DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL
Proc. 23079.235523/2025-23
Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e UGR.
Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes.
Data de assinatura: 28/10/2025
Vigência: 4 anos
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações
Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye
Universidad de Granada (UGR), o Reitor, Professor Pedro Mercado Pacheco
CENTRO DE TECNOLOGIA
SUPERINTENDÊNCIA
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DA SEDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 153157
Nº Processo: 23079.247340/2025-51.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: DECANATO DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA UFRJ.
Contratado: 04.744.134/0001-78 - SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA .
Objeto: Serviços técnicos especializados continuados sem dedicação exclusiva, sob
demanda, de captura e transformação da informação e tratamento documental do acervo
arquivístico , que contempla digitalização de documentos em papel e microformas para
imagem digital com indexação, reconhecimento óptico e inteligente de caracteres (ocr/icr),
gestão física de documentos, serviços técnicos especializados em desenvolvimento de
sistemas e mapeamento de processo, soluções e sistemas de ecm e bpm e treinamento
para o decanato do centro de tecnologia da ufrj..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2026. Valor Total: R$
3.982.136,50. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 153157
Nº Processo: 23079.258862/2025-88.
Dispensa Nº 33/2025. Contratante: DECANATO DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA UFRJ.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Serviços de emissão de certificados digitais , serproid - órgãos públicos
com ar integrada ao sistema rh - pf a3, com armazenamento na nuvem para atender aos
servidores do centro de tecnologia da ufrj..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 14/10/2025 a
14/10/2027. Valor Total: R$ 2.258,10. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição Federal de Educação Superior, denominada Universidade Federal de
Rondonópolis, portadora do CNPJ: 35.854.176/0001-95, informa que foram registrados 107
(cento e sete) diplomas digitais de graduação no período de 04/08/2025 a 02/10/2025, no
seguinte livro de registro e sequências numéricas: 1 SUAP (DIPLOMAS/CERTIFICADOS
ELETRÔNICOS / UFR-SUAP) - registros: nº 1347 a 1494. A relação dos diplomas registrados
poderá
ser
consultada
no
endereço:
https://suap.ufr.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.
Rondonópolis (MT), de 21 de outubro de 2025
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23082.017639/2023-61. Espécie: 1º Termo Aditivo ao TERMO DE COO P E R AÇ ÃO
TÉCNICA celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE,
CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e as EMPRESAS ACQUA RECIFE (CNPJ:10.877.671.0001-99);
CARAPITANGA
INDÚSTRIA
DE
PESCADOS
DO
BRASIL
(CNPJ:25.137.580/0004-37);
CARAPITANGA INDÚSTRIA
DE PESCADOS DO BRASIL
(CNPJ: 25.137.580/0005-18);
CARAPITANGA INDÚSTRIA
DE PESCADOS DO BRASIL
(CNPJ: 25.137.580/0006-07);
CARAPITANGA
INDÚSTRIA
DE
PESCADOS
DO
BRASIL
(CNPJ:25.137.580/0009-41);
OSTRAMAR
PESCADOS
EIRELI
(CNPJ:
023.256.999/0001-30);
EPITÁCIO
PESCADOS
IMPORTADORA LTDA (CNPJ: 09.257.917.0001-40); FRANCISCO DE ANDRADE PESSOA (CNPJ
10.462.632/0001-20); COOPERATIVA PERNAMBUCANA DE AGROPECUÁRIOS E CRIADO R ES
DE ORGANISMOS AQUÁTICOS - COPACOA (CNPJ48.303.053.0001-08); AQUAPREMIUM
AQUICULTURA LTDA (CNPJ: 21.876.171/0001-59); AQUALUNA AQUACULTURA LTDA (CNPJ:
04.731.396/0001-06); NEXCO - NEGÓCIO IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LT DA
(CNPJ:
03.975.502/0001-26);
FAZENDA
OLHO
D´AGUA
CAMARÕES
LTDA
(CNPJ:
04.631.805/0001-94);
MARCELO
GURGEL
BORBA
-
AQUATRAININGS
(CNPJ:
42.917.271/0001-56); BR2 PRODUÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CAMARÕES E PEIXES LTDA (CNPJ:
54.088.097/0001-65); MARIA CELESTE DE SOUSA COSTA (CPF: ***.028.602-**); MUNICÍPIO
DE
PETROLÂNDIA-PE
(CNPJ:
10.106.235/0001-16);
TACIO
N
HOSHINA
(CNPJ:
32.963.569/0001-49). Objeto: inclusão e exclusão de partícipes.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da
Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 920677. Convenentes: Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, Unidade Gestora: 26249.
Convenente: FUNDACAO DE APOIO A PESQ. CIENTIF. TECN. DA UFRRJ, CNPJ nº
01606606000138. Prorrogação da vigência do Convênio por mais 12 (doze.) meses, a
contar de 10/12/2025 com término em 10/12/2026; em consonância com o contido na
CLAUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, do referido conv. Valor Total: R$
864.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. Data
de Assinatura: 10/12/2021. Signatários: Concedente: ROBERTO DE SOUZA RODR I G U ES ,
CPF nº ***.193.637-**, Convenente: FERNANDO BRUNNER, CPF nº ***.419.727-**.
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153166
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 23083.021313/2022-48.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.749.067/0001-96 - LINE PRO ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2022, por 60 (sessenta) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/11/2025 a 14/01/2026, nos termos do
art. 57, §1º, vi, da lei n.º 8.666, de 1993. Prorrogar o prazo de execução do objeto
contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993,
por mais 60 (sessenta) dias, com início em 24/08/2025, encerrando-se em 23/10/2025..
Vigência: 15/11/2025 a 14/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 806.913,61.
Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153166
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 23083.002111/2023-88.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIR O.
Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 26/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 11/11/2025 a 10/11/2026, com previsão na cláusula segunda do
contrato, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/11/2025 a
10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.163,30. Data de Assinatura:
24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG 153166
Nº Processo: 23083037081202592. Objeto: Aquisição de sementes, mudas de
plantas e insumos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 11h30 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, -
SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-90048-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CARLOS LEOCADIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/11/2025) 153166-15240-2025NE800180
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 - UASG 153166
Nº Processo: 23083022594202418. Objeto: Aquisição de máquinas, utensílios e
equipamentos diversos (container e coletores de lixo).. Total de Itens Licitados: 26. Edital:
13/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao
Central -
Campus Universitario,
- SEROPÉDICA/RJ
ou https://www.gov.br/compras/
edital/153166-5-90049-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIELA DE OLIVEIRA CRUZ
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 12/11/2025) 153166-15240-2025NE800180
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE
COMPRAS E SERVIÇOS
SEÇÃO DE PREGÕES
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS
PREGAO ELETRONICO Nº 90031/2025
A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o registro de preços do
Pregao Eletronico nº 90031/2025.
Processo Administrativo n°: 23083.023215/2024-15.
OBJETO: Aquisição de Material Hidráulico de Irrigação - Grupo 30.24B, visando atender às
necessidades da UFRRJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos.
ATA/SRP nº 00096/2025: Empresa: GOTA IRRIGAÇÃO LTDA - CNPJ: 34.356.689/0001-03 -
Itens 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 21 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 42, 49, 50, 52, 55, 56, 57, 58, 60, 62, 63, 64,
65, 66, 67, 68, 69, 72, 74, 75, 76, 78, 79, 80, 81,82, 83, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 93, 94,
95, 96, 98, 99, 102, 104, 106, 107, 109, 110, 112, 113, 114, 116, 117, 118 e 122;
ATA/SRP nº 00097/2025: Empresa: BEST HYDRO COMERCIAL LTDA - CNPJ: 52.919.905/0001-
63 - Itens 01, 14, 15, 33, 38, 41, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 51, 53, 54, 59, 61, 70, 71, 73, 77,
84, 100, 101, 105, 108, 115 e 120;
ATA/SRP nº
00098/2025: Empresa: VRM COMÉRCCIO
E SERVIÇOS LTDA
- CNPJ:
31.868.626/0001-48 - Item 103;
ATA/SRP nº 00099/2025: Empresa: TECA TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ:
11.163.447/0001-06 - Item 92;
ATA/SRP nº 00100/2025: Empresa: ANDRESON LUIZ DA SILVA - CNPJ: 62.420.547/0001-01
- Item 02;
DATA DE ASSINATURA: 30/10/2025.
VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no
site < http://comprasnet.gov.br/livre/Resultado/conrelit00.asp >
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90143/2025 - UASG 153033
Nº Processo: 23091008428202584. Objeto: Aquisição de Registro de Preço de
Aparelho de Ar de Acondicionado do tpo splitão. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
13/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e
Silva C.p.137, - Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153033-5-90143-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LISSANDRO ARIELLE VALE BATISTA
Diretor Dms
(SIASGnet - 12/11/2025) 153033-15232-2025NE800001
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Espécie: Termo de Adesão nº 016140/2025. Lei nº 9.608/98 e suas alterações.
Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido-Ufersa e José Edson da Costa
Júnior.
Objetivo:
Serviçovoluntário
como
Professor
Voluntário,
atividade
sem
percebimento de contraprestação financeira ou de qualquer remuneração e não gera
vínculo empregatício, nem obrigações de natureza trabalhista, previdenciária ou afins.
Vigência: de 10/11/2025 a 10/11/2026.
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