DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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126
Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154502
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 23005.001995/2021-14.
Pregão. Nº 31/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS.
Contratado: 22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência por 12 meses e reajuste de valor. Vigência: 24/10/2025 a
29/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 425.945,86. Data de Assinatura:
24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE LICENÇA
Fundação Universidade Federal do Maranhão - UFMA, inscrita no CNPJ nº
06.279.103/0001-19, torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente -
SEMMAM a Licença Corretiva de Instalação para a atividade de Obras de Restauração e Requalificação
do Palácio das Lágrimas, localizada à Rua Da Paz, 587, Centro, São Luís/MA - 65020-450.
FERNANDO CARVALHO SILVA
Reitor
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 348, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, aberto por meio do Edital nº 252/2025-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências Sociais - CCSO - Campus de São Luís
1.1 Coordenação do Curso de Turismo
AMPLA CONCORRÊNCIA:
. .Área/Subárea 
do
Seletivo
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Planejamento 
e
Gestão do Turismo
.Ruan Tavares Ribeiro - 1º Lugar
Mariene Cavalcante Borba de Albuquerque - 2º Lugar
Gisele Polanski França da Silva - 3º Lugar
Jéssica Alves da Silva - 4º Lugar
Samya Cristina dos Santos Campos - 5º Lugar
N EG R O :
. .Área/Subárea 
do
Seletivo
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Planejamento 
e
Gestão do Turismo
.Não houve candidatos inscritos
PCD:
. .Área/Subárea 
do
Seletivo
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Planejamento 
e
Gestão do Turismo
.Não houve candidatos Inscritos.
INDÍGENA:
. .Área/Subárea 
do
Seletivo
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Planejamento 
e
Gestão do Turismo
.Não houve candidatos Inscritos.
Q U I LO M B O L A :
. .Área/Subárea 
do
Seletivo
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Planejamento 
e
Gestão do Turismo
.Não houve candidatos Inscritos.
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 90/2025 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.001829/2025-93.
Inexigibilidade Nº 63/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
G R O S S O.
Contratado: 14.995.581/0001-53 - AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SER V I CO S
PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de água
tratada, esgotamento sanitário - CUIABÁ.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: Prazo Indeterminado.
Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154045
Número do Contrato: 158/2024.
Nº Processo: 23108.098203/2023-20.
Pregão. Nº 90026/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO. Contratado: 47.425.622/0001-25 - FORTTI DA AMAZONIA LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato nº 158/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 23/10/2025 a 23/10/2026, com fundamento no art. 107, da lei nº
14.133/2021.Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
577.829,22. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025-
11-11, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2026. Leia-se: Vigência:
13/10/2025 a 05/09/2026. onde se lê: repactuação e/ou reajuste de preços concedida por
este termo de apostilamento da fundação universidade federal de mato grosso, constante
dos autos do processo administrativo em epígrafe, com amparo na cláusula sétima -
repactuação de preços contratados (art. 92, v e x), do antedito contrato, no inciso ii do §
8º, do art. 25, e do inciso ii do § 4° do art. 92 da lei 14.133/2021 e conforme determinação
constante no § 6° do art. 135 desta mesma lei, em atendimento à solicitação da
contratada e, considerando-se o parecer técnico n.º 61 (8200096). Leia-se: repactuação
e/ou reajuste de preços concedida por este termo de apostilamento da fundação
universidade federal de mato grosso, constante dos autos do processo administrativo em
epígrafe, com amparo na cláusula sétima - repactuação de preços contratados (art. 92, v
e x), do antedito contrato, no inciso ii do § 8º, do art. 25, e do inciso ii do § 4° do art. 92
da lei 14.133/2021 e conforme determinação constante no § 6° do art. 135 desta mesma
lei, em atendimento à solicitação da contratada e, considerando-se o parecer técnico n.º
61 (8200096).
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 132/2022.
Nº Processo: 23104.016538/2022-97.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S . F E D.
DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 28.900.340/0001-98 - TASCON ENGENHARIA LTDA .
Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência
contratual por mais 30 (trinta) dias corridos a partir de 12.11.2025 a 12.12.2025;
1.1.2. Prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 30 (trinta) dias corridos a partir
de 12.11.2025 a 12.12.2025. 1.2 - o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na
quantidade de itens e nos valores ora contratados.. Vigência: 12/11/2025 a 12/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.498.026,97. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 23104.043169/2019-18.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 27.437.415/0001-83 - THF ELEVADORES LTDA. Objeto: 1.1 - o objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 06 (seis) meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº 033/2021-ufms, conforme previsto na
cláusula segunda. - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com
início na data de 10.12.2025 e término em 10.06.2026.
1.2 - a critério da ufms , de modo consequente a conclusão da nova licitação apresentada
no processo nº 23104.008078/2025-76, uma vez concluído antes do término da vigência de
6 meses, o contrato será rescindido, sem qualquer direito a ressarcimento por parte da
contratada.
1.3. Fica resguardado à contratada o direito ao reajuste dos preços, nas
condições previstas no termo de referência, anexo ao contrato.
1.4. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de
r$ 134.004,30 (cento e trinta e quatro mil quatro reais e trinta centavos).. Vigência:
10/12/2025 a 10/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.008,60. Data de
Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 78/2024.
Nº Processo: 23104.020751/2024-65.
Pregão. Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais por mais 3 (três) meses a partir
31.01.2026 a 30.04.2026.
b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 3 (três) meses a partir 31.01.2026
a 30.04.2026.
1.2 - o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores
ora contratados.. Vigência: 31/01/2026 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 794.165,63. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23104.033828/2022-03.
Pregão. Nº 57/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 26.652.866/0001-70 - 26.652.866 GIOVANA RIBEIRO. Objeto: 1.1 - o presente
termo aditivo tem por objeto:
a) prorrogar a sua vigência por mais 12 (doze) meses a contar de 01.01.2026 a
01.01.2027.
1.2. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$5.373,12
(cinco mil trezentos e setenta e três reais e doze centavos).. Vigência: 01/01/2026 a
01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.432,80. Data de Assinatura:
11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 46/2021.
Nº Processo: 23104.009899/2021-04.
Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado:
60.792.942/0001-81 - CAMARA BRASILEIRA DO LIVRO. Objeto: 1.1 - o presente termo de
apostilamento tem por objeto: 1.1.1 - reajustar o valor do contrato em 4,78% de acordo
com a tabela de preços praticada pela câmara brasileira do livro - portal de serviços cbl
(6019312). 1.1.2 - em razão do reajuste o valor unitário de r$ 26,15 é alterado para r$
27,40. 1.2. O presente termo de apostilamento tem o valor estimado em r$ 937,50
(novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). 1.3. Em razão do reajuste, o valor
global do contrato de r$ 19.612,50 (dezenove mil seiscentos e doze reais e cinquenta
centavos) é alterado para r$ 20.550,00 (vinte mil quinhentos e cinquenta reais).. Vigência:
15/07/2021 a 15/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.550,00. Data de
Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EDITAL PROGEP/UFMS Nº 168, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
APROVEITAMENTO DE LISTA
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, por meio
da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, torna público
o RESULTADO da CHAMADA PÚBLICA Nº 165/2025 - TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS, para
aproveitamento de candidatos habilitados por meio dos Editais de Homologação
Progep/UFMS nº 75, de 03 de maio de 2024, publicado no DOU, de 7 de maio de
2024, retificado pelos Editais UFMS/Progep nº 79, de 10 de maio de 2024, publicado
no DOU, de 13 de maio de 2024 e UFMS/Progep nº 87, de 20 de maio de 2024,
publicado no DOU, de 22 de maio de 2024, do Concurso Público de provas para
provimento de vagas para cargos Técnico-Administrativos em Educação para o quadro
permanente da UFMS, com lotação em Paranaíba-MS.
1. Resultado da Chamada Pública, conforme o Edital UFMS/Progep nº 165,
de 7 de novembro de 2025.