DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
EXTRATO DE CONTRATO NUMERO 00005/2025 UASG 160317
Numero Processo: 64502.007399/2025-48. Objeto: Contratação de empresa para o
fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista. Contratante: ESCOLA DE
INSTRUCAO 
ESPECIALIZADA. 
Contratado:
17.858.631/0001-49 
- 
MATRIX
COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 -
Vigência: 29/10/2025 a 28/10/2030. Valor Total: R$ 1.859.553,92. Data de Assinatura:
29/10/2025.
RODRIGO COSTA FEDOZZI CEL
Ordenador de Despesas
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160129
Número do Contrato: 98/2024.
Nº Processo: 64511.023061/2024-43.
Pregão. Nº 90055/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado:
20.776.492/0001-19 - PLANED COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão quantitativa
consistente em r$ 20.676,05 (vinte mil seiscentos e setenta e seis reais e cinco centavos),
o que equivale a 10,62 % do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art.
124, inciso i, alínea "b" da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.072,17. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2025 - UASG 168005
Nº Processo: 2025PR000066.
Pregão Nº 90066/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 57.296.356/0001-31 - 57.296.356 LEANDRO JUNIO FERREIRA PIRES. Objeto:
Serviço de fabricação de esquadrias metalicas para pavilhão - repi.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2025 a
12/11/2026. Valor Total: R$ 121.475,44. Data de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO Nº 90078/2025/IMBEL-FI
PREGÃO ELETRÔNICO N. 90078/2025 (SRP). Objeto: Aquisicao de aparelhos de ar
condicionado. Fornecedores vencedores: Item 1) MIRANDA DISTRIBUIDORA LTDA; CNPJ: 46.440.008/0001-
70; Valor total: R$ 17.750,00. Item 2) A. J. T. F. LTDA; CNPJ: 62.231.351/0001-60; Valor total: R$ 27.950,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas da IMBEL FI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2025 - UASG 168005
Nº Processo: 2025PR000084. Objeto: Aquisição de material elétrico (LÂMPADA
DE VAPOR METÁLICO DE ALTA PRESSÃO 400W).. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
13/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Coronel Aventino
Ribeiro,1099, 
Bairro 
Imbel 
- 
Itajubá/mg,
Imbel 
- 
Itajubá/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90084-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/11/2025) 168005-16501-2025NE012025
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 - UASG 168006
Nº Processo: 2025 / 00282 / 168006.
Inexigibilidade
Nº
90014/2025.
Contratante: INDUSTRIA
DE
MATERIAL
BELICO DO
B R A S I L / FJ F.
Contratado: 19.002.476/0001-90 - ASSOC PROF DAS EMP DE TRANSPORTE DE PAS DE JUIZ
DE FORA. Objeto: Contrato nº 49/2025/fjf - contratação de empresa para prestação de
serviços de transporte para o fornecimento de passagens urbanas aos empregados da
imbel/fjf do município de juiz de fora por meio de cartões/tokens/bilhete eletrônico.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II. Vigência: 21/10/2025 a
20/10/2026. Valor Total: R$ 332.812,35. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2025).
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90021/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
31/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto da presente licitação,
por meio de pregão SRP, a aquisição de MOVEIS DE ESCRITORIO para a Fábrica de Material
de Comunicações e Eletrônica (IMBEL/FMCE). As especificações, quantitativos e condições
do Termo de Referência constam no Anexo A - parte integrante deste Edital. Total de Itens
Licitados: 00022 Novo Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00.
Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro Caju - RIO DE JANEIRO -
RJ. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 26/11/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/11/2025) 168007-16051-2024NE000001
(Of. El. nº .)
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90128/2025 - UASG 168004
Nº Processo: 2025/000302-FPV. Objeto: serviço de sistema de tratamento de ponto,
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de
Referência Nº 006/2025 - SEPP/DVRH. Total de Itens: 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso
II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Para outros serviços e compras de valor até
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Declaração de Dispensa de Licitação em 12/11/2025.
ANGELO BRAIT JÚNIOR - Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 4.238,04. CNPJ da
contratada: 04.676.708/0001-18 M.H.F. SISTEMAS LTDA.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2025 - UASG 168004
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90068/2025. Os
licitantes vencedores foram: CNPJ 44.883.034/0001-47 - MARCELO SOUSA GONC A LV ES
(Grupo 1)
e CNPJ
36.680.562/0001-70 - MS
BRASIL COMERCIO
DE PRODUTOS
AUTOMOTIVOS E INDUSTRIAIS LTDA (Grupo 2) com o valor global de ATA de R$
108.769,80.
ANGELO BRAIT JUNIOR
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2025 - UASG 168004
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90069/2025. O
licitante vencedor foi: CNPJ 07.653.540/0001-13 - HIDROCOMP PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
(Grupo 02) com o valor global de ATA de R$ 319.360,00. Sagraram-se fracassados: o
GRUPO 01 e os Itens 19, 20 e 21.
ANGELO BRAIT JUNIOR
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2025 - UASG 168004
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90071/2025. Os
licitantes vencedores foram: CNPJ 20.421.926/0001-68 - LC-SHIELD Comercio e
Representacoes de Equipamentos Ltda (Itens 01, 03, 04, 06, 10, 11, 15, 18, 20, 21, 22 e
23), Cnpj 11.819.860/0001-78 - Rj Comércio e Serviços Gerais Ltda (Itens 09 e 16), Cnpj
48.061.510/0001-03 - V2 Distribuidora de Equipamentos e Servicos Terceirizados Ltda
(Itens 08 e 13), Cnpj 54.170.142/0001-23 - PLENNA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LT DA
(Itens 05), CNPJ 44.653.553/0001-19 - HANDSBRASIL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA
(Item 14) com o valor global de ATA de R$ 44.448,50
ANGELO BRAIT JUNIOR
Ordenador de Despesas
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL
DO EXÉRCITO - FHE
Número do Contrato: 1341/2021.
Nº Processo: 016490/2021.
Pregão. Nº 607/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 22.111.081/0001-30 - RMC SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
execução do contrato de prestação de serviços de roçada e limpeza em terrenos de
propriedade da FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE localizados em Campo
Grande/MS, com fornecimento de mão de obra, insumos, equipamentos, ferramentas e
utensílios necessários para o perfeito cumprimento do contrato e compatíveis com o local
de execução dos trabalhos, por 12 (doze) meses, a contar de 28/10/2025. A vigência do
contrato fica prorrogada para 28/10/2026. Vigência: 24/10/2025 a 28/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 25.399,98. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, em observância ao disposto
na Lei nº 14.133, de 2021, torna pública a Homologação de Resultado da Licitação.
Objeto: aquisição de 1.230m² (um mil, duzentos e trinta metros quadrados) de
área privativa, distribuída em unidades habitacionais de empreendimento imobiliário a ser
desenvolvido em bens imóveis de propriedade da Fundação Habitacional do Exército (FHE),
localizado no Lote A1, no quarteirão formado pela Rua Doutor Bozano, Rua Appel, Rua
Coronel Niederauer e Avenida Borges de Medeiros, Bairro Centro, em Santa Maria/RS, com
área de 1.236,04m², a ser pago com a transferência do referido terreno e com um valor
adicional aportado pela FHE, conforme condições e critérios constantes do EDITAL DE
LICITAÇÃO Nº 90994/2025.
Homologado: Coase Construtora e Incorporadora Ltda., CNPJ: 09.333.946/0001-
44, vencedora da licitação pelo valor adicional de R$ 4.872.290,00 (quatro milhões,
oitocentos e setenta e dois mil e duzentos e noventa reais), acrescido ao valor do terreno
de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil), totalizando R$ 9.672.290,00 (nove
milhões, seiscentos e setenta e dois mil e duzentos e noventa reais) para a operação.
Brasília/DF, 12 de novembro de 2025.
JORGE CARDOSO MARTINS
Diretor Administrativo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, em observância ao
disposto na Lei nº 14.133, de 2021, torna pública a Homologação de Resultado da
Licitação.
Objeto: PERMUTA de terreno por unidades habitacionais a serem construídas
em empreendimento imobiliário a ser desenvolvido em bem imóvel, de propriedade da
Fundação Habitacional do Exército (FHE), localizado na Avenida Juarez Távora e Aragão
e Melo, no Bairro da Torre, em João Pessoa/PB, com área de 4.532,82m², conforme
condições e critérios constantes do EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 90985/2025.
Homologado: MRV Engenharia e Participações S.A., CNPJ: 08.343.492/0001-
20, vencedora da licitação por apresentar área privativa destinada à FHE de 1.320m²
(mil trezentos e vinte metros quadrados), correspondente a 10,42% (dez vírgula
quarenta e dois por centos) do total do empreendimento a ser construído.
Brasília/DF, 12 de novembro de 2025.
JORGE CARDOSO MARTINS
Diretor Administrativo