DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111300072
72
Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2025
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram
o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e LILIAN SILVA DO
AMARAL SUZUKI: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Sociologia, com
jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação
noº 8/2025 do Câmpus Águas Lindas de Goiás, publicado no DOU em 7/10/2025, vaga
decorrente de afastamento para cursar pós-graduação stricto sensu de CAMILA DE
SOUZA MARQUES SILVA, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do
Câmpus Águas Lindas de Goiás. VIGÊNCIA: 7/11/2025 a 31/07/2026. AMPARO LEGAL:
Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON - Reitora, pelo contratante, e LILIAN SILVA
DO AMARAL SUZUKI, contratada. Data da assinatura: 7 de novembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2025
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram
o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e HEMANUELLE DI LARA
SIQUEIRA JACOB: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: EDUC AÇ ÃO
FÍSICA, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de
Homologação nº 13/2025, publicado no DOU de 29/09/2025, nos termos da legislação
em vigor. Vaga decorrente de nomeação para cargo de Diretor Geral de câmpus de
Marcos Flavio Mercio de Oliveira. Lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do
Câmpus Aparecida de Goiânia. VIGÊNCIA: 07/11/2025 a 31/07/2026. AMPARO LEGAL:
Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam:
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON - Reitora, pelo contratante, e HEMANUELLE
DI LARA SIQUEIRA JACOB, contratada. Data da assinatura: 07 de novembro de 2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 147/2025, processo nº 23249.046941.2025-49. Contratante: Instituto Federal
do Maranhão. Contratada: NATALE CRISTINE COSTA CARVALHO, Objeto: Contratação
Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente
ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta
o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de
trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação
Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009.
Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do
Resultado Final e Homologação Nº 51 de 10/07/2024, DOU 11/07/2024, Vigência
12/11/2025 a 11/11/2026, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da
assinatura 12/11/2025, pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto
Federal do Maranhão e pela Contratada: NATALE CRISTINE COSTA CARVALHO.
CAMPUS CODÓ
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2025
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 01/2025, Processo 23249.006638.2025-11,
celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ (IFMA-CODÓ), e
a PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ (PMC). OBJETO: estabelecimento de cooperação entre
IFMA-CODÓ e a PMC, visando a colaboração técnica na área de odontologia, realizando
serviços odontológicos de atenção primária aos alunos do IFMA-CODÓ. VIGÊNCIA: 24 (vinte
e quatro) meses, a partir da publicação no D.O.U. DATA DE ASSINATURA: 07 de novembro
de 2025. ASSINAM: pelo IFMA-CAMPUS CODÓ, JANDHERSON MOURA SILVA, Diretor Geral;
pela MPC, WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS, Diretor de saúde Bucal.
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158290
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23249.058127/2023-13.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SANTA INES. Contratado:
09.028.981/0001-50 - B M DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
14/11/2025 a 13/11/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, cujo objeto
é a prestação de serviços de limpeza e conservação de forma contínua, com controle dos pisos,
mobiliário, áreas envidraçadas internas e externas, áreas externas, com deslocamento de
móveis internos, manuseio, coleta seletiva, transporte e destinação final dos resíduos
recicláveis gerados nas instalações físicas e mobiliárias do instituto federal de educação, ciência
e tecnologia do maranhão - campus santa inês com fornecimento de mão de obra, materiais e
equipamentos necessários à execução adequada dos serviços, conforme especificações
estimadas no termo de referência e no edital.. Vigência: 14/11/2025 a 13/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 727.341,84. Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
CAMPUS ZÉ DOCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 158289
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 23249.013922/2020-21.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ZE DOCA. Contratado:
09.028.981/0001-50 - B M DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 29/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
07/11/2025 a 06/11/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 07/11/2025 a 06/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 553.481,61.
Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE CONVÊNIO
Primeiro Termo Aditivo de Convênio de Estágio n° 011/2023 - Campus Jardim/IFMS,
Processo nº 23347.011378.2023-18. Concedente: ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE
JARDIM, CNPJ: 15.461.940/0001-55. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Jardim. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio
obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham
frequentando
efetivamente cursos
oferecidos pelo
IFMS.
Vigência 20/09/2025 a
20/09/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 18/09/2025.
Termo de Convênio de Estágio n° 037/2025 - Campus Dourados/IFMS Processo nº
23347.010010.2025-02. Concedente: Gislaine Santos Costa - Regional APVS Truck, CNPJ:
35.949.720/0001-82. Convenente:
INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio
obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham
frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo
IFMS. Vigência: 22/08/2025 a
22/08/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 22/08/2025.
Termo de Convênio de Estágio n° 038/2025 - Campus Dourados/IFMS Processo nº
23347.010006.2025-36.
Concedente:
Agroindustrial
São
Francisco
Ltda,
CNPJ:
37.575.289/0001-87. Convenente:
INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados/IFMS. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio
obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham
frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo
IFMS. Vigência: 16/09/2025 a
16/09/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 16/09/2025.
Termo de Convênio de Estágio n° 034/2025 - Campus Dourados/IFMS Processo nº
23347.010012.2025-93.
Concedente:
Edilson
Ribeiro
de
Almeida,
CNPJ:
37.575.289/0001-87. Convenente:
INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados/IFMS. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio
obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham
frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo
IFMS. Vigência: 19/08/2025 a
19/08/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 19/08/2025.
Termo de Convênio de Estágio n° 004/2025 - Campus Corumbá/IFMS Processo nº
23347.009521.2025-73. Concedente: TARGET DRILLING SUPPLIES, CNPJ 00.557.551/0001-
50. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL - Campus Corumbá. Objeto: regular as relações entre as partes ora
conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos
oferecidos pelo IFMS. Vigência 18/09/2025 a 18/09/2026. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 18/09/2025.
Termo de Convênio de Estágio n° 002/2025 - Campus Dourados/IFMS Processo nº
23347.010254.2025-87. Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL, CNPJ:
03.155.751/0001-75. Convenente:
INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados/IFMS. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio
obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham
frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo
IFMS. Vigência: 01/10/2025 a
01/10/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 01/10/2025.
Primeiro Termo Aditivo de Convênio de Estágio n° 002/2023 - Campus Corumbá/IFMS
Processo nº 23347.011012.2023-49. Concedente: TARGET DRILLING SUPPLIES, CNPJ
00.557.551/0001-50. Convenente:
INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Corumbá. Objeto: regular as relações
entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não
obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente
cursos oferecidos
pelo IFMS.
Vigência
27/09/2025 a
27/09/2027.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 27/09/2025.
Termo de Convênio de Estágio n° 040/2025 - Campus Dourados/IFMS Processo nº
23347.010506.2025-78. Concedente: Gesso Lar, CNPJ: 13.955.140/001-65. Convenente:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL
- Campus Dourados/IFMS. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas
no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes
regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos
pelo IFMS. Vigência: 24/09/2025 a 24/09/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08.
Data da Assinatura: 24/09/2025.
Termo de Convênio de Estágio n° 046/2025 - Campus Dourados/IFMS Processo nº
23347.011253.2025-50. Concedente: Núcleo de Intervenção Comportamental - OPE -
Annye de Picoli Souza Ltda,
CNPJ: 47.469.197/0001-76. Convenente: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus
Dourados/IFMS. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que
tange
à concessão
de
estágio obrigatório
e
não
obrigatório para
estudantes
regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos
pelo IFMS. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08.
Data da Assinatura: 23/10/2025.
Termo de Convênio de Estágio n° 035/2025 - Campus Dourados/IFMS Processo nº
23347.011254.2025-02. Concedente: Alavanca Marketing Ltda, CNPJ: 32.832.579/0001-
45. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL - Campus Dourados/IFMS. Objeto: regular as relações entre as partes
ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório
para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente
cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 21/08/2025 a 21/08/2027. Fundamento Legal:
Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 21/08/2025.
Termo de Convênio de Estágio n° 051/2025 - Campus Campo Grandes/IFMS Processo
nº 223347.010973.2025-06.
Concedente: ENGESISTEM
TECNOLOGIA LTDA,
CNPJ:
01.809.470/0001-63. Convenente:
INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grandes /IFMS. Objeto:
regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de
estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que
venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 21/10/2025
a 21/10/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 21/10/2025.
Termo de Convênio de Estágio n° 043/2025 - Campus Dourados/IFMS Processo nº
23347.011310.2025-09. Concedente: Cristina da Silva Lima - Chrys Artigos Religiosos,
CNPJ: 24.997.527/0001-09. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados/IFMS. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio
obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham
frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo
IFMS. Vigência: 09/10/2025 a
09/10/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 09/10/2025.
Termo de Convênio de Estágio n° 039/2025 - Campus Dourados/IFMS Processo nº
23347.011323.2025-70.
Concedente:
Óptica
Exótica
-
Paulo
da
Silva,
CNPJ:
36.115.985/0001-48. Convenente:
INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados/IFMS. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio
obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham
frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo
IFMS. Vigência: 22/09/2025 a
22/09/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 22/09/2025.
Termo de Convênio de Estágio n° 044/2025 - Campus Dourados/IFMS Processo nº
23347.011327.2025-58. Concedente: MSP Software Ltda, CNPJ: 42.744.121/0001-98.
Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL - Campus Dourados/IFMS. Objeto: regular as relações entre as partes
ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório
para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente
cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2027. Fundamento Legal:
Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 17/10/2025.
Termo de Convênio de Estágio n° 041/2025 - Campus Dourados/IFMS Processo nº
23347.011334.2025-50. Concedente: Express Idiomas Ltda ME, CNPJ: 02.751.017/0001-
06. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL - Campus Dourados/IFMS. Objeto: regular as relações entre as partes
ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório
para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente
cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2027. Fundamento Legal:
Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 03/10/2025.