DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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114
Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÂO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 47/2025. Doadora: Lucia AparecidaFelisberto Santiago, CPF XXX.
425.836-XX . Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG , CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto:
doação de um exemplar do livro "O sentido do olfato / Vanessa Castello B. Pereira (org.)".
Valor total: R$ 129,90(cento e vinte e nove reais e noventa centavos). Fundamento Legal:
Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto
de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Lucia AparecidaFelisberto Santiago (Doadora) e
Escola de Belas Artes/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 10 de novembro de 2025.
EXTRATO DE DOAÇÂO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 4541709. Doador : Programa de Pós Graduação em Artes da
Escola de Belas Artes/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: doação de livros.
Quantidade : 7 exemplares. Título : The Civil Contract of Photography / Ariella Azoulay ;
Source music of avant-garde, 1966-1973 / Larry Austin e Douglas Kahn ; Common Tones :
selected interviews with artists and musicians : 1955-2020 ; Cinematography of Carl
Theodor Dreyer: performative camerawork, transgressing the frame / Paul Matthew St.
Pierre / Alan Licht ; The total art of stalinism : Avant-Garde, aesthetic Dictatorship, and
beyond / Boris Groys ; Civil Imagination : a political ontology of photography / Ariella
Azoulay ; Publishing Manifestos : an international anthology from artists and writers /
Michalis Pichler . Valor total : R$ 1230,13 (Um mil, duzentos e trinta reais e treze
centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa
SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS. Natália
da Silva Arruda (Doador) e Escola de Belas Artes/UFMG (Donatário). DATA DE AS S I N AT U R A :
07 de novembro de 2025.
ESCOLA DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153279
Número do Contrato: 617/2023.
Nº Processo: 23072.274664/2023-60.
Dispensa. Nº 90292/2023. Contratante: ESCOLA DE ENFERMAGEM/UFMG. Contratado:
18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Acréscimo
de valor no montante de r$ 24.559,16 (vinte e quatro mil quinhentos e cinquenta e nove
reais e dezesseis centavos) à remuneração da contratada para apoio administrativo e
financeiro ao projeto "estratégias de implementação e fortalecimento da segurança
alimentar e nutricional no brasil", em razão do incremento financeiro ao projeto no valor
de r$ 327.310,95 (trezentos e vinte e sete mil trezentos e dez reais e noventa e cinco
centavos), proveniente de aditivo ao ted 07/2023.. Vigência: 06/11/2025 a 29/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.636.854,45. Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
FACULDADE DE MEDICINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90123/2025 - UASG 153289
Nº Processo: 23072234035202569. Objeto: Aquisição de veículos automotores
tipo sedan, 0 km, com capacidade para 5 ocupantes, bicombustível, motor com potência
mínima de 150 cavalos, ar-condicionado, direção assistida e cor branca, incluindo entrega,
licenciamento e emplacamento para atender as necessidades da Faculdade de Medicina da
Universidade Federal de Minas Gerais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Alfredo Balena, 190 - Centro, - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153289-5-90123-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide
especificações e condições de fornecimento no Edital e no Termo de Referência..
ALAMANDA KFOURY PEREIRA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 12/11/2025) 153289-15229-2025NE800027
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 158717
Nº Processo: 23520.009825/2025-82.
Inexigibilidade Nº 191/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.
Contratado: 20.357.457/0001-65 - INOVA GS LTDA. Objeto: Contratação de solução de
tecnologia da informação e comunicação de aquisição de licença de software de simulação
de jogos empresariais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2025 a
12/11/2027. Valor Total: R$ 2.196,00. Data de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 158515
Nº Processo: 23204.012282/2025-63.
Inexigibilidade Nº 47/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.
Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do "banco de preços" com
base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação
adjudicados e homologados, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2025 a
04/11/2026. Valor Total: R$ 15.375,00. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153063
Número do Contrato: 115/2023.
Nº Processo: 23073.087940/2023-41.
Dispensa. Nº 87940/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao projeto:
"instituto amazônico do mercúrio (iamer)".. Vigência: 10/11/2025 a 16/08/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 216, DE 12 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto no processo nº 1059703-08.2023.4.01.3900 da 2ª Vara Federal
Cível da SJPA (Processo SIPAC 23073.042089/2025-90), torna pública a retificação do Edital
nº 300/2023, de 21 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 22 de
dezembro de 2023, que homologou o resultado final do Concurso Público para provimento
de cargos da Carreira de Técnico-administrativos em Educação, para o quadro de pessoal
efetivo da Universidade Federal do Pará, objeto do Edital nº 100, de 09 de maio de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 10 de maio de 2023, referente ao cargo de
Assistente em Administração (Belém), em virtude da inclusão sub judice da candidata
CYNTIA VIEIRA ARÃO DA SILVA ALVES, conforme a seguir:
Onde se lê:
CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO / BELÉM
. .NOME
.I N S C R I Ç ÃO
.P O N T U AÇ ÃO
.COT A
.CO LO C .
. .ANA LIDIA MARREIROS TAVARES VIEIRA
.133021
.111.75
.
.1
. .RAISSA MOREIRA DA CONCEICAO
.126117
.111.00
.
.2
. .FRANCISCO EVERDOSA TOLOSA
.134150
.109.00
.
.3
. .AMANDA FERREIRA MERCES
.135866
.108.25
.
.4
. .GABRIEL HENRIQUES PINTO
.125961
.108.25
.
.5
. .THAYNARA THAIS FERREIRA PAIXAO
.129684
.108.25
.
.6
. .THIAGO DALTRO MAGALHAES DA SILVA
.140544
.108.00
.
.7
. .ANDREIA FERREIRA RODRIGUES
.125845
.107.50
.
.8
. .JULIANA PINHEIRO DIAS
.131996
.107.50
.
.9
. .ANDERSON MAIA SILVA
.144538
.107.00
.
.10
. .EVA LORENA JAQUES RODRIGUES
.145432
.107.00
.
.11
. .AMANDA YVALOO BRASIL FEITOSA
.139788
.106.75
.
.12
. .BRUNNA NEGRAO DA CONCEICAO
.128747
.106.50
.
.13
. .CYNTHIA ADRIANE CARDOSO DO COUTO
.139310
.106.25
.
.14
. .MADSON DA SILVA SOUZA
.139996
.106.25
.
.15
. .MICHELE RIBEIRO DOS SANTOS
.145762
.106.00
.
.16
. .EMILLY MARIA PINTO LIMA
.127862
.106.00
.
.17
. .ALAN MATEUS COSTA VASCONCELOS
.132183
.106.00
.
.18
. .MAIARA DE CASTRO SOUSA DE FREITAS
.139369
.106.00
.
.19
. .BRUNA RAFAELLA XAVIER BALAN
.135219
.105.25
.
.20
. .PEDRO RIBEIRO BASTOS NETO
.142079
.105.25
.
.21
. .EVILLYS MARTINS DE FIGUEIREDO
.144201
.105.00
.
.22
. .PAULO RODRIGO MAGALHAES SANTIAGO
.125898
.105.00
.
.23
. .LUCAS VASCONCELOS DO NASCIMENTO
.141466
.105.00
.
.24
. .CARLA SOLANGE GAMA DE JESUS
.133324
.105.00
.
.25
. .FELIPE PINHEIRO DE OLIVEIRA
.126816
.104.75
.
.26
. .ANDERSON LUIZ TEIXEIRA PEREIRA
.135152
.104.75
.
.27
. .ROSY KELLY NASCIMENTO FERREIRA
.136282
.104.75
.
.28
. .FLAVIA DOMITILA DE LIMA SOUZA
.141850
.104.50
.
.29
. .RAFAEL VALENTE FAGUNDES
.140558
.104.25
.
.30
. .RENNAN SANTOS VILAR
.135398
.104.25
.
.31
. .JOSILENE MENINEIA PEREIRA
.146276
.104.25
.
.32
. .LORENA COELHO SILVA
.142014
.104.00
.
.33
. .JESSICA DA SILVA ARAGAO COELHO CORREA
.140405
.103.50
.
.34
. .LUCAS RODRIGUES BARATA CORREA
.128151
.103.50
.
.35
. .FELIPE DA COSTA CORREA
.141247
.103.00
.
.36
. .BHEATRIZ COELHO TAVARES FERREIRA
.134256
.103.00
.
.37
. .LUIZ MARCELO DA SILVA BARBOSA
.140116
.103.00
.
.38
. .HEITOR DANIEL SILVA PEIXOTO
.142341
.102.75
.
.39
. .ROSANE DE JESUS MORAES TELES
.130389
.102.50
.
.40
. .LARISSA SANTOS QUEIROZ
.139220
.102.50
.
.41
. .SUELEM GADELHA POTHER
.135426
.102.50
.
.42
. .FERNANDA ISIS SILVA LUNA
.125396
.102.25
.
.43
. .RAPHAELY FADINI DA LUZ
.127676
.102.25
.
.44
. .CARINA KAORY SASAHARA DE PAIVA
.136024
.102.25
.
.45
. .ANDRE CABRAL DE SOUZA JUNIOR
.128470
.102.25
.CN
.46
. .BRUNA FIGUEIREDO CORDEIRO
.125086
.102.00
.CN
.47
. .JULIANA TEIXEIRA PEREIRA SILVA
.127937
.102.00
.
.48
. .JOAO VICTOR SOUSA MELO
.145489
.102.00
.
.49
. .MAYRA MYLLA PEREIRA MACIEL NUNES
.126314
.102.00
.
.50
. .AYARA LETICIA BENTES DA SILVA
.137962
.102.00
.
.51
. .CAROLINA DO NASCIMENTO AVILA
.128139
.102.00
.
.52
. .DANIEL CAVALCANTE DOS SANTOS
.141232
.102.00
.
.53
. .DORIENE MONTEIRO TRINDADE
.142021
.101.50
.
.54
. .DAYALA ALBUQUERQUE DA SILVA
.128452
.101.50
.
.55
. .NATHALIA RAYANNE PEREIRA QUADROS
.141975
.101.25
.
.56
. .EDNEY FIGUEIREDO CAVALCANTE
.131939
.101.25
.
.57
. .RAFAELA DA SILVA SOUSA
.128241
.101.25
.
.58
. .THIAGO GALLO MARQUES
.147704
.101.00
.
.59
. .RENATA LETICIA MAUES RODRIGUES
.141196
.101.00
.
.60
. .DINARA COSTA SILVA
.129475
.101.00
.
.61
. .DANIELE CUNHA DE SOUZA
.129354
.101.00
.
.62
. .RAFAELA MARTINS FONTOURA
.127841
.101.00
.
.63
. .RAUL DE AZEVEDO CARVALHO
.126431
.100.75
.CN
.64
. .RAISSA SOUSA DE LIMA
.142269
.100.75
.
.65
. .ALUIZIO DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR
.125146
.100.50
.
.66
. .ELISABETH NUNES MOON
.143309
.100.50
.
.67
. .OLIVIA CARLA SANTOS DA SILVA PINHEIRO
.127762
.100.50
.
.68
. .IGOR CRISTIANO FIGUEIREDO LEAL
.141931
.100.50
.
.69
. .MYLENE GONCALVES MELO
.138873
.100.50
.
.70
. .MARIANA LAICE TRINDADE DE SOUSA XERFAN
.125332
.100.25
.
.71
. .MARIANA PEREIRA DE HOLANDA FABBRI
.140576
.100.25
.
.72
. .RAFAEL JETRO ALMEIDA NEVES
.135002
.100.00
.
.73
. .CLAUDIA DANIELE DE LIMA DA SILVA
.125711
.100.00
.
.74
. .SHYRLEN SUELEN ARAUJO COELHO
.134408
.100.00
.
.75
. .ANA PAULA DA COSTA EWERTON
.138883
.100.00
.
.76
. .LUCAS JOSE FERREIRA MOURA LALOR
.140942
.100.00
.
.77
. .PAULA THAIS PELAZ DA SILVA
.126955
.100.00
.CN
.78
. .EMMILY LEAO DOS SANTOS
.134397
.99.75
.
.79
. .ANDREA MONTEIRO DA SILVA
.148574
.99.50
.
.80
. .MESSIAS DOS REIS SANTOS
.132490
.99.50
.
.81
. .MATHEUS GAMA FONSECA
.137647
.99.50
.
.82
. .THAYANE SILVA DA SILVA
.136789
.99.25
.
.83
. .OZIEL WASHINGTON DAVID MOREIRA
.125447
.99.25
.
.84
. .ELIANI MARTINS DA CUNHA
.144816
.99.00
.
.85
. .ANGELICA KENIA GOMES SOARES VIANA
.136984
.99.00
.
.86
. .ALLAN RUAN COSTA SILVA
.126455
.99.00
.
.87
. .JESSICA DANIELY MOURA LIMA
.147302
.99.00
.
.88
. .REBEKA SILVA DA SILVA
.129227
.99.00
.
.89