DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158131
Número do Contrato: 65/2024.
Nº Processo: 23235.001436/2024-43.
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DO
TOCANTINS. 
Contratado:
04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Reajustar
os valores dos custos do Módulo 5 - Insumos Diversos, da planilha de custos e formação
de preços, em 5,0961% (cinco vírgula zero novecentos e sessenta e um por cento),
conforme INPC acumulado de outubro de 2024 a setembro de 2025, a partir de
24/09/2025, com fundamento no art. 135, inciso I, da Lei 14.133, de 2021; Suprimir os
custos fixos ou variáveis não renováveis amortizados no primeiro ano da contratação, a
partir de 03/11/2025. Vigência: 03/11/2024 a 03/11/2029. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.321.075,84. Data de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
CAMPUS PALMAS
EDITAL
RETIFICAÇÃO Nº 1 AO EDITAL Nº 68/2025
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS PALMAS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 379/2022 de 7 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 8 de abril de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, torna pública a Retificação nº 1 do Edital nº 68/2025/PAL/REI/IFTO, de 4 de novembro de
2025, em conformidade com o disposto a seguir.
1. RETIFICAÇÃO
a) onde se lê:
2.1. São ofertadas as seguintes vagas neste edital:
.
Código
Função Pública
Área
Regime de Trabalho
Nº de
Vagas
Número máximo de
classificados
.Reserva de Vaga
. .
.
.
.
.
.
.AC 2
.NE3
.PcD4
.
.A
.Professor Substituto
.Engenharia
Elétrica
.40 horas
.1
.6
.4
.1
.1
Legenda: AC1 = Ampla Concorrência; NE2 = Pessoa Negra - Lei nº 12.990, de 9 de junho de
2014 e Instrução Normativa MGI nº 23, de 25 de julho de 2023; PcD3 = Pessoa com Deficiência - Decreto
nº 9.508, de 24 de setembro de 2018.
2.1.1. A utilização do cadastro de reserva formado por este edital, para a área especificada
no quadro do item 2.1, é condicionada ao interesse, ao juízo e à conveniência da administração do IFTO,
observada também a disponibilidade orçamentária e financeira, bem como às normas da Lei de
Responsabilidade Fiscal, constituindo a classificação em mera expectativa à contratação, que pode ou não
ocorrer.
2.2. São exigidas as seguintes habilitações como requisito para contratação nas vagas
ofertadas neste edital:
.
Código
Área
Requisito de habilitação
. .
.
.
.
.A
.Engenharia Elétrica - 40h
.Bacharelado em Engenharia Elétrica ou Tecnologia em Sistemas Elétricos.
b) Leia-se:
2.1. São ofertadas as seguintes vagas neste edital:
.
Código
Função Pública
Área
Regime de
Trabalho
Nº de
Vagas
Número máximo de
classificados
.Reserva de Vaga
. .
.
.
.
.
.
.AC 2
.NE3
.PcD4
.
.A
.Professor
Substituto
.Engenharia
Elétrica
.40 horas
.1
.6
.4
.1
.1
.
.B
.Professor
Substituto
.Matemática
.40 horas
.1
.6
.4
.1
.1
Legenda: AC1 = Ampla Concorrência; NE2 = Pessoa Negra - Lei nº 12.990, de 9 de junho de
2014 e Instrução Normativa MGI nº 23, de 25 de julho de 2023; PcD3 = Pessoa com Deficiência - Decreto
nº 9.508, de 24 de setembro de 2018.
2.1.1. A utilização do cadastro de reserva formado por este edital, para a área especificada
no quadro do item 2.1, é condicionada ao interesse, ao juízo e à conveniência da administração do IFTO,
observada também a disponibilidade orçamentária e financeira, bem como às normas da Lei de
Responsabilidade Fiscal, constituindo a classificação em mera expectativa à contratação, que pode ou não
ocorrer.
2.2. São exigidas as seguintes habilitações como requisito para contratação nas vagas
ofertadas neste edital:
.
Código
Área
Requisito de habilitação
. .
.
.
.
.A
.Engenharia 
Elétrica
-
40h
.Bacharelado em Engenharia Elétrica ou Tecnologia em Sistemas Elétricos.
.
.B
.Matemática - 40h
.Licenciatura em Matemática ou licenciatura equivalente em Matemática ou outra licenciatura
com habilitação em Matemática ou graduação com Formação Pedagógica em Matemática na
forma da Resolução CNE nº 02/1997, Resolução CNE nº 02/2015 ou Resolução CNE nº 02/2019.
2. RETIFICAÇÃO
a) Onde se lê:
12.3 O tema da prova de desempenho didático será sorteado na data e horário constante no
cronograma, em sessão pública por videoconferência, na presença de representantes da comissão
organizadora do processo seletivo e, posteriormente, será divulgado no portal oficial do certame,
conforme cronograma do Anexo I, dentre os seguintes temas relacionados por área:
.
.Temas para Sorteio da Prova de Desempenho Didático
. .Código
.Área
.Temas
.
.A
.Engenharia Elétrica
. 1. Linhas de transmissão e distribuição de energia elétrica;
2. Especificação do motor de indução trifásico;
3. Correção de fator de potência em instalações industriais;
4. Dimensionamento de Sistemas Fotovoltaicos Conectados à Rede;
5. Equipamentos de proteção contra curto-circuito em sistemas elétricos de potência.
b) Leia-se:
12.3 O tema da prova de desempenho didático será sorteado na data e horário constante no
cronograma, em sessão pública por videoconferência, na presença de representantes da comissão
organizadora do processo seletivo e, posteriormente, será divulgado no portal oficial do certame,
conforme cronograma do Anexo I, dentre os seguintes temas relacionados por área:
.
.Temas para Sorteio da Prova de Desempenho Didático
. .Código
.Área
.Temas
.
.A
.Engenharia Elétrica
. 1. Linhas de transmissão e distribuição de energia elétrica;
2. Especificação do motor de indução trifásico;
3. Correção de fator de potência em instalações industriais;
4. Dimensionamento de Sistemas Fotovoltaicos Conectados à Rede;
5. Equipamentos de proteção contra curto-circuito em sistemas elétricos de potência.
.
.B
.Matemática
. 1. Progressão Geométrica (PG);
2. Trigonometria no triângulo retângulo;
3. Geometria espacial;
4. Análise combinatória;
5. Matemática financeira.
NOEMI BARRETO SALES ZUKOWSKI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 158099
Nº 
Processo: 
23200005362202411. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços contínuos para o atendimento educacional
especializado (AEE) a estudantes que possuam deficiências e/ou necessidades específicas e
que estejam regularmente matriculados no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Uberaba (IFTM).. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 13/11/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Randolfo Borges Júnior, 2.900, -
Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90043-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 13/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JANE CELIA FERNANDES DE LIMA
Coordenador de Licitações, Compras e Contratos
(SIASGnet - 11/11/2025) 158099-26413-2025NE800002
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 167, de 10 de outubro de 2025, que torna pública a Chamada
Pública e convida para candidatura os interessados em compor o Cadastro de
Elaboradores e Revisores de Itens da Educação Superior (Ceres) do Banco Nacional de
Itens da Educação Superior (BNI - ES), visando subsidiar a elaboração de itens para as
avaliações da formação médica - Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos
expedidos por Instituições de Educação Superior (Revalida) e Exame Nacional de
Avaliação da Formação Médica (Enamed), publicado no DOU nº 195, de 13 de outubro
de 2025, Seção 3, páginas 47 a 51, e retificado no DOU nº 208, de 31 de outubro de
2025, Seção 3, página 57, em que passa a vigorar com as seguinte alteração:
No item 14, do Cronograma, onde se lê:
. .At i v i d a d e
.Datas
Previstas*
.Qt Dias
. .Resultado
do
recurso 
da
documentação
comprobatória
da
inscrição
.13/11/2025
.1 dia
. .Convocação para capacitação
.14/11/2025
.1 dia
Leia-se:
. .At i v i d a d e
.Datas
Previstas*
.Qt Dias
. .Resultado do
recurso da documentação
comprobatória da
inscrição e convocação para capacitação
.14/11/2025
.1 dia
Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 167, de 10 de outubro
de 2025 e sua retificação.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2025 - UASG 153037
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 23065.035955/2024-12.
Dispensa. Nº 90030/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado:
50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, referente ao termo de contrato nº 01/2025,
firmado em 07 de janeiro de 2025, conforme cláusula segunda do referido termo de
contrato e processo de pedido de aditivo nº 23065.033848/2025-22. Vigência: 07/01/2026
a 07/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.450,00. Data de Assinatura:
28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2025 - UASG 153037
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 23065.028026/2022-24.
Dispensa. Nº 22/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado:
08.418.121/0001-60 - SOUZA & MACEDO LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem
como objeto a prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, referente ao
Termo de Contrato nº 29/2022, firmado em 24 de novembro de 2022, conforme Cláusula
Segunda
do referido
Termo
de
Contrato e
processo
de
pedido de
Aditivo
nº
23065.032431/2025-42, onde constam: Justificativa e Solicitação da Gestão do contrato
(Ofício S/N e Despacho nº 50/2025 - GM) e Anuência(ACEITE) da contratada (Ofício nº
2909/2024 - Souza & Macedo Ltda). Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 47.620,00. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 153028
Nº Processo: 23087006988202570. Objeto: Aquisição de material de consumo de
papelaria, expediente, copa e cozinha.. Total de Itens Licitados: 337. Edital: 13/11/2025 das
08h00 às 10h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700,
Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-90031-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEIDA CRISTINA SILVA
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 12/11/2025) 153028-15248-2025NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 410/2025
Nº Processo: 23066.068389/2025-98. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - ESCOLA SUPERIOR DE
AGRICULTURA
LUIZ
DE
QUEIROZ. CNPJ:
63.025.530/0025-81.
Objeto:
O
presente
convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio
na INSTITUIÇÃO
CONCEDENTE. Fund. Legal:
11.788/2008. Vigência:
13.11.2025 a
12.11.2030. Data de Assinatura: 06.11.2025.