DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111300073
73
Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Termo de Convênio de Estágio n° 045/2025 - Campus Dourados/IFMS Processo nº
https://suap.ifms.edu.br/processo_eletronico/processo/135954/ 
23347.011399.2025-03.
Concedente: Presmaq Trasportes, CNPJ: 3.923.845/0001-1. Convenente: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus
Dourados/IFMS. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que
tange
à concessão
de
estágio obrigatório
e
não
obrigatório para
estudantes
regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos
pelo IFMS. Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08.
Data da Assinatura: 04/11/2025.
Termo de Convênio de Estágio n° 028/2025 - Campus Campo Grandes/IFMS Processo
nº
23347.010767.2025-98.
Concedente:
PRIME 
BUFFET
MS
LTDA,
CNPJ:
10.426.851/0001-54. Convenente:
INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grandes /IFMS. Objeto:
regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de
estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que
venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 0910/2025
a 09/10/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 09/10/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL - Nº 90028/2025 - UASG 158122
Nº Processo: 23810.000319/2025-62. Resultado de Pregão Presencial público do
tipo MELHOR LANCE OU OFERTA, cujo objeto é a Concessão Onerosa de espaço para Cantina
nas dependências do IFMG Campus Itabirito. A ata de julgamento está disponível no site do
IFMG no endereço eletrônico https://sisplan.ifmg.edu.br/anexo/anexolicitateca/proc/22544
JACKSON DE FREITAS MEIRELES
Presidente da CPL
CAMPUS BETIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 03/2025. Processo SEI: 23792.000712/2025-11.
Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 36/2025. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
BETIM. CNPJ: 10.626.896/0008-49. Contratado(a): Cletiana Gonçalves da Fonseca, CPF:
***.451.776-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2025 até 01 de junho de 2026.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/12/2025 a 01/06/2026. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginaldo Vagner
Ferreira - Diretor(a) Geral - Contratante. Cletiana Gonçalves da Fonseca - Professor(a)
Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 06/11/2025.
CAMPUS PIUMHI
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato nº 03/2025, Processo SEI 23715.000505/2025-80,
publicado no DOU nº 140 de 28/07/2025, página 30;
onde se lê: "Remuneração Mensal: R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e
quarenta e nove reais e sete centavos)";
leia-se: Remuneração Mensal: R$ R$ R$ 6.276,27 (seis mil duzentos e setenta e
seis reais e vinte e sete centavos).".
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2025
CONTRATO Nº 98/2025. Processo nº. 23715.000495/2025-82. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS PIUMHI E A FUNDAÇÃO
ARTHUR BERNARDES (FUNARBE). Objeto: contratação de serviços da Fundação Arthur
Bernardes (FUNARBE) com a finalidade de dar apoio ao Projeto "Especialização em BIM -
projetos aplicados às edificações", inclusive na sua gestão administrativa e financeira. Vigência:
14 (quatorze) meses, contados de sua publicação no Diário Oficial da União. Fundamento Legal:
Leis Federais nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e nº 8.958, de 20 de Dezembro de 1994.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ARINOS
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 09/2025 - Lei
nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: ELOAN MENDES VIEIRA;
OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 20/11/2025 a 06/05/2026;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 11/11/2025; Luana da Silva Botelho, pelo
Contratante e Eloan Mendes Vieira, Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2025 - Lei
nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: EMISAEL STÊNIO BATISTA
GOMES; OBJETO: Prorrogação
da Vigência Contratual; VIGÊNCIA:
28/11/2025 a
29/06/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031,
Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais
Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 11/11/2025; Luana da Silva
Botelho, pelo Contratante e Emisael Stênio Batista Gomes, Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2025 - Lei
nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: ROBERTO MEDEIROS DA COSTA
JUNIOR;
OBJETO: Prorrogação
da Vigência
Contratual;
VIGÊNCIA: 26/11/2025
a
26/05/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031,
Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais
Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 11/11/2025; Luana da Silva
Botelho, pelo Contratante e Roberto Medeiros da Costa Junior, Contratado.
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158378
Número do Contrato: 20/2024.
Nº Processo: 23393.002273/2024-01.
Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA .
Contratado: 10.261.106/0001-00 - RSTECH REPAROS E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses a partir de
11/11/2025 até 11/11/2026. Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 80.136,25. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
CAMPUS PIRAPORA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 114/2024 - UASG 158440
Nº Processo: 23395.001043/2024-05. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS
PIRAPORA. Contratado: 492.XXX.XXX-78 - DILMA FRANCISCA SANCHES LIMA. Objeto: O
presente termo tem por objeto a rescisão consensual do contrato original, tendo em vista
os motivos expostos na declaração (sei nº 2362564), que amparado no amparado no art.
138, inciso ii, da lei 14.133/2021 e no item 16.1.1 do contrato original que permitem a
formalização do presente termo.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 -
Parágrafo: 1. Data de Rescisão: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
CAMPUS TEÓFILO OTONI
EDITAL Nº 178, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
RETIFICA O EDITAL 177 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS TEÓFILO OTONI DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, ANA CLÁUDIA
GONÇALVES DE SÁ JARDIM, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº
1176, de 13 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 16 de
dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2024; e nos
termos da Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008, considerando a Instrução Normativa nº
213, de 17 de dezembro de 2019 da Secretaria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoal da
Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da
Economia, o Programa Institucional de Estágio do IFNMG e o Regulamento para
Procedimentos Relativos a Estágios no IFNMG, aprovados pela Resolução CONSUP Nº 191,
de 08/11/2021, torna público a retificação do EDITAL Nº 176, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025,
publicado na sessão 3, página 47 do Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2025.
1 - 1. DA RETIFICAÇÃO
No título da publicação, onde se lê: EDITAL Nº 176, DE 11 DE NOVEMBRO DE
2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO
Leia-se: EDITAL Nº 177, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO
2. Na tabela 1.1, onde se lê:
DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL/HABILITAÇÃO EXIGIDA
. .Setor 
de
At u a ç ã o
.Nº 
de
Vagas
.Carga
Horária
.Fo r m a ç ã o
.Nível de escolaridade
.
Núcleo da
Comunicação
01
30h
.Bacharelado 
ou
tecnólogo em: Análise e
Desenvolvimento 
de
Sistemas
A partir do 1º período
.
.Bacharelado 
em
Sistemas 
de
Informação;
.
.Gestão
empreendedora,
.
.Administração,
Comunicação 
Social,
Jornalismo,
.
Publicidade e
Propaganda, ou Design;
Leia-se:
DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL/HABILITAÇÃO EXIGIDA
. .Setor 
de
At u a ç ã o
.Nº 
de
Vagas
.Carga
Horária
.Fo r m a ç ã o
.Nível de escolaridade
.
Núcleo da
Comunicação
01
30h
Graduação em: Análise
e Desenvolvimento de
Sistemas; ou
Graduação em: Sistemas
de Informação; ou
Gestão empreendedora;
ou Administração; ou
A partir do 1º período
.
Comunicação Social; ou
Jornalismo; ou
Publicidade e
Propaganda; ou Design;
Ou Direito, ou Pedagogia
ou Letras.
3. Os demais itens permanecem inalterados.
ANA CLAUDIA GONÇALVES DE SÁ JARDIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158135
Número do Contrato: 3/2025.
Nº Processo: 23051.019019/2020-61.
Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA.
Contratado: 20.510.556/0001-35 - FOCUS ENGENHARIA, PROJETOS & CONSULTORIA
LTDA. Objeto: 1) Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses,
a partir de 04/02/2026 até 04/08/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente
enquanto o objeto do contrato no 03/2025 não for concluído, na forma do artigo 105
da Lei nº 14.133, de 2021; e 2) Reajustar o contrato no 03/2025 em 7,17% (sete
vírgula dezessete por cento) com base na variação do INCC (Índice Nacional de Custo
da Construção), calculado pela FGV, referente ao período de fevereiro de 2024 a
fevereiro de 2025, conforme a cláusula sétima do contrato, e retroagirá, se for o caso,
à data em que o reajuste era devido. Vigência: 04/02/2026 a 04/08/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.366.171,33. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).