DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111300124
124
Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
AVISO DE PENALIDADE
Trata-se da aplicação de penalidade à empresa DISPOMED HOSPITALAR LTDA,
CNPJ nº 12.563.882/0001-82, em decorrência do Processo nº 23538.027219/2024-79 de
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE por inexecução total e descumprimento do prazo para
entrega da Nota de empenho 2024NE000741 (44632273), instaurado e conduzido pelo
Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian/UFMS-Ebserh, conforme Pregão
Eletrônico
nº 37/2023,
Processo
Licitatório
nº 23538.011844/2023-18.
A
Gerência
Administrativa decidiu (52455233) pela aplicação da sanção administrativa de suspensão
temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Rede Ebserh
pelo prazo de 6 (seis) meses. Em virtude da empresa não ter sido localizada em seu
endereço cadastrado, bem como via e-mail e contato telefônico, fica esta notificada de que
o não pagamento no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste extrato,
acarretará a inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados - CADIN, nos
termos da Lei 14.973/2024. Caso haja interesse em realizar o pagamento, a empresa
deverá
entrar
em
contato
de forma
eletrônica,
através
do
e-mail:
ufac.humap-
ufms@ebserh.gov.br ou por meio físico, no endereço Avenida Senador Filinto Muller nº
355 - Vila Ipiranga - Campo Grande (MS), aos cuidados da Unidade de Fiscalização
Administrativa de Contratos.
Campo Grande- MS, 12 de novembro de 2025
CARLOS ALBERTO DE MORAES COIMBRA
Gerente Administrativo Humap-UFMS/EBSERH
AVISO DE PENALIDADE
Trata-se da aplicação de penalidade
à empresa DPNT COMERCIO E
DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ nº 41.113.359/0001-52, em decorrência do Processo nº
23538.004921/2025-45 de APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE por inexecução total e
descumprimento da Nota de empenho 2024NE002812 (47231843), instaurado e conduzido
pelo Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian/UFMS-Ebserh, conforme Pregão
Eletrônico nº 69/2023 (47231824), Processo Licitatório nº 23538.017952/2023-02. A
Gerência Administrativa decidiu (51087020) pela aplicação da sanção administrativa de
multa compensatória no valor total R$ 1.229,80 (Mil Duzentos Vinte e Nove e Oitenta
centavos), bem como suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a Rede Ebserh pelo prazo de 12 (doze) meses, que permanece em aberto o
débito referente ao boleto vencido em 12/09/2025. Em virtude da empresa não ter sido
localizada em seu endereço cadastrado, bem como via e-mail e contato telefônico, fica
esta notificada de que o não pagamento no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste extrato, acarretará a inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não
Quitados - CADIN, nos termos da Lei 14.973/2024. Caso haja interesse em realizar o
pagamento, a empresa deverá entrar em contato de forma eletrônica, através do e-mail:
ufac.humap-ufms@ebserh.gov.br ou por meio físico, no endereço Avenida Senador Filinto
Muller nº 355 - Vila Ipiranga - Campo Grande (MS), aos cuidados da Unidade de
Fiscalização Administrativa de Contratos.
Campo Grande- MS, 12 de novembro de 2025.
CARLOS ALBERTO DE MORAES COIMBRA
Gerente Administrativo Humap-UFMS/EBSERH
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155013
NOTIFICAÇÃO PARA FINS DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - Processo n°
23526.019437/2024-79. NOTIFICADA: MSHS COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
LTDA EPP - CNPJ 40.782.468/0001-08. INSTITUIÇÃO: CNPJ 15.126.437/0007-39 - EMPRESA
BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, por sua filial, HOSPITAL UNIVERSITARIO
ONOFRE LOPES. NOTIFICAÇÃO:
Notificamos a empresa, após o não atendimento a aplicativo de mensagens, de
e-mail e carta com aviso de recebimento, devidamente registrado no processo citado,
tornando-a como em lugar incerto e não sabido, a apresentar RECURSO no prazo de 10
(dez) dias úteis da Decisão - SEI 273 (54356261), conforme determina a NORMA
OPERACIONAL
nº
07/2023
DEFESA
PRÉVIA,
através
do
e-mail:
ufac.huol-
ufrn@ebserh.gov.br.
MYRNA ALBUQUERQUE FONSECA
Chefe do Setor de Administração
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90119/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23526024247202554. , publicada no D.O.U de 29/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição do grupo de Materiais Elétricos e Eletrônicos. Novo Edital: 13/11/2025 das 08h00
às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis NATAL -
RNEntrega
das
Propostas:
a
partir
de
13/11/2025
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/11/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO NUNES FILHO
Agente de Licitação
(SIDEC - 12/11/2025) 155013-26443-2025NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 1/2025 - UASG 155907
Número do Contrato: 42/2024.
Nº Processo: 23534.001368/2024-48.
Inexigibilidade. N.º 90007/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. EDGARD
SANTOS. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E
SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES. Objeto: A prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 10/12/2025 e
encerramento em 09/12/2026, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0; o reajuste do
valor contratual, conforme a Cláusula Sétima contrato; a substituição de filial da contratada
exclusivamente para a execução do item 03 do contrato administrativo. Vigência:
10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 639.562,44. Data de
Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155020
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 23533.017911/2025-10.
Pregão. Nº 90075/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 23.548.662/0001-04 - PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 14/2024 por mais 12 (doze)
meses, com início na data de 13/11/2025 e encerramento em 12/11/2026, com
fundamento no art. 150 do RLCE 2.0. Vigência: 13/11/2025 a 12/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 135.308,55. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155020
Número do Contrato: 42/2021.
Nº Processo: 23533.016447/2025-44.
Pregão. Nº 61/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA
DE SEGUROS GERAIS. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 42/2021 por mais 12 (doze) meses, com
início na data de 01/12/2025 e encerramento em 30/11/2026, com fundamento no art. 93
do RLCE 1.1. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.588,43. Data de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155020
Número do Contrato: 43/2021.
Nº Processo: 23533.015644/2025-46.
Dispensa. Nº 13/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: ***.065.713-** - PAULO SERGIO RIBEIRO DA SILVA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 43/2021 por mais 12 (doze) meses, com início na data de
01/12/2025 e encerramento em 30/11/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, e 93,
§ 1º, ambos do RLCE 1.1; e reajuste do valor contratual, conforme a Cláusula Décima
primeira do contrato. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 54.605,64. Data de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 155906
Nº
Processo:
23535005514202585.
Objeto:
Aquisição
de
MATERIAIS
LABORATORIAIS
E
ANATOMIA
PATOLÓGICA
para
reabastecimento
do
Setor
de
Abastecimento Farmacêutico e Suprimentos da Maternidade Climério de Oliveira (MCO-
UFBA), filial da EBSERH, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no
Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 126. Edital: 13/11/2025 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90038-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JACIANE PEDREIRA XAVIER
Agente de Licitação
(SIASGnet - 12/11/2025) 155906-26443-2025NE800100
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90034/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23528010711202513. , publicada no D.O.U de 14/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Pregão eletrônico SISPP nº 90034/2025, cujo objeto visa à aquisição de Reagentes e
Insumos Laboratoriais, com Comodato de Equipamentos, a fim de atender às necessidades
da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares para um período de 30 (trinta) meses, prorrogáveis até o limite de 60
(sessenta) meses. Novo Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00.
Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270 Petrópolis - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de
13/11/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
27/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
TARSILA SIMONNE BEZERRA DE AGUIAR PEREIRA
Agente de Licitação
(SIDEC - 12/11/2025) 155015-26443-2025NE000001
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1624071
Nº do Processo: Nº PAC 158889 SEI HCPA 23092.011734/2025-02
pregão ELETRÔNICO N°: 0663/25
Nome do Contratado: SISPACK MEDICAL LTDA
Nº CNPJ: 54.565.478/0001-98
Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE EQUIPAMENTOS
Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro de Preço
ou do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término
da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total esgotamento do saldo em estoque,
ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo
estabelecido no contrato principal.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de
31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de
14/12/2006.
Situação do Contrato: ativo
Data de Assinatura: 10/11/2025
Signatários: Pela Contratante: Profª. Dr Brasil Silva Neto, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Humberto Lassala Filho CPF: ***.628.868-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1624200
Nº do Processo: Nº PAC 158889 SEI HCPA 23092.011734/2025-02
pregão ELETRÔNICO N°: 0663/25
Nome do Contratado: FIVE MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI
Nº CNPJ: 29.130.664/0001-57
Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE EQUIPAMENTOS
Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro de Preço
ou do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término
da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total esgotamento do saldo em estoque,
ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo
estabelecido no contrato principal.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de
31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de
14/12/2006.
Situação do Contrato: ativo
Data de Assinatura: 10/11/2025
Signatários: Pela Contratante: Profª. Dr Brasil Silva Neto, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Cristiano Romero Cardoso CPF: ***.690.400-**.