DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE EXTINÇÃO
EXTRATO DE TERMINO DE CONTRATO nº 14/2025 - PARTES: Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Serrinha e MILENA SANTOS SILVA - OBJETO: Termino
de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso I.
DATA DA TERMINO: 27/07/2025.(PROCESSO 23327.252328.2025-99 )
EXTRATO DE EXTINÇÃO
EXTRATO DE TERMINO DE CONTRATO nº 64/2024 - PARTES: Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Valença e MURILO ROCHA NUNES - OBJETO: Termino
de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso I.
DATA DA TERMINO: 05/07/2025. (PROCESSO 23327.252326.2025-08)
CAMPUS GUANAMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2025 - UASG 158442
Nº Processo: 23330.254023.2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de
equipamentos laboratoriais destinados às aulas práticas do Curso de Licenciatura em Ciências
Biológicas do IF Baiano - Campus Guanambi.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 13/11/2025 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Distrito de Ceraima - Zona Rural S/n
Guanambi/ba., - Guanambi/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158442-5-90060-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 26/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NORMELIA CHAVES DA SILVA MERCES
Pregoeira
(SIASGnet - 12/11/2025) 158442-26344-2025NE000001
CAMPUS ITAPETINGA
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO - UASG 154580
TERMO DE CONTRATO nº 08/2025 firmado entre o IF Baiano - Campus Itapetinga e BAHIANA
DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA CNPJ: 46.395.687/0004-55. Aquisição de GLP - Gás Liquefeito
de Petróleo, a granel, no regime de comodato para atender a necessidade do Refeitório do
IF Baiano - Campus Itapetinga, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento.. Vigência: 05/11/2025 a 04/11/2028.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 74/2023.
Nº Processo: 23514.000731/2023-65.
Pregão. Nº 21/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- REITORIA.
Contratado: 09.285.968/0001-86 - A4 DIGITAL PRINT LTDA. Objeto: Termo aditivo ao
contrato no 74/2023 que fazem entre si a união, por intermédio do instituto federal de
educação, ciência e tecnologia catarinense - campus brusque e a empresa a4 digital print
ltda.. Vigência: 11/11/2025 a 31/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
133.533,68. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 199/2024.
Nº Processo: 23353.003907/2024-10.
Dispensa. Nº 90681/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 36.570.726/0001-07 - NARDELLI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de execução do contrato nº 199/2024, por mais 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 13/11/2025 a 13/12/2025, na forma do artigo 111 da lei n° 14.133,
de 2021. A solicitação tem por finalidade permitir a conclusão dos trâmites administrativos
necessários, em especial o lançamento e regularização das informações no sistema simec
obras, bem como a finalização das etapas de conferência, medição e formalização dos
documentos de encerramento contratual.ressalta-se que a prorrogação proposta não
implicará em acréscimo de valores ao contrato, limitando-se apenas à extensão do prazo
de vigência para garantir o adequado encerramento do processo e a conformidade com as
exigências administrativas e legais aplicáveis.. Vigência: 13/11/2025 a 13/12/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 216.401,72. Data de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90611/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23354.004822/2025. Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros e
gêneros alimentícios processados, conforme necessidade do IFC Campus Santa Rosa do Sul
e do Campus Sombrio, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos..
Total de Itens Licitados: 51. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Das
Rosas,
Vila
Nova 
-
Santa
Rosa
do
Sul/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90611-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A descrição e as especificações
dos itens deverão ser observadas conforme o Termo de Referência. A entrega será
realizada de forma parcelada, de acordo com as necessidades e conveniência da
Administração..
CRISTIANO ANTONIO POCHMANN
Diretor Geral
(SIASGnet - 11/11/2025) 158125-26422-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91563/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23476001161202596. Objeto: Eventual aquisição de MATERIAIS
GRÁFICOS e DIVULGAÇÃO para atender às necessidades do Instituto Federal Catarinense -
Campus São Francisco do Sul. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Duque de Caxias, 6628, Iperoba - São
Francisco do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-91563-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS ANTONIO NAIBO
Coord. de Compras e Licitações
(SIASGnet - 12/11/2025) 158125-26422-2025NE000001
CAMPUS CONCÓRDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158461
Número do Contrato: 63/2023.
Nº Processo: 23475.000046/2023-42.
Pregão. Nº 21/2023. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS CONCORDIA. Contratado:
09.285.968/0001-86 - A4 DIGITAL PRINT LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento
é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de
impressão com franquia de cópias mensais, fornecimento de insumos e papel, sistema de
bilhetagem, e atendimento especializado em manutenção preventiva e corretiva para os
campi do instituto federal catarinense, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 01/11/2025 a 30/06/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 371.097,60. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS CANINDÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158323
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23263.001435/2022-08.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 34.325.056/0001-38
- TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
13/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/11/2025
a 09/11/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/11/2025 a
09/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.423,16. Data de Assinatura:
07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
CAMPUS ITAPIPOCA
GABINETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2024
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ITAPIPOCA. CONTRATADO: JOÃO VITOR DA
SILVEIRA NUNES. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato do professor
substituto, de 21/10/2025 a 20/10/2026. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2025. ASSINAM:
BRENO ANDERSON LEITÃO URSULINO, Diretor-Geral do campus, pela Contratante e JOÃO
VITOR DA SILVEIRA NUNES, pelo contratado.
CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158316
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23261.002773/2023-50.
Pregão. Nº 52/2023. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado:
01.628.251/0001-88 - ALUCOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inc. Ii, da lei n.º 8.666, de 1993, e reajustar
os valores contratuais mediante a aplicação do índice de preços ao consumidor amplo -
ipca, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
36.574,74. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 158319
Nº Processo: 23259.005096/2025-32.
Pregão Nº 90008/2025. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE.
Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZAC AO
DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
contínuos de cuidador, para o ifce — maracanaú ..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2026. Valor Total: R$
165.956,04. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158319
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23259.004773/2023-33.
Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 30.575.816/0001-04 - SE R CO N
SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto a repactuação do valor do contrato nº 06/2023, em virtude da convenção coletiva
de trabalho 2025, que abrange a categoria de empregados em empresas de asseio e
conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial em ce.. Vigência:
04/09/2023 a 04/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.994,60. Data de
Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
CAMPUS QUIXADÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158315
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23258.002431/2023-99.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS QUIXADA/IFCE. Contratado: 20.189.604/0001-
35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: O objeto do presente instrumento
é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/12/2025 a 05/12/2026, nos termos
do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, bem como reajustar o valor global contratado,
tendo em vista a aplicação o índice ipca, aplicando-se o disposto na cláusula 18 do
termo de referência, anexo ao edital nº 08/2023. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.602,86. Data de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).