DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2019 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.004509/2019-10. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 09.061.707/0001-82 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BIOTEST LTDA.
Objeto: Contrato com fundamento na lei 8.666/93 rescindido unilateralmente por
conveniência e oportunidade da administração com fulcro nova lei de licitações..
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2019 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.003598/2019-87. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 08.489.987/0001-61 - INSTITUTO PARAENSE DE OTORRINOLARINGOLOGIA E
FONOAUDIOLOGIA LTDA. Objeto: Contrato com fundamento na lei 8.666/93 rescindido
unilateralmente por conveniência e oportunidade da administração com fulcro nova lei de
licitações.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão:
30/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 45/2019 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.007121/2019-71. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 16.630.862/0001-38 - MEDICINE CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Contrato com
fundamento na lei 8.666/93 rescindido unilateralmente por conveniência e oportunidade
da administração com fulcro nova lei de licitações.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
30/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 41/2019 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.007160/2019-78. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 11.885.920/0001-50 - CLINICA AMPARO - SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Contrato com fundamento na lei 8.666/93 rescindido unilateralmente por conveniência e
oportunidade da administração com fulcro nova lei de licitações.. Fundamento Legal: . Data
de Rescisão: 30/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 40/2019 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.007119/2019-00. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 19.863.931/0001-41 - INFANTY KIDS TERAPIAS ESPECIALIZADAS LTDA. Objeto:
Contrato com fundamento na lei 8.666/93 rescindido unilateralmente por conveniência e
oportunidade da administração com fulcro nova lei de licitações.. Fundamento Legal: . Data
de Rescisão: 30/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 39/2019 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.007175/2019-36. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 31.638.583/0001-04 - M. BERMAN LTDA. Objeto: Contrato com fundamento na
lei 8.666/93 rescindido unilateralmente por conveniência e oportunidade da administração
com fulcro nova lei de licitações.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.014819/2022-48. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 44.471.857/0001-65 - ODONTOMAB ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: Contrato
com fundamento na lei 8.666/93 rescindido unilateralmente por conveniência e
oportunidade da administração com fulcro nova lei de licitações.. Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 30/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 49/2019 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.000627/0001-27. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 08.687.827/0001-27 - FONSECA CHAVES SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Contrato com fundamento na lei 8.666/93 rescindido unilateralmente por conveniência e
oportunidade da administração com fulcro nova lei de licitações.. Fundamento Legal: . Data
de Rescisão: 30/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 48/2019 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.008166/2019-62. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 07.196.243/0010-87 - INFINITA ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR LTDA.
Objeto: Contrato com fundamento na lei 8.666/93 rescindido unilateralmente por
conveniência e oportunidade da administração com fulcro nova lei de licitações..
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 46/2019 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.007225/2019-85. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 09.231.405/0001-05 - D V NATO DE OLIVEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA.
Objeto: Contrato com fundamento na lei 8.666/93 rescindido unilateralmente por
conveniência e oportunidade da administração com fulcro nova lei de licitações..
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 42/2019 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.007157/2019-54. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 09.436.055/0001-13 - TURIEL & CIA LTDA. Objeto: Contrato com fundamento
na lei 8.666/93 rescindido unilateralmente por conveniência e oportunidade da
administração com fulcro nova lei de licitações.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
30/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 38/2019 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.007179/2019-14. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 14.112.023/0010-93 - SUL DO PARA SAUDE COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO. Objeto: Contrato com fundamento na lei 8.666/93 rescindido unilateralmente por
conveniência e oportunidade da administração com fulcro nova lei de licitações..
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 37/2019 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.006962/2019-61. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 30.312.274/0001-87 - K. O. DOS SANTOS & SILVA LTDA. Objeto: Contrato com
fundamento na lei 8.666/93 rescindido unilateralmente por conveniência e oportunidade
da administração com fulcro nova lei de licitações.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
30/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 36/2019 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.006505/2019-76. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 05.805.876/0001-29 - IMA INSTITUTO MEDICO AMAZONIA LTDA. Objeto:
Contrato com fundamento na lei 8.666/93 rescindido unilateralmente por conveniência e
oportunidade da administração com fulcro nova lei de licitações.. Fundamento Legal: . Data
de Rescisão: 30/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 35/2019 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.006498/2019-11. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 04.632.809/0001-97 - CDRC - CLINICA DE DOENCAS RENAIS DO CARAJAS LTDA.
Objeto: Contrato com fundamento na lei 8.666/93 rescindido unilateralmente por
conveniência e oportunidade da administração com fulcro nova lei de licitações..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 30/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 32/2019 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.006991/2019-22. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 33.321.064/0001-43 - SILVA & ALMEIDA MEDICINA LTDA. Objeto: Contrato com
fundamento na lei 8.666/93 rescindido unilateralmente por conveniência e oportunidade
da administração com fulcro nova lei de licitações.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
30/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 31/2019 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.007000/2019-29. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 83.211.870/0001-37 - CLINICA ORTOPEDICA SANTO ANTONIO LTDA. Objeto:
Contrato com fundamento na lei 8.666/93 rescindido unilateralmente por conveniência e
oportunidade da administração com fulcro nova lei de licitações.. Fundamento Legal: . Data
de Rescisão: 30/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 29/2019 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.007177/2019-25. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 05.622.627/0001-06 - NILSON J. ALVES DE OLIVEIRA. Objeto: Contrato com
fundamento na lei 8.666/93 rescindido unilateralmente por conveniência e oportunidade
da administração com fulcro nova lei de licitações.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
30/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 28/2019 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.007176/2019-81. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 23.975.566/0001-34 - B L D SILVA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA.
Objeto: Contrato com fundamento na lei 8.666/93 rescindido unilateralmente por
conveniência e oportunidade da administração com fulcro nova lei de licitações..
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 26/2019 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.000625/2020-01. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 07.210.381/0001-82 - CLINICA NEURO FACIAL S/S LTDA.. Objeto: Contrato com
fundamento na lei 8.666/93 rescindido unilateralmente por conveniência e oportunidade
da administração com fulcro nova lei de licitações.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
30/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 25/2019 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.006982/2019-31. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 06.348.490/0001-06 - IOSP - INSTITUTO DE ORTOPEDIA SUL PARAENSE LTDA.
Objeto: Contrato com fundamento na lei 8.666/93 rescindido unilateralmente por
conveniência e oportunidade da administração com fulcro nova lei de licitações..
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2019 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.005477/2019-70. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 21.727.696/0001-22 - MED IMAGEM LTDA. Objeto: Contrato com fundamento
na lei 8.666/93 rescindido unilateralmente por conveniência e oportunidade da
administração com fulcro nova lei de licitações.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
30/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2019 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.007174/2019-91. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 11.488.987/0001-51 - PREVINE SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Contrato
com fundamento na lei 8.666/93 rescindido unilateralmente por conveniência e
oportunidade da administração com fulcro nova lei de licitações.. Fundamento Legal: . Data
de Rescisão: 30/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2019 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.005409/2019-19. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 12.099.920/0001-98 - CDI RADIOLOGIA LTDA. Objeto: Contrato com fundamento
na lei 8.666/93 rescindido unilateralmente por conveniência e oportunidade da administração
com fulcro nova lei de licitações.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).