DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160082
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64482.001625/2021-39.
Pregão. Nº 3/2021.
Contratante: PREFEITURA MILITAR DE
BRASILIA. Contratado:
37.012.422/0001-97 - CURSO PROFESSOR JULIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto, em comum acordo, prorrogar a vigência do Contrato n° 02/2021, por mais
01 (um) ano, contados a partir de 02/08/2023 e com término em 01/08/2024. Vigência:
02/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.789,68. Data de
Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160082
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64482.001625/2021-39.
Pregão. Nº 3/2021.
Contratante: PREFEITURA MILITAR DE
BRASILIA. Contratado:
37.012.422/0001-97 - CURSO PROFESSOR JULIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 02 de agosto de 2022 e
término no dia 02 de agosto de 2023. Vigência: 02/08/2022 a 01/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.559,02. Data de Assinatura: 02/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160082
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 64482.002945/2024-59.
Contratante:
PREFEITURA MILITAR
DE BRASILIA.
Contratado: 16.586.029/0001-37 -
TRANSPORTES RENASCER LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a atualização
monetária dos valores contratuais, conforme previsto no contrato de cessão de uso nº
002/2024 celebrado em 18/09/2024, consistindo em: reajuste do valor mensal da cessão
de uso do imóvel, com base na variação acumulada do índice geral de preços - mercado
(igp-m), apurado pela fundação getúlio vargas (fgv), a fim de garantir a manutenção do
equilíbrio econômico-financeiro do contrato no período de 09/2024 a 09/2025,
correspondente a r$ 433,00 (quatrocentos e trinta e três reais) é atualização dos valores
constantes da proposta da cessionária, que integra o contrato original, com base na
variação acumulada do índice nacional de preços ao consumidor (inpc), divulgado pelo
instituto brasileiro de geografia e estatística (ibge), no mesmo período.. Vigência:
18/09/2024 a 18/09/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.353,68. Data de
Assinatura: 18/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160082
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 64482.002945/2024-59.
Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA. Contratado: 46.929.708/0001-22 - MSS
RESTAURANTE E PADARIA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a atualização
monetária dos valores contratuais, conforme previsto no contrato de cessão de uso nº
001/2024, celebrado em 18/09/2024, consistindo em: reajuste do valor mensal da cessão
de uso do imóvel, com base na variação acumulada do índice geral de preços - mercado
(IGP-M), apurado pela fundação Getúlio Vargas (FGV), a fim de garantir a manutenção do
equilíbrio econômico-financeiro do contrato no período de 09/2025 à 09/2026,
correspondente a R$ 1.947,35 (mil novecentos e quarenta e sete reais e trinta e cinco
centavos). Vigência: 18/09/2025 a 18/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
23.368,20. Data de Assinatura: 18/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160082
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 64482.002945/2024-59.
Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA. Contratado: 46.929.708/0001-22 - MSS
RESTAURANTE E PADARIA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a atualização
monetária dos valores contratuais, conforme previsto no contrato de cessão de uso nº
001/2024, celebrado em 18/09/2024, consistindo em: reajuste do valor mensal da cessão
de uso do imóvel, com base na variação acumulada do índice geral de preços - mercado
(IGP-M), apurado pela fundação Getúlio Vargas (FGV), a fim de garantir a manutenção do
equilíbrio econômico-financeiro do contrato no período de 09/2025 à 09/2026,
correspondente a R$ 1.947,35 (mil novecentos e quarenta e sete reais e trinta e cinco
centavos). Vigência: 18/09/2025 a 18/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
23.368,20. Data de Assinatura: 18/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160082
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 64482.002945/2024-59.
Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 46.929.708/0001-22 - MSS
RESTAURANTE E PADARIA LTDA. Objeto: Atualização monetária dos valores contratuais,
conforme previsto no contrato de cessão de uso nº 001/2024, celebrado em 18/09/2024.
Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.368,20. Data
de Assinatura: 19/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160082
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 64482.002945/2024-59.
Contratante:
PREFEITURA MILITAR
DE BRASILIA.
Contratado: 16.586.029/0001-37 -
TRANSPORTES RENASCER LTDA. Objeto: Termo tem por objeto a atualização monetária dos
valores contratuais, conforme previsto no contrato de cessão de uso nº 002/2024,
celebrado em 18/09/2024.. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2029. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.353,68. Data de Assinatura: 18/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2025).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90037/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para possível contratação de
serviços comuns de Enleivamento, Plantio de mudas arbóreas/arbustivas, Plantio de mudas
estoloníferas, Hidrossemeadura e Semeadura manual.
FRANCISCO HOSKEN DA CAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/11/2025) 160106-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 160106
Nº Processo: 65308014323202538. Objeto: Registro de preços para possível
aquisição de material de construção.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 13/11/2025 das
08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, -
Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-90039-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
FRANCISCO HOSKEN DA CAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/11/2025) 160106-00001-2025NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
P L A N A LT O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160148
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 65263.005028/2022-10.
Pregão. Nº 28/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP. Contratado:
14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/12/2025 a 30/11/2026, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993; e Reajustar
os valores do contrato, em razão da aplicação do índice de preços ao consumidor amplo
- IPCA, nos termos da Cláusula Sexta do Contrato e do §8°, do art. 65 da Lei 8.666/1993..
Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 347.047,90.
Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160148
Nº Processo: 65263007620202591. Objeto: Aquisição de Material Permanente.
Total de Itens Licitados: 54. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Avenida
do Exercito, Bloco Base
Adm Ap/cmp, -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160148-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER BISPO DE OLIVEIRA NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/11/2025) 160148-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas da Base de Aviacao de Taubate torna publico que no
processo 64009.004360/2025-40, foi aplicada a empresa JEEZEQUEL SANTOS MARTINS, CNPJ:
52.517.280/0001-03, a penalidade de impedimento de licitar e contratar no ambito da Uniao,
por 11 (onze) meses e 15 (quinze) dias, devido a inexecucao total do objeto contratado,
descrito na nota de empenho 2024NE002392. Fundamento: Lei 14.133/21. Signatario:
WAGNER GONCALVES DE SOUZA - Cel, Comandante da Base de Aviacao de Taubate.
WAGNER GONCALVES DE SOUZA - CEL
Comandante da Base de Aviacao de Taubate
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas da Base de Aviacao de Taubate torna publico que no
processo 64009.004701/2025-87, foi aplicada a empresa META COMERCIO DE FER R AG E N S
E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 27.518.373/0001-05, a penalidade de impedimento de licitar
e contratar no ambito da Uniao, por 18 (dezoito) meses e 21 (vinte e um) dias; e multa
compensatoria correspondente a 10 %(dez por cento) do valor contratado, devido a
inexecucao total do objeto, descrito na nota de empenho 2024NE001317. Fundamento: Lei
14.133/21. Signatario: WAGNER GONCALVES DE SOUZA - Cel, Comandante da Base de
Aviacao de Taubate.
WAGNER GONCALVES DE SOUZA - CEL
Comandante da Base de Aviacao de Taubate
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo de Suspensão Temporária de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador
Excepcional (CAC)
O Comandante do 3º Grupo de Artilharia Antiaérea, no exercício de sua
competência prevista no Decreto nº 10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento de Produtos
Controlados), após realização de auditoria interna no Sistema de Gerenciamento Militar
de Armas (SIGMA), na qual foram observados o disposto nos artigos 64, 65 e 66 do
Decreto nº 10.030/2019, no cumprindo o disposto no art. 26, §4º da Lei nº 9.784/1999
e artigo 9º, § 3 da Portaria nº 42/2020 - COLOG, vem NOTIFICAR os Colecionadores,
Atiradores desportivos e Caçadores Excepcionais (CAC) a seguir relacionados,
possuidores de Certificado de Registro - Pessoa Física, COM A POSSE (ACERVO) de
Produto Controlado pelo Exército (PCE). Em consulta aos Sistemas do Poder Judiciário,
verificou-se que o Sr(a) possui pendência(s) judicial(is) e seu CR esta SUSPENSO
TEMPORARIAMENTE. Tal falta fere a idoneidade do senhor perante o SFPC. Deste
modo, notifico-os, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da publicação desta
notificação, que explique ao SFPC sobre tal pendência. Esta explicação deve ser feita
por
meio 
da
Defesa 
Escrita,
com 
o
envio 
do
documento 
ao
e-mail
vistoria.sfpc@3gaaae.eb.mil.br, fazendo referência à presente publicação para fins de
identificação. Caso não seja enviada a Defesa Escrita, seu CR pode ser CANCELADO e
o CAC ser denunciado ao MPE por POSSE/PORTE ILEGAL DE ARMA.
Assinatura: 13 de Novembro de 2025
Administrado:
CR: 857140, Nº do Processo: 64539.001772/2025-30.
GEORGE KOPPE EIRIZ

                            

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