DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Certificado de Registro (CR) VENCIDO de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador
Excepcional (CAC)
O Comandante do 3º Grupo de Artilharia Antiaérea, no exercício de sua
competência prevista no Decreto nº 10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento de Produtos
Controlados), após realização de auditoria interna no Sistema de Gerenciamento Militar de
Armas (SIGMA), na qual foram observados o disposto nos artigos 64, 65 e 66 do Decreto
nº 10.030/2019, no cumprindo o disposto no art. 26, §4º da Lei nº 9.784/1999 e artigo 9º,
§ 3 da Portaria nº 42/2020 - COLOG, vem NOTIFICAR os Colecionadores, Atiradores
desportivos e Caçadores Excepcionais (CAC) a seguir relacionados, possuidores de
Certificado de Registro - Pessoa Física, que se encontram na situação de VENCIDOS no
SIGMA pelo motivo de término de validade do registro e inércia do titular, para que
PROVIDENCIEM, observadas as determinações do Decreto nº 11.615/2023 e Portaria nº
166/2023-COLOG/C EX, um dos seguintes destinos ao PCE/CR: a) solicitar a concessão de
novo registro; b) transferência para pessoa física ou jurídica autorizada; c) entrega à Polícia
Federal, nos termos do art. 31 da Lei nº 10.826/2003 (quando o destino for a entrega à
Polícia Federal, o CAC deve enviar a comprovação ao SFPC/3º GAAAe, pelo e-mail
vistoria.sfpc@3gaaae.eb.mil.br) d) solicitação de cancelamento de CR caso não possua
acervo. Além dessas medidas, o titular do registro deverá remeter ao SFPC/3º GAAAe a
DEFESA PRÉVIA escrita, justificando ou não os fatos que levaram o vencimento do
Certificado de Registro, por meio do e-mail vistoria.sfpc@3gaaae.eb.mil.br. Este documento
deve ser enviado em até de 10 (dez) dias contínuos após esta publicação. Caso as medidas
retrocitadas não sejam adotadas, no prazo de 90 dias após esta publicação, esta
Administração Militar poderá denunciar o CAC ao Ministério Público Estadual ou Delegacia
por POSSE/PORTE ILEGAL de arma(s).Assinatura: 13 de Novembro de 2025
Administrado:
CR: 46007, Nome Completo: HERCIO ELOI KOEFENDER, Nº do Processo:
64539.008659/2025-85.
GEORGE KOPPE EIRIZ
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160469
Nº Processo: 64571002883202567. Objeto: Manutenção e recarga de máquinas
e equipamentos diversos, higienização e controle de pragas. Total de Itens Licitados: 258.
Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Duque de
Caxias, 284 - Centro, Centro - Itu/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160469-5-
90003-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
13/11/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/11/2025
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MATHEUS PAES ESPEZOTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/11/2025) 160469-15236-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90031/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de hortifrutigranjeiro para o GCALC da
Guarnição de Porto Alegre.
JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/11/2025) 160392-02025-2025NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE COMODATO Nº 11/2025 - UASG 160399
Nº Processo: 64582009121202562.
Pregão Nº 90032/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 30.450.803/0001-09 - ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA. Objeto: Objeto: da
presente licitação é escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de
medicamento para suprir as necessidades da central de abastecimento
farmacêutico hmapa,
incluindo comodato de equipamentos
conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/09/2025 a 14/09/2026. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 15/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2021
Comunicamos que o Edital de Credenciamento nº 01/2021 foi alterado no seu
Anexo III (Lista Referencial de Preços), para os contratos já vigentes, conforme Parecer
Técnico 370 DRAS/D Sau, de 31/10/25, com atualização dos pacotes de nefrologia
intramuros a contar da presente publicação.
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL - CORONEL
Ordenador de Despesas
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160400
Nº Processo: 64658012741202558. Objeto: Aquisição de reagentes de uso
laboratorial para atender às necessidades dos setores do Laboratório de Análises Clínicas
(LAC).. Total de Itens Licitados: 157. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h00. Endereço: Av Joao Pessoa 651 - Cidade Baixa, Cidade Baixa - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160400-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO RAMIRES GOUVEIA ALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/11/2025) 160400-00001-2025NE000001
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 160415
Número do Contrato: 45/2022.
Nº Processo: 64459.001647/2022-77.
Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA. Contratado: 03.020.839/0001-80 -
PARANA SOLUCOES LOGISTICAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
transporte rodoviário de cargas de suprimento classe i (gêneros de alimentação),
destinados ao abastecimento das organizações militares (om) sediadas fora de sede
apoiadas pelo depósito de subsistência de santa maria, conforme tribuições previstas no
termo de referência os quais integram o contrato.. Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 377.186,94. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição Material PASA para OM's
participantes do GCALC de Santo Ângelo, de modo que não serão aceitas participações de
órgãos que não integrem o GCALC. Total de Itens Licitados: 00116 Novo Edital: 13/11/2025
das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rua Tiradentes Nº 1388 - Centro Geis
- SANTO ANGELO - RS. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 26/11/2025,
às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ERON DA COSTA SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/11/2025) 160426-00001-2025NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160219
Nº Processo:
64317038853202508. Objeto:
Aquisição de
Material de
Intendência - Item de Fardamento (Colchão de Espuma), conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
13/11/2025 das 10h00 às 11h30. Endereço: Rua 31 de Marco, S/n - Pinheirinho, -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160219-5-90007-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 13/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
WAGNER SOARES DE AGUIAR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/11/2025) 160219-00001-2025NE000001
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160223
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 64578.015340/2023-88.
Pregão. Nº 17/2023. Contratante: HOSPITAL
GERAL DE CURITIBA. Contratado:
26.213.303/0001-86 - CAREFY SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato
por mais 12 meses, a partir de 11/12/2025 até 10/12/2026, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº
14.133, de 2021 e atualização do preço.. Vigência: 11/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 292.756,92. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578023178202533. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais de consumo médico hospitalares, de uso da Central de Material de
Esterilização (CME), (Relançamento dos itens fracassados do PE 90010/2025). Total de Itens
Licitados: 11. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço:
Praça Marechal Alberto
Ferreira de Abreu,s/n - Batel, Batel
- Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-90039-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SIMONE ABREU
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 12/11/2025) 160223-00001-2025NE000001
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 160224
Nº Processo: 64618006695202524. Objeto: Aquisição de Insumos Diversos para as
Oficinas da Divisão Técnica do Parque Regional de Manutenção/5. Total de Itens Licitados: 57.
Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Francisco M. Albizu,
320 - Bairro Bacacheri, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160224-5-90013-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ADRIANO ALVES DE TOLEDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/11/2025) 160224-00001-2025NE000001