DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ANGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154703
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 23091.007789/2023-77.
Pregão.
Nº 6/2023.
Contratante:
UNIV.FED.RURAL
DO S.ARIDO/CAMPUS
ANGICOS.
Contratado: 12.185.996/0001-36 - STRATEGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período
de 30 (trinta) meses. Vigência: 01/01/2026 a 01/07/2028. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 846.024,60. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 159/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.016050/2025-28.
Dispensa Nº 272/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 55.592.795/0001-66 - TRANSPORTES ARCANJOS LTDA. Objeto: Concessão de
uso de área física da UFSC, de 64,04 m², destinada à exploração e operação comercial de
serviços de lanchonete no campus curitibanos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alínea: A. Vigência:
11/11/2025 a 11/11/2026. Valor Total: R$ 13.034,88. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio 2025/0145. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC,
Polícia Civil de Santa Catarina - PCSC e Fundação José Arthur Boiteux - FUNJAB. Objeto:
Realização do Projeto Misto Indissociável de Pesquisa e Ensino que se compõe, na parte do
ensino, pela capacitação de servidores de carreira da Polícia Civil de Santa Catarina na
modalidade de Mestrado Profissional em Direito, sob a forma de curso aberto e, na parte
da pesquisa, pelo desenvolvimento de projetos de pesquisa em temas do interesse da PCSC.
Vigência: 27/08/2025 a 30/11/2029. Data de Assinatura: 27/08/2025. Valor: R$1.131.948,00
(um milhão, cento e trinta e um mil, novecentos e quarenta e oito reais). Processo UFSC:
23080.007104/2025-64. Entidades. Assinam: Ulisses Gabriel, pela PCSC, Orides Mezzaroba e
Luiz Henrique Urquhart Cademartori, pela FUNJAB e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 218/2022.
Nº Processo: 23080.050108/2022-10.
Inexigibilidade. Nº 271/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto:
Prorrogação contratual por 12 (doze) meses e a inclusão de cláusula de direito de reajuste.
Vigência: 26/01/2026 a 25/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.406,72. Data
de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.001161/2024-59. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA. Contratado: 10.943.754/0001-39 - GFK ENGENHARIA LTDA. Objeto: Fica
rescindido unilateralmente o contrato nº04/2025, firmado com a empresa GFK
ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.943.754/0001-39, representada por
Girlei Rodrigues da Silva, CPF nº xxx.834.486-xx, a partir de 12/11/2025. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.001161/2024-59. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA. Contratado: 10.943.754/0001-39 - GFK ENGENHARIA LTDA. Objeto: Fica
rescindido unilateralmente o contrato nº04/2025, firmado com a empresa GFK
ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.943.754/0001-39, representada por
Girlei Rodrigues da Silva, CPF nº xxx.834.486-xx, a partir de 12/11/2025. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 122/2021.
Nº Processo: 23080.052140/2019-34.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 09.249.662/0001-
74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Reajuste de valor contratual,
conforme previsto na cláusula sexta do respectivo contrato e com base no parecer
nº61/2025 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à PROAD/ U FS C,
com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente,
sendo que a partir de 04/11/2025 fica majorado o valor anual estimado do contrato que
passará de R$ 4.003.087,04 para R$ 4.017.994,04. A majoração no valor total do contrato
no período de 04/11/2025 a 01/12/2025 será de r$ 1.158,10. Vigência: 04/11/2025 a
01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.017.994,04. Data de Assinatura:
11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 91/2022.
Nº Processo: 23080.011286/2020-63.
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DE
SANTA 
CATARINA.
Contratado:
24.504.598/0001-14 - STOP FIRE PROJETOS E SOLUCOES CONTRA INCENDIO LTDA.
Objeto: reajuste contratual, com base no índice IPCA/IBGE, com o objetivo de
restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado na cláusula sexta do contrato
referenciado. Pela anualidade da apresentação da proposta a partir de 10/06/2023
ficam reajustados os valores unitários dos itens do contrato. Valor total do
apostilamento: R$ 5.745,90. Vigência: 10/06/2023 a 09/06/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 25.499,06. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90203/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080011877202464. Objeto: Registro de preços para a eventual
contratação de empresa especializada na execução plena de soluções pertinentes a
serviços de recuperação e tratamento de trincas em paredes de alvenaria e pintura nas
edificações e áreas externas, sem prestação de mão de obra exclusiva, destinados a
atender à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Total de Itens Licitados: 138.
Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av.
Desembargador Vitor Lima 222 S. 801 Reitoria 2 Proad Trindade, Trindade -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90203-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DJENNIFER MARIA MELO
Diretora do Dpl
(SIASGnet - 12/11/2025) 153163-15237-2025NE000064
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL Nº 57/2025/DDP, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O 
Diretor
do 
Departamento 
de
Desenvolvimento 
de
Pessoas 
-
DDP/PRODEGESP, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
considerando a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna pública a
abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações e da
IN nº 01/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do
Ministério da Economia.
1. A inscrição deverá ser realizada por e-mail, no período compreendido
entre as 08:00 horas de 14/11/2025 e as 17:00 horas do dia 24/11/2025 (não serão
aceitas inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF, dos
seguintes documentos: Formulário de Inscrição preenchido e assinado (constante no
Anexo 1 do edital); Documento de identificação, nos termos do item 1.6 do edital;
Comprovante de pagamento da inscrição, nos termos do item 1.7 do edital.
1.1 Taxa de Inscrição: R$ 52,13 (cinquenta e dois reais e treze centavos), que
deverão ser creditados na Conta Única do Tesouro Nacional - Banco do Brasil, através
da emissão de GRU, sob o código de recolhimento nº 153 163 152 37 288 837. Essa
taxa, uma vez recolhida, em hipótese alguma será restituída.
1.1.1 A emissão da GRU deverá ser feita através do site da Secretaria do
Tesouro 
Nacional 
(site: 
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru),
onde deverá ser informada a Unidade Gestora Arrecadadora da UFSC (153163), e o
Código de Recolhimento (28883-7 - Taxa de inscrição de concurso público). Após,
avançar para a página seguinte e preencher os campos obrigatórios: 1 - CPF da pessoa
candidata; 2 - Nome da pessoa candidata; 3 - Número de Referência - informar o
número (sem os símbolos) do Processo do Departamento para o qual está se
inscrevendo, conforme consta no item 3 do Edital (exemplo: 2308012345202400); 4 -
Valor Principal - R$ 52,13. Por fim, emitir a GRU que deverá ser paga no Banco do
Brasil.
1.2 Poderá ser concedida isenção do pagamento da inscrição ao candidato
que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
(CadÚnico) e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº
6.135/2007, de 26/06/2007 e do Decreto n.º 6.593, de 02/10/2008. A isenção do
pagamento da inscrição deverá ser requerida mediante envio de comprovante atualizado
de inscrição no CadÚnico juntamente com os demais documentos obrigatórios do item
1.1, alíneas a e b, do edital.
1.3 Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo
de 
inscrição 
ficará 
automaticamente 
prorrogado 
para 
os 
cinco 
dias 
úteis
subsequentes.
1.4
As inscrições
deverão
ser enviadas
para
o
e-mail do
respectivo
Departamento, onde também serão obtidas todas as informações relativas à execução
do processo seletivo simplificado - prorrogação do prazo das inscrições caso não haja
candidato inscrito, publicação da portaria de homologação das inscrições, cronograma
dos trabalhos e divulgação dos resultados:
2. O inteiro teor do Edital, contendo as vagas, contatos dos Departamentos
e demais informações, está disponível no site https://contratacaotemporaria.ufsc.br/
GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.120656/2025-57.
Pregão Nº 90139/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 50.763.612/0001-04 - GEO LINS POCOS E BOMBAS LTDA. Objeto: Execução de
um poço tubular na área nova do colégio politécnico de acordo com as especificações
técnicas; normas ambientais, da abnt e mte.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2026 a
04/06/2026. Valor Total: R$ 134.800,00. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.123524/2025-87.
Inexigibilidade Nº 627/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 87.771.523/0001-10 - SOCIEDADE RIO BRANCO. Objeto: Locação de salão para
formatura no campus de cachoeira do sul.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 11/11/2025 a
10/05/2026. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153164
Número do Contrato: 95/2024.
Nº Processo: 23081.130427/2024-60.
Inexigibilidade. Nº 572/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 44.572.738/0001-07 - IMOBILIARIA VISTA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 meses.
Vigência: 04/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data
de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2025 - UASG 153164
Número do Contrato: 56/2022.
Nº Processo: 23081.092094/2021-11.
Pregão.
Nº 55/2022.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA
MARIA.
Contratado: 02.883.607/0001-92 - VIGILLARE SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA .
Objeto: Conforme consta nos despachos de ordem 02, 03 e 04 e concordância da
empresa (ordem 01), do processo eletrônico nº 23081.139417/2025-71, o objeto
contratual previsto na cláusula primeira do contrato nº 56/2022 fica acrescido em 05
câmeras para
a antiga
olaria. Vigência:
11/11/2025 a
06/06/2026. Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.656.929,60. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).