DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91011/2025 - UASG 168001
Nº Processo: 91011/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada, em
regime de empreitada por preço global, para prestação de serviços continuados de
manutenção e conservação condominial integrada (facilities), incluindo portaria 24 (vinte e
quatro) horas, limpeza e conservação das áreas comuns, jardinagem, bem como serviços
de limpeza e manutenção de piscinas e espelhos d'água, no Residencial Torre do Sol,
localizado na Rua Manoel Paulino Junior, Bairro Tambauzinho, lote nº 348, em João
Pessoa/PB.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30
às 17h30. Endereço: Av. Duque de Caxias - Setor Militar Urbano, Ed. Sede, 2º Andar, Smu
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/168001-5-91011-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/11/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORGE CARDOSO MARTINS
Diretor Administrativo da Fhe
(SIASGnet - 12/11/2025) 168001-27201-2025NE000001
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 795500
Nº Processo: 63446.003070/2025-67.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI.
Contratado: 47.028.904/0001-99 - NHC SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Serviços
contínuos de serviços continuados de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva,
por demanda, com o fornecimento de mão de obra qualificada, insumos, ferramentas e
equipamentos, com maior percentual de desconto sobre a tabela sinapi..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2026. Valor Total: R$
440.455,50. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 781000
Nº Processo: 62002.010114/2024-81.
Pregão Nº 90051/2024. Contratante: COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL.
Contratado: 13.708.180/0001-02 - OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES ,CONSERVAÇÕES, COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada para a
prestação de serviços contínuos de manutenção e limpeza de reservatórios de água
potável, além da desinfecção de caixas d'água e cisternas com fornecimento de mão de
obra qualificada, bem como de todos os materiais, equipamentos e ferramentas
necessários para a execução dos serviços, nas condições estabelecidas no termo de
referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/11/2025
a 10/11/2026. Valor Total: R$ 16.832,00. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 781000
Nº Processo: 62002009893202552. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada na Logística de Concurso em Apoio a Educação, para locação de espaço para
realização de provas dos Processos Seletivos para 2026 (Praça RM2, Oficiais RM2 e RM3)
para ingresso na Marinha do Brasil. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2025 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Maua, 65 Centro, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90029-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO JOSE PARREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/11/2025) 781000-00001-2025NE000001
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01.
Especie: Termo Aditivo n 82320/2024-78/01. Contratada: CLINICA DO SIQUEIRA LTDA. CNPJ:
30.644.533/0001-77. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar.
Valor Estimado: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). Periodo de Vigencia: 07/11/2025 a
06/11/2026. Data de Assinatura: 05/11/2025.
LUIZ FELIPE LIMA SANTOS - Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 782700
Nº Processo: 63067.007075/2025. Objeto: Aquisição de Instrumentais cirúrgicos
para atender às demandas de procedimentos cirúrgicos de alta, média e baixa complexidade,
assistindo os usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) da área de jurisdição do
Comando do 2º Distrito Naval. . Total de Itens Licitados: 22. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. da Franca Nº 1.400, Comércio, - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/782700-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de
13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RINALDO JOVENTINO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/11/2025) 782700-00001-2025NE000001
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 783800
Nº Processo: 63033010216202582. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços comuns de engenharia não continuados, sem dedicação
de mão de obra exclusiva, com fornecimento de materiais e serviços necessários para o reparo
da fachada do Edifício Grajaú, sem ônus adicional para o CONTRATANTE.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sílvio
Pelico, S/n, Alecrim - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783800-5-90010-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO BARBOSA SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/11/2025) 783800-00001-2025NE000001
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 783000
Dispensa nº 55/2023. Contrato nº 1/2023. Processo: 62032.006200/2023-51. Contratante:
COMANDO DO 3º .DISTRITO NAVAL. Contratado: 02.474.174/0001-11 - ELEVADORES SUPER
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir
de 09/11/2025 até 08/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência
máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 09/11/2025 a
08/11/2026. Valor total atualizado do contrato: R$ 21.749,76. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/09/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
AO DOCUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO - UASG 783810
Extrato de Apostilamento ao Documento Substitutivo de Contrato - Nota de Empenho nº
2025NE002681.
Contratante: CENTRO
DE INTENDÊNCIA
DA
MARINHA EM
NATAL.
Contratado: 37.029.793/0001-81 - Empresa TURC OPERAÇÕES MARÍTIMAS LTDA. Objeto:
Fica prorrogado o prazo de entrega do objeto da Nota de Empenho nº 2025NE002681 até
o dia 24/10/2025, bem como expressamente fixado o prazo de vigência da contratação em
120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de assinatura da referida nota de
empenho. Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
6º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 786810
Nº Processo: 63348000478202595.
Inexigibilidade Nº 16/2025. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM
L A DA R I O.
Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A.. Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2025 a
12/11/2026. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ADESÃO
REGISTRO DE PREÇOS
Processo
Administrativo 63060.012979/2025-31.
Adesão
nº
102/2025, do
PE
nº
90088/2024, do Hospital das Forças Armadas, UASG 112408, item 37, na quantidade de
360 (trezentos e sessenta) unidades, para a Seção de Farmácia Hospitalar do Hospital Naval
de Brasília, no valor total de R$ 469.717,20 (quatrocentos e sessenta e nove mil,
setecentos e dezessete reais e vinte centavos), com a empresa ASTRAZENECA DO BRASIL
LTDA., CNPJ 60.318.797/0001-00.
Processo
Administrativo 63060.013114/2025-91.
Adesão
nº
105/2025, do
PE
nº
90001/2025, do Hospital de Guarnição de Bagé, UASG 160365, item 119, na quantidade de
100 (cem e sessenta) unidades, para a Seção de Farmácia Hospitalar do Hospital Naval de
Brasília, no valor total de R$ 1.055,00 (um mil e cinquenta e cinco reais), com a empresa
JF COMÉRCIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS HOSPITALES LTDA., CNPJ 22.525.517/0001-
37. CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE Ordenador de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
As Atas de Registro de Preços do Pregão n° 90015/2025, UG: 787700, Processo
Administrativo nº 63060.007971/2025-52, foram assinadas em 09/09/2025 com as
empresas: P & P DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ 52.808.009/0001-27,
valor 
R$
148.879,00; 
MEDMAX
COMÉRCIO 
DE
MEDICAMENTOS 
LTDA.,
CNPJ
16.553.940/0001-48, valor R$ 26.872,00; MTK HOSPITALAR LTDA., CNPJ 57.161.373/0001-
61, valor R$ 22.390,00; FARMED MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ
11.737.090/0001-14,
valor 
R$
16.120,00;
ABC
FARMACÊUTICO 
LTDA.,
CNPJ
52.967.925/0001-00,
valor R$
52.160,00; LICITE
SAÚDE
COMERCIO DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA., CNPJ 34.223.536/0001-98, valor R$ 46.747,50; GMC DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ 51.205.028/0001-04, valor R$ 79.160,00; H C
IMPORTAÇÕES EXPORTAÇÕES LTDA. CNPJ 31.958.700/0001-17, valor R$ 125.076,00; e
MEDSI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ 30.754.325/0001-20, valor R$
6.465,00. CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE Ordenador de Despesas
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 789000
Nº Processo: 62455.001665/2025-14.
Contrato Nº 28/2025. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL.
Contratado: 27.374.504/0001-28 - ESPACO ALTERNATIVO SAUDE E BEM ESTAR LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de atenção especializada em habilitação/reabilitação física, intelectual,
auditiva, visual, transtorno do espectro autista (tea) e múltiplas deficiências à pessoa com
deficiência - programa de atendimento especial - pessoa com deficiência (pae), com vistas a
complementar os serviços especializados das organizações militares de saúde (oms).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/11/2025 a
11/11/2030. Valor Total: R$ 156.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).