DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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125
Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1624212
Nº do Processo: Nº PAC 158889 SEI HCPA 23092.011734/2025-02
pregão ELETRÔNICO N°: 0663/25
Nome do Contratado: Sanevitta Comércio e Representações de Produtos Médicos Ltda
Nº CNPJ: 21.995.406/0001-21
Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE EQUIPAMENTOS
Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro de Preço
ou do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término
da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total esgotamento do saldo em estoque,
ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo
estabelecido no contrato principal.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de
31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de
14/12/2006.
Situação do Contrato: ativo
Data de Assinatura: 11/11/2025
Signatários: Pela Contratante: Profª. Dr Brasil Silva Neto, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhora Simone Alves CPF: ***.654.769-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 159488 SEI 23092.015528/2025-63 - CATETER BALÃO - PCTES SUS Contratado:
BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA CNPJ: 01.513.946/0001-14 R$ 4.900,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE511065 de 06/11/2025
Autorização: 10/11/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 10/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 159488 SEI 23092.015528/2025-63 - CATETER BALÃO - PCTES SUS
Contratado:
DISCOMED -
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA
CNPJ:
00.417.145/0001-92 R$ 48.000,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE511076 de 06/11/2025
Autorização: 07/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 11/11/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 777/25
Registro de Preços de solução de controle de acesso à rede (NAC) e solução de captura e
monitoramento de tráfego (Network Packet Broker).
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/11/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 28/11/2025, às 11:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 12 de novembro de 2025.
PATRICIA CARDOSO KRUGER
Coordenadora da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154004
Número do Contrato: 32/2023.
Nº Processo: 23038.001561/2022-18.
Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR. Contratado: EX00EBSCO - EBSCO MEXICO INC S.A. DE CV. Objeto: O presente
instrumento tem por objeto a alteração da razão social da contratada de "EBSCO -
International Inc.", para "EBSCO México Inc. S.A. De C.V.", bem como alterar a
representação legal, do Sr. Jim Bowen Thagard Jr para o Sr. Omar Arturo Saavedra Luja,
conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos. Vigência:
29/10/2025 a 19/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: US$ 4.437.712,40. Data de
Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2025
SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 013/2024 -
PROCURADORIA
-
celebrado
entre
a
FUNDAÇÃO
JOAQUIM
NABUCO,
CNPJ
09.773.169/0001-59 e a empresa AIRES TURISMO LTDA. Inscrita no CNPJ/MF sob o nº
06.064.175/0001-49. Objeto: O presente Aditivo objetiva o acréscimo do objeto contratual
com a consequente e correspondente modificação para maior do valor do contrato n°
013/2024 -PROCURADORIA, como também a prorrogação do prazo de vigência do
contrato, por mais 6 (seis) meses, com fundamento nos artigos 105 e 107 e artigos 124 e
125, todos da Lei nº 14.133/2021 e consoante as justificativas apresentadas através de
despacho, autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº
23130.002229/2022-51. Fica autorizado o acréscimo de objeto aos serviços originalmente
contratados, correspondendo a um aumento de 25% (vinte e cinco por cento), e, portanto,
dentro dos limites legais, representando o respetivo aumento no montante de R$
331.178,01 (trezentos e trinta e um mil, cento e setenta e oito reais e um centavo) ao
valor original do contrato. Data da assinatura, 12/11/2025. Vigência, 23/01/2026 à
22/07/2026. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie:
Extrato
do
Protocolo
de
Intenções
celebrado
entre
a
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ Nº 04.378.626/0001-97, e o KOREA INSTITUTE OF
PROCUREMENT (Coreia). Objeto: cooperação mútua para execução do Programa Global
K-INNO. Vigência: indeterminada. Data da assinatura: 26/08/2025. Assinado por: Tanara
Lauschner, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas e
Lee Sang-Yoon, Presidente do Korea Institute Of Procurement.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.106316/2025-98.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e SOUTAG
TECNOLOGIA BRASIL LTDA (CNPJ nº 50.892.860/0001-55).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva
nos cursos
de graduação
da CONVENENTE.
O estágio
deve
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 120/2025 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo
nº 23106.064757/2025-13; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O :
EUGÊNIA CORNILS MONTEIRO DA SILVA; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a
Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 30/10/2025.
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 051/2024 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo
nº 23106.013358/2024-03; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O :
DENISE MOREIRA SANTANA; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor
Substituto, por iniciativa da contratante. DATA DA RESCISÃO: 04/11/2025. PETERSON GÓES
SILVA Decano de Gestão de Pessoas
R E T I F I C AÇ ÃO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a retificação do Edital de
Resultado Final do Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de
Magistério Superior nº 176/2025, publicado no Diário Oficial da União, do dia 04 de novembro
de 2025.
Onde se lê "[...] Adriana Manso Melquiades [...]",
leia-se "[...] Adriana Manso Melchiades[...]". Permanecem inalteradas as demais
condições estabelecidas no referido edital.
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
DIRETORIA DO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
T EC N O LÓ G I CO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO 23106.123601/2024-92 OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a autorização para uso e exploração comercial pela ASI COMPANY
dos ativos de propriedade intelectuais consubstanciadas: nos programas de computador
denominados 1) "MODELO OPERACIONAL DE INFRASIG DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE
CUSTO E GESTÃO APLICADO AO SETOR PÚBLICO - SICGESP"; e 2)"MODELO OPERACIONAL
DE REPOSITÓRIO DE RELATÓRIO DE CUSTO APLICADO AO SETOR PÚBLICO- RECASP" , bem
como o know-how deles decorrentes: 3) know-how SICGESP e 4) know-how RECASP,
doravante denominados conjuntamente como "MODELOS OPERACIONAIS DE PESQUISA",
pelo período de vigência deste Contrato. Fundamento Legal: Art. 75, inciso IV alínea "d" da
Lei nº 14.133/2021 c/c art. 6º, § 2º da Lei 10.973/2004 e com o art. 12, § 2 do Decreto
nº 9.283/2018.
Justificativa: Contratação realizada por Instituição Científica e Tecnológica (ICT) para o
licenciamento de tecnologia.
Declaração de Dispensa em 10/11/2025 por Michelle Souza Vilella. Ratificação em
11/11/2025 por Guilherme Martins Gelfuso.
CNPJ Licenciada: ASI
COMPANY TECNOLOGIA S.A, inscrita no CNPJ
sob o nº.
21.353.631/0001-64.
proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências
próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e
avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se
constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de
aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 06/11/2025 a 05/11/2030.
Assinam
Sr. Amador
Gonçalves
de Siqueira
Junior
(Coordenador
de Estágio
de
Graduação da UnB) e Sr. Helder Vinicius Lommez Paiva (representante legal da
empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.105539/2025-38.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Sindicato
Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (CNPJ nº 37.117.421/0001-07).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva
nos cursos
de graduação
da CONVENENTE.
O estágio
deve
proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências
próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e
avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se
constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de
aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 05/11/2025 a 04/11/2030.
Assinam
Sr. Amador
Gonçalves
de Siqueira
Junior
(Coordenador
de Estágio
de
Graduação da UnB) e Sr. Cláudio Júnior Oliveira Gomes (representante legal da
empresa)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.023848/2023-57.
Pregão Nº 90024/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado: 31.837.899/0001-25 - ALFA TELECOM ENGENHARIA E TECNOLOGIA EM R E D ES
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para o fornecimento, instalação e
certificação de cabeamento óptico e de cabeamento estruturado metálico para os campi
de Santo André e São Bernardo do Campo da Fundação Universidade Federal do ABC -
U FA B C .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/11/2025 a
17/08/2026. Valor Total: R$ 364.837,97. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 154503
Número do Contrato: 24/2020.
Nº Processo: 23006.000376/2019-88.
Pregão. Nº 62/2020. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC.
Contratado: 04.238.297/0001-89 - 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECO M
LTDA. Objeto: Prorrogação em caráter excepcional da vigência do Termo de Contrato
nº 24/2020 por mais 6 (seis) meses, contados a partir de 23/11/2025 até 23/05/2026,
ou
até a
conclusão
do
novo processo
de
contratação,
sem a
necessidade
de
pagamento de indenização, desde que a contratada seja comunicada com no mínimo
45 dias de antecedência, com consequente alteração da Cláusula Segunda do Contrato,
em conformidade com o disposto no Art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/1993, conforme
concordância da Contratada, instruída no Processo Administrativo. Vigência: 23/11/2025
a 23/05/2026. Valor Total Atualizado correspondente à prorrogação: R$ 14.646,84. Data
de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
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