DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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68
Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90224/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034031529202388 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do
PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 10/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações
Educacionais. Ratificação em 11/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 309.255,28. CNPJ
CONTRATADA : 55.621.700/0001-95 PUBLICACOES MERCURYO NOVO TEMPO LTDA.
(SIDEC - 12/11/2025) 153173-15253-2025NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90225/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034031209202328 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do
PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 10/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações
Educacionais. Ratificação em 11/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 387.282,09. CNPJ
CONTRATADA : 31.345.319/0001-82 QUASE OITO EDITORA E LIVRARIA LTDA.
(SIDEC - 12/11/2025) 153173-15253-2025NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90227/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034031210202352 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do
PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 10/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações
Educacionais. Ratificação em 11/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 644.713,66. CNPJ
CONTRATADA : 13.498.599/0001-87 QUINTETOEDITORIAL LTDA.
(SIDEC - 12/11/2025) 153173-15253-2025NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90228/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034031211202305 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do
PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 10/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações
Educacionais. Ratificação em 11/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 445.847,23. CNPJ
CONTRATADA : 43.398.654/0001-28 QUITERIAEDITORA LTDA.
(SIDEC - 12/11/2025) 153173-15253-2025NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90230/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034031530202311 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do
PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 10/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações
Educacionais. Ratificação em 11/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 225.096,28. CNPJ
CONTRATADA : 30.494.824/0001-26 RAFAEL ILELIS DE B. SILVA EDITORIAL.
(SIDEC - 12/11/2025) 153173-15253-2025NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90232/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034031212202341 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do
PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 10/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações
Educacionais. Ratificação em 11/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 672.636,84. CNPJ
CONTRATADA : 19.510.564/0001-00 EDITORA RAKUN E SERVICOS DE TEXTO LTDA.
(SIDEC - 12/11/2025) 153173-15253-2025NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90234/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034006216202472 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do
PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 10/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações
Educacionais. Ratificação em 11/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 298.054,30. CNPJ
CONTRATADA : 04.381.586/0001-32 REAL EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA.
(SIDEC - 12/11/2025) 153173-15253-2025NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90237/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034031215202385 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do
PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do
ensino fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e  do
Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 10/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA
GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 11/11/2025. FERNA N DA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor
Global: 
R$ 
565.804,35. 
CNPJ 
CONTRATADA 
: 
30.308.862/0001-47 
RETICENCIAS
PRODUCOES LITERARIAS E EDITORIAIS LTDA.
(SIDEC - 12/11/2025) 153173-15253-2025NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90238/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034031217202374 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do
PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 10/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações
Educacionais. Ratificação em 11/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 718.032,65. CNPJ
CONTRATADA : 16.675.449/0001-90 RHJ LIVROS LTDA.
(SIDEC - 12/11/2025) 153173-15253-2025NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90239/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034030086202316 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do
PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 10/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações
Educacionais. Ratificação em 11/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 785.129,31. CNPJ
CONTRATADA : 08.623.841/0001-67 RICHMONDEDUCACAO LTDA..
(SIDEC - 12/11/2025) 153173-15253-2025NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90540/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034031189202395 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do
PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 10/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações
Educacionais. Ratificação em 11/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 538.991,87. CNPJ
CONTRATADA : 01.106.652/0001-78 O JOGO DE AMARELINHA SERVICOS EDITORIAIS LTDA .
(SIDEC - 12/11/2025) 153173-15253-2025NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158156
Número do Contrato: 67/2023.
Nº Processo: 23844.009280/2023-90.
Dispensa. Nº 8/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIENCIA E
TECNOLOGIA DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E
DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 67/2023 por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 28/12/2025 a 28/12/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei
n.º 8.666, de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de
Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 158156
Nº Processo: 23244008203202462. Objeto: Serviço de produção, fornecimento
e distribuição de refeições prontas (lanches, almoço) para os alunos do IFAC.. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Via
Chico 
Mendes, 
3.084 
Bairro 
Areal, 
Areal 
- 
Rio 
Branco/AC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158156-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS
Coordenador de Licitação
(SIASGnet - 12/11/2025) 158156-26425-2025NE080000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS MURICI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 152803
Nº Processo: 23041.029056/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos para
funcionamento dos contêineres adaptados para realização do projeto ESPAÇO 4.0
(laboratório Maker) do IFAL campus Murici. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 13/11/2025
das 08h00 às 17h00. Endereço: Conjunto Astolfo Lopes, Sn, Cidade Nova, - Murici/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/152803-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
VICTOR HENRIQUE DE SOUZA SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/11/2025) 152803-26402-2025NE000549
CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158383
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23041.036890/2021-40.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PALMEIRA DOS I N D. .
Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto registrar as seguintes alterações ao contrato nº
04/2021-campus palmeira dos índios: prorrogação da vigência por mais 12 (doze)
meses, compreendido o período de 03/12/2025 a 03/12/2026, e conforme orientado
pela direção de administração e segundo relatório do fiscalização do contrato, com a
cláusula resolutiva de extinção do contrato com a formalização do novo contrato
decorrente do processo licitatório; da rescisão do contrato e resguardo ao direito a
repactuação/reajustes ano base 2026.. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 267.312,48. Data de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).

                            

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