DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 7/2022 publicado no D.O de 13/11/2025, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE SUPRIMENTO DE SELVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160165
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 64488.043164/2022-01.
Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 45.694.701/0001-06 - CANELA
COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. Objeto: Reajuste dos valores referentes aos itens 1 (um)
e 2 (dois) do certame licitatório. O reajuste será aplicado com base no índice nacional de
preços ao consumidor amplo (ipca), correspondente ao percentual acumulado de
3,688020%, no período de maio/2023 a abril/2024, nos termos do art. 5º do decreto nº
1.054, de 1994.. Vigência: 14/05/2024 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 281.448,00. Data de Assinatura: 23/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2025).
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 160143
Nº Processo: 64577022298202523. Objeto: Aquisição parcelada de Materiais
Hospitalares. Total de Itens Licitados: 102. Edital: 13/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474,, Vila Alba - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-90035-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA
Ordenador de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 12/11/2025) 160143-00001-2025NE000001
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2024 publicado no D.O de 2024-02-19, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2029. . Leia-se: Vigência: 11/11/2025 a
13/02/2029.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
CENTRO DE LOGÍSTICA DE MÍSSEIS E FOGUETES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160432
Nº Processo: 65372.003064/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos de
oficina para manutenção de Viaturas do Centro de Logística de Mísseis e Foguetes. Total de
Itens Licitados: 13. Edital: 14/11/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Rod Br-020, Km 65, S/nr - Edif Hangar do c Log - Bairro Village, Village -
Formosa/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160432-5-90002-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 14/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIONISIO CARVALHO MOREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/11/2025) 160432-00001-2025NE000001
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160479
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 64263.008389/2023-28.
Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCIT O.
Contratado: 40.831.425/0001-67 - CLINICA THAIS ZANETTI LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato n.º 11/2023- cmdo art ex, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião,
o período
de 13/11/2025
a 12/11/2026..
Vigência: 13/11/2025
a
12/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura:
12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
11ª REGIÃO MILITAR
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 2/2021 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.001625/2021-39.
Pregão Nº 3/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 37.012.422/0001-97 - CURSO PROFESSOR JULIO LTDA. Objeto: Destina-se a
cessão de uso de imóvel sob jurisdição do comando do exército, a título oneroso,
sendo área localizada na loja n° 1, da qron, medindo aproximadamente 84,42m²
(oitenta e quatro metros quadrados e quarenta e dois centímetros quadrados) e na
loja n° 2, da qron, medindo aproximadamente 65,25m² (sessenta e cinco metros
quadrados e vinte cinco centímetros quadrados), ambas no setor militar urbano,
brasília - df, para o funcionamento de 01 (um) estabelecimento de ensino, destinado
a curso preparatório para concurso de colégios militares, sendo vedada qualquer outra
destinação..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/08/2021 a 01/08/2026.
Valor Total: R$ 42.708,24. Data de Assinatura: 02/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 4/2021 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.004023/2021-33.
Pregão Nº 1/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 00.000.000/5443-70 - BANCO DO BRASIL. Objeto: Destina-se a Cessão de Uso
de imóvel sob jurisdição do Comando do Exército, a título oneroso, sendo uma área
localizada na QRO, Setor Militar Urbano em Brasília - DF, medindo aproximadamente
197,74 m² (cento e noventa e sete e setenta e quatro metros quadrados) para o
funcionamento de 01 (um) imóvel destinado à prestação de serviços bancários, que
atenderá ao público militar e civil, sendo vedada qualquer outra destinação.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/06/2021 a 30/06/2023. Valor
Total: R$ 128.104,08. Data de Assinatura: 30/06/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 2/2024 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.002945/2024-59.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 16.586.029/0001-37 - TRANSPORTES RENASCER LTDA. Objeto: Funcionamento
de 1 (uma) loja credenciada a prestar serviços de transporte escolar que atenderá ao
público militar e civil sendo vedada qualquer outra destinação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2029. Valor Total: R$
433,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1/2025 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.011035/2024-67.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 36.557.823/0001-60 - CAFETERIA METRO LTDA. Objeto: Destina-se a cessão de
uso de imóvel, sob jurisdição do comando do exército, a título precário e oneroso, para
funcionamento de 1 (uma) loja destinada ao funcionamento de lanchonete e congêneres,
que atenderá ao público militar e civil, sendo vedada qualquer outra destinação..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/05/2025 a 21/05/2026. Valor Total: R$
37.380,00. Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1/2024 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.002945/2024-59.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado:
46.929.708/0001-22
-
MSS RESTAURANTE
E
PADARIA
LTDA.
Objeto:
Funcionamento de 1 (um) restaurante/pizzaria, destinado à família militar, bem como ao
público civil, ambos usuários de áreas comuns do setor militar urbano, sendo vedada
qualquer outra destinação..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2029. Valor Total: R$
22.680,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 2/2025 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.004534/2025-89.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 30.467.543/0001-84 - REGINETE MELGUEIRO E SILVA DE LIMA. Objeto:
Constitui objeto do presente termo a cessão de uso para exercício de atividade de apoio
de benfeitoria existente no imóvel determinado na cláusula primeira, assim descrita e
caracterizada: 1 (uma) área denominada loja nº 3 localizada na qro, conjunto 1, setor
militar urbano, brasília - df totalizando uma área de 22,45 m² (vinte e dois vírgula quarenta
e cinco metros quadrados), destinada para o funcionamento de uma alfaiataria e artigos
militares e assim se descreve e caracteriza:.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/09/2025 a 12/09/2026. Valor Total: R$
8.820,00. Data de Assinatura: 12/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 2/2025 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.004534/2025-89.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 30.467.543/0001-84 - REGINETE MELGUEIRO E SILVA DE LIMA 57168652249.
Objeto: Constitui objeto do presente termo a cessão de uso para exercício de atividade de
apoio de benfeitoria existente no imóvel determinado na cláusula primeira, assim descrita
e caracterizada: 1 (uma) área denominada loja nº 3 localizada na qro, conjunto 1, setor
militar urbano, brasília - df totalizando uma área de 22,45 m² (vinte e dois vírgula quarenta
e cinco metros quadrados), destinada para o funcionamento de uma alfaiataria e artigos
militares..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/09/2025 a 12/09/2026. Valor Total: R$
8.820,00. Data de Assinatura: 12/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160082
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64482.001625/2021-39.
Pregão. Nº 3/2021.
Contratante: PREFEITURA MILITAR DE
BRASILIA. Contratado:
37.012.422/0001-97 - CURSO PROFESSOR JULIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto, em comum acordo, prorrogar a vigência do contrato n° 02/2021, por mais
1 (um) ano, contados, em data retroativa, a contar de 02/08/2025 e com término em
01/08/2026.. Vigência: 02/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
46.191,00. Data de Assinatura: 02/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160082
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64482.001625/2021-39.
Pregão. Nº 3/2021.
Contratante: PREFEITURA MILITAR DE
BRASILIA. Contratado:
37.012.422/0001-97 - CURSO PROFESSOR JULIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto, em comum acordo, prorrogar a vigência do Contrato n° 02/2021, por mais
01 (um) ano, contados a partir de 02/08/2024 e com término em 01/08/2025. Vigência:
02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.862,60. Data de
Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).