DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90017/2025
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
64592006047202511. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Órteses, Próteses e
Materiais Especiais (OPME), material hospitalar e intrumental cirúrgico para atender
demanda do Hospital de Guarnição de Natal (HGuN).
JOSIANY BEZERRA DANTAS
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 12/11/2025) 160345-00001-2025NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90032/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64583012426202541. , publicada no D.O.U de 05/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de Serviços comuns de Engenharia, manutenção predial, serviços corretivos de
defeitos surgidos pelo decurso do tempo, sob demanda, nas instalações do Hospital Militar
de Área de Recife HMAR, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão
de obra, com critério de julgamento maior desconto sobre Valor Global (custo estimado
paradigma + BDI) em relação a tabela SINAPI-PE. Novo Edital: 13/11/2025 das 08h00 às
11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista Boa Vista - RECIFE
-
PEEntrega
das
Propostas:
a
partir
de
13/11/2025
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 28/11/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenadora de Despesa do Hmar.
(SIDEC - 12/11/2025) 160199-00001-2025NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 10ª REGIÃO
MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160493
Nº
Processo:
64305.025282/2025.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para execução da Adequação do novo imóvel do Escritório Regional da
Operação Carro Pipa do Comando da 10ª Região Militar, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Alberto Nepomuceno S/n Centro,
Centro
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160493-5-90001-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOSE JARILSON LIMA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/11/2025) 160047-00001-2025NE000001
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 160050
Nº Processo: 64579008886202534.
Inexigibilidade Nº 49/2026. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA.
Contratado: 04.331.316/0001-17 - MEDLIFE COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Contratação do serviço de manutenção de equipamento de
desinfecção termodesinfectora..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2025 a
04/11/2026. Valor Total: R$ 41.487,84. Data de Assinatura: 27/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 160050
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 64579.010608/2022-02.
Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado:
06.089.614/0001-78 - GERTECE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
como objeto suprimir no valor dos serviços equivalente a R$ 285.113,64 (duzentos e
oitenta e cinco mil, cento e treze reais e sessenta e quatro centavos), equivalente a -
12,72% do valor inicial do contrato), resultando no valor final do contrato de R$
2.314.991,61 (dois milhões, trezentos e quatorze mil, novecentos e noventa e um reais e
sessenta e um centavos).. Vigência: 27/10/2025 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.314.991,61. Data de Assinatura: 27/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025).
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555
O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público que será aberto o prazo
para a fase preliminar de apresentação de documentos no processo de habilitação ao
credenciamento referente ao 2º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Av ç
OCP/10 (PROCESSO N° 64305.037593/2024-01), especificamente para o município de
CAMPO GRANDE DO PIAUÍ-PI, haja vista ter sido autorizado sua inclusão no programa
emergencial de distribuição de água potável no semiárido nordestino. O prazo será de
10 (dez) dias corridos, com início em 17/11/2025 e término em 26/11/2025. O link
para o encaminhamento da documentação da fase preliminar é o constante no item
4.5.2.1 do edital já qualificado. Os documentos exigidos nesta fase são os constantes
no
Anexo
L
do
edital,
que
poderão
ser
solicitados
através
do
e-mail
credeaocp10@gmail.com
ou
obtidos
através
do
seguinte
endereço
eletrônico:
https://25bc.eb.mil.br/index.php/noticias/edital-01-2024-e-avc-ocp-10-rm.
Teresina, PI, 12 de novembro de 2025.
EVERTON HOLANDA COSTA - MAJOR
Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da
Operação Carro Pipa
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR -
UASG 160555
O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público que será aberto o prazo para a
fase
preliminar
de
apresentação
de documentos
no
processo
de
habilitação
ao
credenciamento referente ao 2º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP/10
(PROCESSO N° 64305.037593/2024-01), especificamente para os municípios de CARACOL-PI
e CARIDADE DO PIAUÍ-PI, haja vista haver lotes de rotas vagos nos municípios em questão.
O prazo será de 05 (cinco) dias corridos, com início em 17/11/2025 e término em
21/11/2025. O link para o encaminhamento da documentação da fase preliminar é o
constante no item 4.5.2.1 do edital já qualificado. Os documentos exigidos nesta fase são os
constantes no Anexo L do edital, que poderão serem solicitados através do e-mail
credeaocp10@gmail.com. Ademais, também será aberto o mesmo prazo descrito acima para
os interessados credenciados em outros municípios, desde que não estejam com contrato
ativo, migrarem para os municípios de CARACOL-PI e CARIDADE DO PIAUÍ-PI, mediante
requerimento dirigido ao Chefe da Divisão de Credenciamento e encaminhado para o e-mail
acima mencionado. Caso a demanda de interessados no credenciamento e na migração seja
superior à oferta de vagas, a escolha dos ocupantes será mediante sorteio público on-line
com data a ser divulgado posteriormente, com prioridade absoluta para quem ainda não
teve vínculo contratual com este Escritório Avançado da Operação Carro Pipa.
Teresina, PI, 12 de novembro de 2025
EVERTON HOLANDA COSTA - MAJOR
Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da
Operação Carro Pipa
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PARA O EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO - 15º BI Mtz
Senhor Atirador Desportivo ANDRIUS MAIA DE SOUZA, Versa o presente
expediente sobre notificação para ciência e possibilidade do exercício do contraditório e
ampla defesa. Informo que o 15º Batalhão de Infantaria Motorizado (15º BI Mtz),
Organização Militar (OM) integrante do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados
(SisFPC), tomou conhecimento do extravio de arma de fogo do Sr. ANDRIUS MAIA DE
SOUZA CPF: 855.181.XXX-44, CAC, e tentou contato para notificá-lo, sendo frustrada a
tentativa por não ter sido localizado no endereço cadastrado no sistema, não ter atendido
as ligações e não ter respondido os outros meios (whatsapp e E-mail).
Por consequência, COMUNICO a instauração de processo administrativo por
intermédio do Ofício nº 957-SFPC/15º BIMTZ, de 9 de outubro de 2025., do Comandante
do15º BI Mtz, com a finalidade de averiguar a possibilidade de cancelamento do seu
registro de atirador desportivo, nos termos do art 67, do Decreto nº 10.030, de 30 SET 19,
e art 30, da Portaria nº 166-COLOG, de 22 DEZ 23.
Assim, fica Vossa Senhoria NOTIFICADA para os devidos efeitos legais, sendo-lhe
facultado, nos termos do parágrafo único do Art 24, da Lei nº 9.784/1999 - que regula o
processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal - o prazo de 10 (dez)
dias úteis - contados a partir desta publicação, para apresentação de Defesa Escrita. Possui
direito de vista dos autos, que lhe é assegurado durante o horário de expediente do 15º
BI Mtz, de segunda a quinta, das 9h30 às 16h30, e as sextas-feiras, de 7h30 às 12h.
Informo ainda que as razões de defesa poderão ser encaminhadas para o endereço do 15º
BI Mtz (Av. CRUZ DAS ARMAS, 281 - BAIRRO CRUZ DAS ARMAS - JOÃO PESSOA/PB), ou
ainda, enviadas por E-mail (a seguir disponibilizado), estando datada e assinada por Vossa
Senhoria ou seu representante legal, com procuração anexa.
Por fim, eventuais dúvidas entrar em contato com este encarregado no
seguinte meio: telefone (83) 98719-0861.
João Pessoa, 12 de novembro de 2025.
RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO - CORONEL
Comandante do 15º BI Mtz
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2019 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.004489/2019-87. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 24.031.543/0001-34 - J S DA C PARRIAO CLINICA DE EMAGRECIMENTO. Objeto:
Contrato com fundamento na lei 8.666/93 rescindido unilateralmente por conveniência e
oportunidade da administração com fulcro nova lei de licitações.. Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 20/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2019 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.041016/2019-14. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 28.952.391/0001-63 - MORITZ OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: Contrato com
fundamento na lei 8.666/93 rescindido unilateralmente por conveniência e oportunidade
da administração com fulcro nova lei de licitações.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 -
Artigo: 25. Data de Rescisão: 26/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2019 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.004769/2019-95. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 20.981.109/0001-64 - FISIO PNEUMOCARDIO LTDA. Objeto: Contrato com
fundamento na lei 8.666/93 rescindido unilateralmente por conveniência e oportunidade
da administração com fulcro nova lei de licitações.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 -
Artigo: 25. Data de Rescisão: 05/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160168
Nº Processo: 64591004681202431. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA .
Contratado:
55.418.005/0001-20
-
55.418.005 JESSICA
CARLA
DE
VASCONCELOS
DUARTE. Objeto: Contrato com fundamento na lei 8.666/93 rescindido unilateralmente
por conveniência e oportunidade da administração com fulcro nova lei de licitações..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 03/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).