DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 731040
Nº Processo: 63114001186202513. Objeto: Aquisição de insumos para oficina de
carpintaria da Divisão de Apoio ao Industrial.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 13/11/2025
das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Km 14, Nr. 13.476 Parada de
Lucas, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731040-5-90010-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 26/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX DANTAS ESPIRITO SANTO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 12/11/2025) 731040-00001-2025NE000055
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
R E T I F I C AÇ ÃO
No D.O.U. Nº 17, de sexta-feira, 24 de janeiro de 2025, Seção 3, página 34, referente
ao EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 742050, Nº Processo: 63232.002569/2024-81 Onde
se lê: "Pregão Nº 20/2023.". Leia se: "Adesão à Ata de Registro de preços decorrente do Pregão nº
20/2023, do MJ-DPRF - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL/DF, UASG: 20010."
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2025 - UASG 741000
Nº Processo: 63014.050634/2025-31.
Dispensa Nº 77/2025. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 60.014.170/0001-57 - MERIDIAN TECH SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto:
Contratação para aquisição de assento ergonômico para transporte coletivo aquaviário e
acessórios de instalação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 1 - Parágrafo: 2. Vigência: 11/11/2025 a
09/02/2026. Valor Total: R$ 10.991,60. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 741000
Nº Processo: 63014051480202502. Objeto: Registro de Preços para futuras
aquisições de equipamentos e materiais para soldagem, a fim de viabilizar a construção do
Navio Patrulha Mangaratiba e Miramar. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 13/11/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das
Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90041-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda
do código CATMAT, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá
este último..
JOAO PEDRO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/11/2025) 741000-00001-2025NE999999
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notifico o Sr. Valter Figueiredo de Carvalho, nascido em 14/04/1998, CPF
******087**, do debito com a Fazenda Nacional no valor de R$ 8.762,93 (oito mil,
setecentos e sessenta e dois reais e noventa e tres centavos) referente ao proporcional da
despesa da Uniao com o C-FMN/2020 (Curso de Formacao de Marinheiros de 2020) e a
parcela de auxilio-transporte sem comprovacao, devido ao seu Licenciamento do Servico
Ativo da Marinha que ocorreu no dia 08 de setembro de 2022, causando prejuizo ao
erario, fato apurado atraves dos Processos instaurados pelas Portaria n 62 de 31 de
outubro de 2025 e Portaria n 63 de 08 de novembro de 2025 deste Centro. Para quitacao
do debito acima, efetuar contato com o Centro de Manutencao de Sistemas da Marinha,
a fim de receber instrucoes, no endereco: Ilha das Cobras - Edificio 26A - Centro - Rio de
Janeiro - RJ - Brasil - CEP 20180-001, e-mail: cms.secom@marinha.mil.br ou Telefone: (21)
2178-6043 / 8126-6043, no prazo de 30 dias a contar da data desta notificacao. O nao
atendimento a presente notificacao ensejara a inscricao no Cadastro Informativo de
Creditos nao Quitados do Setor Publico Federal (CADIN).
HYLANNA VIEIRA BARBOSA Primeiro - Tenente (RM2-T)
Presidente do Processo Administrativo de Ressarcimento
ao Erario (PARE)
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2025-28/00 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2025-28/00.
Nº Processo: 19973.106576/2023-13.
Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 04.198.254/0001-
17, - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de
tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de Design Gráfico,
com direito de atualização e suporte, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. Vigência do Termo: 11/11/2025 a 11/11/2028. Valor Total do Contrato: R$
33.253,13 (trinta e três mil duzentos e cinquenta e três reais e treze centavos). Data
de assinatura: 11/11/2025.
CESAR AUGUSTO PRUDENCIO PIMENTEIRA. ORDENADOR DE DESPESAS
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025 - UASG 749000
Nº Processo: 63394.000900/2025-57
Inexigibilidade Nº 78/2025. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA I N F.
MARINHA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviços
comuns de comunicação de dados em alta disponibilidade, utilizando tecnologia mpls com
sd-wan, visando atender às necessidades do grupo de recebimento da fragata classe
tamandaré. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência:
07/11/2025 a 07/11/2030. Valor Total: R$ 315.312,60. Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 749000
Nº Processo: 63394.001192/2025-71
Inexigibilidade Nº 45/2025. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA I N F.
MARINHA. Contratado: 05.757.597/0001-37 - TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA. Objeto:
Contratação da contratação da empresa TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA para prestação de
serviços de licenças de solução forense especializada, acompanhadas de treinamento e
atualização contínua, visando possibilitar que a equipe da dctim possa atender aos
requisitos operacionais e legais para a extração, preservação, análise e apresentação de
evidências digitais obtidas de dispositivos digitais, assegurando a cadeia de custódia e
integridade das provas, conforme exigido por normas nacionais e internacionais de
investigação forense, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento
Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2026. Valor
Total: R$ 224.490,38. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90005/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de
mobiliário para a revitalização das instalações dos Setores do Centro de Instrução
Almirante Graça Aranha (CIAGA). Total de Itens Licitados: 00029 Novo Edital: 13/11/2025
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil Nº 9.020, Olaria RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 26/11/2025,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ROBSON MENDES ALVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/11/2025) 752100-00001-2025NE090005
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 63071.002418/2024-13 - Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O
Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o Termo Aditivo de prorrogação da Ata
de Registro de Preço nº 037/2024 assinada com a ESSÊNCIAS NITERÓI COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO DE ESSÊNCIAS LTDA, CNPJ: 40.423.881/0001-78, que irá vigorar por um (01)
ano, no período de 14 de novembro de 2025 a 13 de novembro de 2026, renovando os
quantitativos originalmente consignados na Ata de Registro de Preços conforme previsão
estabelecida em seu subitem 4.1 e ficando mantidos os valores unitários, na forma do art.
84 da Lei nº 14.133/2021 combinado com o Art. 15, parágrafo IX e Art. 22 do Decreto
11.462/2023. Valor Global R$ 3.650,00. FELIPE EDUARDO DE PAULA SANTOS BRAGA
Segundo-Tenente (IM) Encarregado da Divisão Obtenção
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 765700
Nº Processo: 63471.001477/2O25-42.
Dispensa Nº 20/2025. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA.
Contratado: 11.766.695/0001-33 - SOLITA TECNOLOGIA E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza técnica, conservação e higienização,
para a policlínica naval de niterói (pnn), em caráter emergencial, de acordo com o inciso
viii, art 75, da lei nº 14.133/2021, a serem executados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 11/08/2025 a
10/02/2026. Valor Total: R$ 86.259,87. Data de Assinatura: 06/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2025).
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 765703
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 65703/2024-0003/00.
Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA. Contratado: 08.100.057/0001-74 -
TECNOGERA - LOCACAO E TRANSFORMACAO DE ENERGIA SA. Objeto: O objeto do presente
termo de apostilamento consiste no reajuste do valor
contratual. A cláusula sétima (reajuste) do acordo inicial, que versa sobre a "os preços
iniciais serão reajustados, mediante a aplicação, pelo contratante, do índice ipca,
exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade".
dessa forma, fica alterada a sua cláusula quinta (preço), tendo em vista que a
assinatura do termo de contrato deu-se em 11set2024.. Vigência: 11/09/2024 a 11/01/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.539.100,00. Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).