168
Nº Processo: 64591020510202378. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA. Contratado:
49.492.517/0001-34 - CLINICA ALMA LTDA. Objeto: Contrato com fundamento na lei 8.666/93
rescindido unilateralmente por conveniência e oportunidade da administração com fulcro nova lei de
licitações.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 30/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.020510/2023-78. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 19.251.466/0001-98 - HABILITAS- CENTRO DE SAUDE FUNCIONAL LTDA .
Objeto: Contrato com fundamento na lei 8.666/93 rescindido unilateralmente por
conveniência e oportunidade da administração com fulcro nova lei de licitações..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 07/09/2030.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2020 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.008843/2020-86. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 20.898.921/0001-20 - UROLASER - CENTRO AVANCADO EM UROLOGIA LTDA ..
Objeto: Contrato com fundamento na lei 8.666/93 rescindido unilateralmente por
conveniência e oportunidade da administração com fulcro nova lei de licitações..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 30/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2019 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.005242/2019-88. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 22.421.993/0001-08 - FISIO SAUDE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Contrato com
fundamento na lei 8.666/93 rescindido unilateralmente por conveniência e oportunidade
da administração com fulcro nova lei de licitações.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 -
Artigo: 25. Data de Rescisão: 30/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.007957/2019-75. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 50.030.474/0001-54 - CLINICA DUARTE E COUTINHO LTDA. Objeto: Contrato
com fundamento na lei 8.666/93 rescindido unilateralmente por conveniência e
oportunidade da administração com fulcro nova lei de licitações.. Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 30/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.020153/2023-48. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 11.186.436/0001-33 - ONCOLOGICA DO BRASIL LTDA. Objeto: Contrato com
fundamento na lei 8.666/93 rescindido unilateralmente por conveniência e oportunidade
da administração com fulcro nova lei de licitações.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 -
Artigo: 25. Data de Rescisão: 30/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2019 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.003514/2019-13. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 23.794.230/0001-75 - CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM BIOIMAGEM
LTDA. Objeto: Contrato com fundamento na lei 8.666/93 rescindido unilateralmente por
conveniência e oportunidade da administração com fulcro nova lei de licitações..
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 50/2019 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.000652/2020-76. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 14.705.145/0001-00 - GARIBALDI SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Contrato
com fundamento na lei 8.666/93 rescindido unilateralmente por conveniência e
oportunidade da administração com fulcro nova lei de licitações.. Fundamento Legal: . Data
de Rescisão: 30/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 54/2019 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.000628/2020-37. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 21.991.162/0001-09 - KLEDILSON DE LOUREIRO FARIAS. Objeto: Contrato com
fundamento na lei 8.666/93 rescindido unilateralmente por conveniência e oportunidade
da administração com fulcro nova lei de licitações.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
30/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 53/2019 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.000625/2020-01. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 10.618.107/0001-51 - CLIMAGEM - CLINICA DE IMAGEM DE MARABA LTDA .
Objeto: Contrato com fundamento na lei 8.666/93 rescindido unilateralmente por
conveniência e oportunidade da administração com fulcro nova lei de licitações..
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 27/2019 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.006554/2019-17. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 20.390.626/0001-69 - CLIMEPO- CLINICA MEDICA POPULAR DE MARABA LTDA.
Objeto: Contrato com fundamento na lei 8.666/93 rescindido unilateralmente por
conveniência e oportunidade da administração com fulcro nova lei de licitações..
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 51/2019 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.008164/2019-73. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 02.893.284/0001-18 - FISIO+ MARABA LTDA. Objeto: Contrato com fundamento
na lei 8.666/93 rescindido unilateralmente por conveniência e oportunidade da administração
com fulcro nova lei de licitações.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2019 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.004834/2019-82. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 17.348.695/0001-08 - CENTRO MEDICO ALFA CLIN LTDA. Objeto: Contrato com
fundamento na lei 8.666/93 rescindido unilateralmente por conveniência e oportunidade da
administração com fulcro nova lei de licitações.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).