DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111300120
120
Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2025 - UASG 153164
Número do Contrato: 80/2020.
Nº Processo: 23081.063639/2019-67.
Pregão. Nº 54/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Repactuação do contrato 80/2020
no processo pen n. 23081.134793/2025-79 por motivo de reajuste salarial e demais
benefícios previstos nas convenções coletivas de trabalho das respectivas categorias
contratadas. Importa o presente reequilíbrio econômico-financeiro do contrato em
acréscimo no valor contratual da ordem de r$ 10.611,56 mensais e r$ 127.338,60 anuais..
Vigência: 29/09/2025 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.922.863,14.
Data de Assinatura: 29/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90038/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081130649202563. Objeto: Reforma Sala Argamassa Prédio 10
A do Centro de Tecnologia- UFSM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário,
Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-3-90038-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br .
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 11/11/2025) 153164-15238-2025NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EDITAL Nº 939, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo n° 23089.033358/2025-58
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Constituição Federal
de 1988, as Leis Federais nº 7.853/1989, de 24/10/1989, nº 8.112/90, de 11/12/1990; nº 9.784, de 29/01/1999, nº 12.772, de 28/12/2012, com alterações da Lei nº 12.863, de 24/09/2013, nº
12.990/2014; nº 13.325/2016, de 29/7/2016; nº 13.656, de 30/4/2018; nº 13.709/2018, de 14/08/2018; Lei nº 13.872, de 17/9/2019; os Decretos nº 3.298/1999, de 20/12/1999; nº 6.593/2008, de
2/1/2008; nº 8.727, 28/4/2016, 9.199, de 20/11/2017, nº 9.508/2018, de 24/09/2018 e nº 9.739/2019, de 28/03/2019; as Portarias nº 243 do Ministério da Educação, de 04/03/2011; a Portaria
Normativa nº 4, de 6/4/2018 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Portaria Interministerial nº 316, de 9/10/2017 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento
e Gestão e Ministério da Educação; Instrução Normativa nº 1, de 27/08/2019 do Ministério da Economia; Portaria nº10.041 de 19 de agosto de 2021 do Ministério da Economia; Resolução Normativa
do Conselho Nacional de Imigração nº 24, de 20/2/2018 e a Resolução nº 116 do Conselho Universitário da UNIFESP, de 27/05/2015, disponíveis em http://www.unifesp.br/resolucoes, alterada pela
Resolução nº 190/2020/ Conselho Universitário, de 17/11/2020 e o instituído no presente Edital, torna pública o Extrato do Edital de Abertura das inscrições para o PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO de Provas e Títulos para o cargo de Professor(a) Substituto(a) do Magistério Superior da Universidade Federal de São Paulo do Campus São José dos Campos.
.
.Cargo
.Área / Subárea
.Requisitos
.Total 
de 
Vagas
Existentes
.Regime 
de
Trabalho
.Prazo do Contrato
.
.Professor A Substituto
.Engenharia Elétrica/ Materiais
Elétricos/ Telecomunicações
.Graduação na área de Engenharia Elétrica.
Título de Doutor na área de Engenharias.
.01(uma)
.40 
horas
semanais
.De até 6(seis) meses ou até o retorno
do titular da vaga se ocorrer antes
. .Vencimento
Básico
.Retribuição
por Titulação
.Total
Remuneração
.Auxílio Alimentação
.Taxa de Inscrição
.Período de Inscrição
.Período envio da documentação
.
.R$4.326,60
.R$ 3.731,69
.R$ 8.058,29
.R$1.000,00
.R$201,46
.14 de novembro a 03 de dezembro
de 2025
.04 a 08 de dezembro de 2025
CONDIÇÕES GERAIS:
1. O Processo Seletivo Simplificado visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior Substituto, para desenvolver atividades de Docência de nível superior
na área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade Federal de São Paulo.
2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletronico http://concursos.unifesp.br/ ;
3. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br, onde o
candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado.
4. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente extrato que após publicado terá o objeto EDITAL Nº 939, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 disponibilizado no sitio da
Instituição com todas as informações e ou condições, não podendo ser alegado o desconhecimento.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90030/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23479008937202498. , publicada no D.O.U de 18/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de
materiais, equipamentos e insumos, a serem executados com dedicação exclusiva de mão
de obra nos campi da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) Novo
Edital: 13/11/2025 das 08h30 às 11h30 e de14h30 às 17h30. Endereço: Folha 31 Quadra 07
Lote 100 Nova Marabá - MARABA - PAEntrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/12/2025, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
DIONESIA PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/11/2025) 158718-26448-2024NE800247
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO - UFTM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
consta nos autos do processo nº 23085.008493/2024-14, decide aplicar à empresa,
RRTRACKER TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.662.462/0001-23, a penalidade de:
impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 30 (trinta) dias, em
decorrência não envio da proposta final atualizada para os itens 29 e 30 do Pregão
Eletrônico SRP nº 90047/2024, em 03/04/2025 e 26/03/2025.. BASE LEGAL: Lei nº
14.133/21, Tabela 1.0 - Pregão Eletrônico/RDC - Norma Procedimental 50.03.017 da UFTM,
item 14 do Edital de Pregão Eletrônico nº 90047/2024, item 7 do Termo de Referência nº
211/2024.
LAURO OSIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONTRATO DE INCUBAÇÃO Nº 2/2025 NUEMP/AGUIN
ESPÉCIE: Contrato de Incubação Não-Residente Nº 02/2025 NUEMP/AGUIN, firmado entre a
incubadora IMPULSO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, CNPJ nº
25.437.484/0001-61 e a empresa incubada IRRIGAÇÃO SEM FRONTEIRAS LTDA, CNPJ: nº
53.069.893/0001-98. OBJETO: O relacionamento das partes durante a fase de INCUBAÇÃO do
empreendimento. PROCESSO: 23085.004247/2025-74. VIGÊNCIA: 11/11/2025 a 11/11/2026.
ASSINAM: a Profa. Dra. Marinalva Vieira Barbosa, Reitora da UFTM e Daniel Ferreira Afonso,
Sócio Administrador da Irrigação Sem Fronteiras Ltda. Data de assinatura: 11/11/2025.
CONTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 3 /2025 NUPITT/AGUIN
ESPÉCIE: Contrato de Acordo de Parceria nº 03/2025 NUPITT/AGUIN, firmado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, CNPJ nº 25.437.484/0001-61,
FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO (FAU) - CNPJ n.º 25.648.387/0001-18 e a EMPR ES A
VALENTTO BIODEFENSORES LTDA - CNPJ n.º 43.133.518/0001-06. OBJETO: desenvolver o
projeto Dietas
Otimizadas para Crisopídios, a
ser registrada no
INPI. PROCES S O :
23085.009384/2025-03. VIGÊNCIA: 10/11/2025 a 10/11/2027. ASSINAM: Profa. Dra. Marinalva
Vieira Barbosa - Reitora da UFTM, Rafael Visisbelli Justino - responsável legal da FAU, Elton
Camargos Caixeta - responsável legal da empresa. Data de assinatura: 10/11/2025.
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONVENIO DE ESTAGIO
Termo de Convenio de Estagio 147/2025, Processo SEI n 23064.047908/2021-71, celebrado
em 28 de outubro de 2025, entre a Universidade Tecnologica Federal do Parana, campus
Medianeira, representada pelo Diretor de Relacoes Empresariais e Comunitarias, Sr.
Fernando Schutz e o Estado do Parana, por intermedio da Secretaria de Estado da
Administracao e da Previdencia, representada pelo Secretario de Estado da Administracao
e da Previdencia sr. Luiz Goularte Alves. Objeto: Formalizar as condicoes basicas para a
realizacao dos estagios de estudantes da Cedente em Orgaos da Administracao Direta,
Indireta e Autarquica do Poder Executivo do Estado do Parana. Vigencia: 24 meses.
EDITAL Nº 61, DE 6 DE NOVEMBRO DE/2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Concurso Público de Provas e
Títulos destinado ao provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de
Professor do Magistério Superior, Classe "A", para atender ao Campus Dois Vizinhos, de
que trata o Edital nº 29/2025-DIRGEP, publicado no D.O.U. de 17 de julho de 2025, seção
3, páginas 53 a 61.
O concurso será válido por 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual
período, 
mediante 
ato 
próprio 
da 
autoridade 
competente. 
(Processo 
nº
23064.056602/2024-58)
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS
ÁREA/SUBÁREA: CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO .P R OT O CO LO .NOME CANDIDATO
.N OT A
FINAL
. .1º
.157494
.FÁBIO CÉSAR SCHUARTZ
.80,7
VAGA
RESERVADA AOS
CANDIDATOS
PRETOS,
PARDOS, INDÍGENAS
E
Q U I LO M B O L A S
Não houve inscrito.
VAGA RESERVADA AOS CANDIDATOS PCD
Não houve aprovado.
ÁREA/SUBÁREA: CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO/ENGENHARIA DE SOFTWARE
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO .P R OT O CO LO
.NOME CANDIDATO
.N OT A
FINAL
. .1º
.157463
.EMANUEL MARQUES QUEIROGA
.77,6
. .2º
.157507
.CLAYTON KOSSOSKI
.67,2
Não houve candidatos às vagas reservadas inscritos para esta área.
ÁREA/SUBÁREA: CIÊNCIAS AGRÁRIAS I/AGRONOMIA
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO .P R OT O CO LO
.NOME CANDIDATO
.N OT A
FINAL
. .1º
.157489
.LAURA POSSANI
.84,4
. .2º
.157564
.ERIK JANUARIO DA SILVA
.75,4
Não houve candidatos às vagas reservadas inscritos para esta área.
ÁREA/SUBÁREA: CIÊNCIAS AGRÁRIAS I/RECURSOS FLORESTAIS E ENGENHARIA
F LO R ES T A L
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO .P R OT O CO LO
.NOME CANDIDATO
.N OT A
FINAL
. .1º
.157542
.FERNANDA LEITE CUNHA
.74,0
. .2º
.157537
.CARLA TALITA PERTILLE
.62,9
VAGA
RESERVADA AOS
CANDIDATOS
PRETOS,
PARDOS, INDÍGENAS
E
Q U I LO M B O L A S
Não houve aprovado.
VAGA RESERVADA AOS CANDIDATOS PCD
Não houve inscrito.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA

                            

Fechar