DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 24/2019 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.005986/2019-01. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 09.338.566/0001-00 - GUSTAVO RIBEIRO DE LACERDA LTDA. Objeto: Contrato
com fundamento na lei 8.666/93 rescindido unilateralmente por conveniência e
oportunidade da administração com fulcro nova lei de licitações.. Fundamento Legal: . Data
de Rescisão: 30/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 23/2019 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.006963/2019-13. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 04.932.346/0001-89 - INSTITUTO DE OLHOS SUL E SUDESTE DO PARA LTDA .
Objeto: Contrato com fundamento na lei 8.666/93 rescindido unilateralmente por
conveniência e oportunidade da administração com fulcro nova lei de licitações..
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2019 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.007004/2019-15. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 19.737.299/0001-90 - FDM SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Contrato com
fundamento na lei 8.666/93 rescindido unilateralmente por conveniência e oportunidade
da administração com fulcro nova lei de licitações.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
30/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2021 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.006079/2021-95. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 37.885.684/0001-66 - RAFAH REDE DE SAUDE LTDA. Objeto: Contrato com
fundamento na lei 8.666/93 rescindido unilateralmente por conveniência e oportunidade
da administração com fulcro nova lei de licitações.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 -
Artigo: 25. Data de Rescisão: 30/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.003970/2021-70. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 23.105.431/0001-18 - RONALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA. Objeto: Contrato com
fundamento na lei 8.666/93 rescindido unilateralmente por conveniência e oportunidade
da administração com fulcro nova lei de licitações.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 -
Artigo: 25. Data de Rescisão: 30/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2019 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.005410/2019-35. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 32.712.539/0001-60 - CRP RADIOLOGIA ODONTOLOGICA DIGITAL 3D LTDA .
Objeto: Contrato com fundamento na lei 8.666/93 rescindido unilateralmente por
conveniência e oportunidade da administração com fulcro nova lei de licitações..
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.012963/2022-40. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 11.886.568/0001-78 - PLENA EQUIPAMENTOS E SERVICOS MEDICOS LTDA .
Objeto: Contrato com fundamento na lei 8.666/93 rescindido unilateralmente por
conveniência e oportunidade da administração com fulcro nova lei de licitações..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 30/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.012963/2022-40. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 21.545.145/0001-48 - CLINICA DE FISIOTERAPIA CORREA & LIMA LTDA. Objeto:
Contrato com fundamento na lei 8.666/93 rescindido unilateralmente por conveniência e
oportunidade da administração com fulcro nova lei de licitações.. Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 30/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160168
Nº Processo: 54591.009535/2022-30. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 41.034.831/0001-61 - CLINICA DE DERMATOLOGIA, CIRURGIA E ESTETICA DE
MARABA LTDA. Objeto: Contrato com fundamento na lei 8.666/93 rescindido
unilateralmente por conveniência e oportunidade da administração com fulcro nova lei de
licitações.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão:
30/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2020 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.005679/2020-55. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 27.038.129/0001-45 - J M O VIDA EM HARMONIA LTDA. Objeto: Contrato com
fundamento na lei 8.666/93 rescindido unilateralmente por conveniência e oportunidade
da administração com fulcro nova lei de licitações.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 -
Artigo: 25. Data de Rescisão: 30/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2019 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.004110/2019-39. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 27.508.573/0001-87 - CABRAL OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: Contrato com
fundamento na lei 8.666/93 rescindido unilateralmente por conveniência e oportunidade
da administração com fulcro nova lei de licitações.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 -
Artigo: 25. Data de Rescisão: 30/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.009542/2022-31. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 41.286.894/0001-05 - GASTROCENTER DIAGNOSTICOS EM GASTROENT E R O LO G I A
E COLOPROCTOLOGIA. Objeto: Contrato com fundamento na lei 8.666/93 rescindido
unilateralmente por conveniência e oportunidade da administração com fulcro nova lei de
licitações.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 30/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2021 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.006939/2021-91. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 19.352.072/0002-07 - ASSUNCAO & MADEIRA DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto:
Contrato com fundamento na lei 8.666/93 rescindido unilateralmente por conveniência e
oportunidade da administração com fulcro nova lei de licitações.. Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 30/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2021 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.008138/2021-60. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 38.340.798/0001-93 - MUTRAN E RUELA LTDA. Objeto: Contrato com
fundamento na lei 8.666/93 rescindido unilateralmente por conveniência e oportunidade
da administração com fulcro nova lei de licitações.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 -
Artigo: 25. Data de Rescisão: 30/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.006920/2021-44. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 15.378.630/0001-71 - PRONTO BABY E FAMILY CLINICAS ESPECIALIZADAS LTDA.
Objeto: Contrato com fundamento na lei 8.666/93 rescindido unilateralmente por
conveniência e oportunidade da administração com fulcro nova lei de licitações..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 30/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2020 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.002149/2020-55. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 19.492.137/0001-39 - CMC CLINICA E LABORATORIO DO TRABALHADOR LTDA.
Objeto: Contrato com fundamento na lei 8.666/93 rescindido unilateralmente por
conveniência e oportunidade da administração com fulcro nova lei de licitações..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 30/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2020 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.004706/2020-72. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 34.639.720/0001-13 - EXAME LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA .
Objeto: Contrato com fundamento na lei 8.666/93 rescindido unilateralmente por
conveniência e oportunidade da administração com fulcro nova lei de licitações..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 30/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2020 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.008855/2020-19. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 32.608.971/0001-05 - ANDRADE & CHAGAS SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Contrato com fundamento na lei 8.666/93 rescindido unilateralmente por conveniência e
oportunidade da administração com fulcro nova lei de licitações.. Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 30/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.000693/2021-43. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 22.083.876/0001-81 - CENTRO DE ATIVIDADE MEDICA LTDA. Objeto: Contrato
com fundamento na lei 8.666/93 rescindido unilateralmente por conveniência e
oportunidade da administração com fulcro nova lei de licitações.. Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 30/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2020 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.001855/2020-80. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 26.279.550/0001-85 -
UNIPED MARABÁ LTDA. Objeto:
Contrato com
fundamento na lei 8.666/93 rescindido unilateralmente por conveniência e oportunidade
da administração com fulcro nova lei de licitações.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 -
Artigo: 25. Data de Rescisão: 30/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2020 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.000652/2020-76. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 31.144.020/0001-60 - MARABA CENTRO MEDICO LTDA. Objeto: Contrato com
fundamento na lei 8.666/93 rescindido unilateralmente por conveniência e oportunidade
da administração com fulcro nova lei de licitações.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 -
Artigo: 25. Data de Rescisão: 30/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2020 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.005182/2020-37. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 03.269.259/0001-20 - POLIMAGEM SERVICOS DE RADIODIAGNOSTICOS LTDA.
Objeto: Contrato com fundamento na lei 8.666/93 rescindido unilateralmente por
conveniência e oportunidade da administração com fulcro nova lei de licitações..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 30/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2020 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.005457/2020-32. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 05.374.434/0001-75 - CENTRO RADIOLOGICO SAO LUCAS LTDA. Objeto:
Contrato com fundamento na lei 8.666/93 rescindido unilateralmente por conveniência e
oportunidade da administração com fulcro nova lei de licitações.. Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 30/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 44/2019 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.007121/2019-71. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 07.299.098/0001-79 - FISIOFORMA CLINICA LTDA. Objeto: Contrato com
fundamento na lei 8.666/93 rescindido unilateralmente por conveniência e oportunidade da
administração com fulcro nova lei de licitações.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo:
25. Data de Rescisão: 22/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).