DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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64
Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 150002
Nº Processo: 23000046244202509. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada em serviços de confecção, personalização e impressão do Documento de
Identificação - Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB) fisíca -, em policarbonato,
incluindo capa tipo carteira (porta identidade funcional), carta berço, envelope
personalizado e fornecimento dos serviços completos de prépostagem, destinados aos
professores da educação pública e privada.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/11/2025
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Espl.dos Minist. Bloco l - Anexo I-
3ºandar-sala:
300, 
Zona
Civico 
Administrativa
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150002-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO DOS SANTOS BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/11/2025) 150002-00001-2025NE800001
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2024 de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
CONTRATADO: CARLOS EDUARDO DIAS SOUZA, Professor Substituto, na disciplina de
HISTORIA, Classe B001.
OBJETO: Prorrogar pelo período de 30 de outubro de 2025 a 18 de março de 2026 a
vigência do contrato por prazo determinado.
AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com
redação dada pela Lei nº. 12.998/2014.
ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e CARLOS
EDUARDO DIAS SOUZA - contratado.
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2025 de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
CONTRATADO: MARCELO
LONGO FREITAS
MANDARINO, Professor
Substituto, na
disciplina de ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO, Classe C001.
OBJETO: Prorrogar pelo período de 30 de outubro de 2025 a 31 de julho de 2026 a
vigência do contrato por prazo determinado.
AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com
redação dada pela Lei nº. 12.998/2014.
ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e MARCELO
LONGO FREITAS MANDARINO - contratado.
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2025 de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
CONTRATADO: BRUNO PERAZZO PEDROSO BARBOSA, Professor Substituto, na disciplina
de ENGENHARIA MECÂNICA, Classe B001.
OBJETO: Prorrogar pelo período de 29 de outubro de 2025 a 31 de julho de 2026 a
vigência do contrato por prazo determinado.
AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com
redação dada pela Lei nº. 12.998/2014.
ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e BRUNO
PERAZZO PEDROSO BARBOSA - contratado.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153010
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 23063.003140/2024-86.
Contratante: 
CENTRO
FED.DE 
EDUC.TECNOL.CELSO
S.DA 
FONSECA.
Contratado:
97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: O valor mensal do contrato n°
02/2025 fica reajustado para r$ 8.118,13 (oito mil, cento e dezoito reais e treze centavos),
com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/03/2025 mediante
repactuação subsidiada pela demonstração analítica da variação dos custos já autuada no
processo administrativo n° 23063.003140/2024-86. Vigência: 11/07/2025 a 11/07/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.417,56. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2025 - UASG 153010
Nº Processo: 23063002663202596. Objeto: Aquisição de equipamentos para o
curso de Engenharia Elétrica e ferramentas diversas, visando atender às necessidades do
Campus Nova Friburgo do CEFET-RJ. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 13/11/2025 das
08h00 às 17h59. Endereço: Av. Governador Roberto Silveira, 1900, - Nova Friburgo/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90057-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
PATRICIA CERQUEIRA DA GAMA LOMPRETA AZAMBUJA
Pregoeira
(SIASGnet - 12/11/2025) 153010-15244-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025 - UASG 153010
Nº Processo: 23063002664202531. Objeto: Aquisição de materiais elétricos,
componentes eletrônicos e itens de manutenção predial, visando atender às
necessidades do Campus Nova Friburgo do CEFET-RJ. Total de Itens Licitados: 92. Edital:
13/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Governador Roberto Silveira, 1900, -
Nova Friburgo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90056-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 28/11/2025 às 11h30 no site www.gov.br/compras.
PATRICIA CERQUEIRA DA GAMA LOMPRETA AZAMBUJA
Pregoeira
(SIASGnet - 12/11/2025) 153010-15244-2025NE000001
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EDITAL Nº 630, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial nº 1935, de 20/10/2023, publicada no
D.O.U. de 24/10/2023, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
e considerando o disposto no art. 43 do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, o item 19.1 do
Edital nº 335/2023, de 19/05/2023, publicado no D.O.U. de 26/05/2023, retificado pelo
Edital nº 441, de 28/06/2023, publicado no D.O.U. de 29/06/2023, pelo Edital nº 533, de
02/08/2023, publicado no D.O.U. de 04/08/2023, e pelo Edital nº 625, de 20/09/2023,
publicado no D.O.U. de 22/09/2023, bem como o que consta no Memorando Eletrônico nº
534/2025 - GDG, resolve:
PRORROGAR, por 2 (dois) anos, a partir de 28/11/2025, o prazo de validade do
Concurso Público referente ao Edital nº 335/2023, publicado no D.O.U. de 26/05/2023,
cujo resultado final foi homologado pelo Edital nº 749/2023, de 28/11/2023, publicado no
D.O.U. de 29/11/2023, destinado à seleção de candidatos ao provimento de vagas da
carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente
desta Instituição Federal de Ensino.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 626, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº
52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações,
e com base na Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na Portaria DIR Nº 703 de 21/10 /2022 torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas
Unidades.
1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.
.
.Campus
.Departamento
.Disciplinas
.Fo r m a ç ã o
.No de
vagas
.
.Araxá
. Departamento de
Formação Geral
.Matemática
.Licenciatura em Matemática, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado.
.01
2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/. Período: de 09h do dia 14 de
novembro às 23h59m do dia 26 de novembro de 2025, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado
será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais
o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos".
WESLEY RUAS SILVA
EDITAL Nº 627, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-
MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03
e suas alterações, e com base na Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na Portaria DIR Nº 703 de 21/10 /2022 torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo
Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado
para o CEFET-MG, nas suas Unidades.
1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.
.
.Campus
.Departamento
.Disciplinas
.Fo r m a ç ã o
.No de
vagas
.
.Araxá
. Departamento de
Formação Geral
.Educação Física
. Licenciatura em Educação Física com Especialização ou Mestrado ou Doutorado.
.01
2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/. Período: de 09h do dia 14
de novembro às 23h59m do dia 23 de novembro de 2025, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo
Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais
informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu
"Concursos".
WESLEY RUAS SILVA